Refinar

"A vida de concurseiro me ensinou lições preciosas, que me acompanham até hoje. Ensinou-me a enxergar que o sucesso está à espera de quem tiver coragem para trilhar uma jorna­da de planejamento, luta ...

- Teoria geral dos Direitos Humanos; - Direitos Humanos e a Constituição brasileira; - Sistema global; - Sistemas regionais; - Direito Internacional Humanitário; - Tribunal Penal Internacional; ...

Lei 9.474/1997 INCLUI - Comentários às Leis 13.445/2017 - Nova Lei de Migração e 13.300/2016 - Mandado de Injunção - Abordagem dos temas: Migração mista; visto humanitário; autorização de residênci...

DESTAQUES - CFRB atualizada com a EC 97/2017 – Fundo Partidário, EC 98/2017 – Servidores dos ex-Territórios, e EC 99/2017 – Novo Regime de Pagamento de Precatórios - Medida Provisória 808/2017 – ...

Conforme: - Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis; - Lei 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais; - Lei 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Púbica; - Lei 6.830/1980 - Lei de Execu...

Conforme: - Decreto 8.767/2016 - Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado; Inclui: - Principais temas cobrados em concursos públicos sobre Direit...

Quem ler este livro pode chegar a duas conclusões: primeiro, que aqui se defende uma volta a um passado idílico do tipo "bons selvagens" como proposta alternativa aos desatinos de nossa civilização at...

Conceito de direito processual penal; - Relação com o direito penal e a execução penal; - Fins do direito processual penal; - Direito e interpretação; - Construção da verdade no processo penal; - Retr...

O trabalho de André Fernandes que agora se publica combina duas vertentes jurídicas que na Faculdade de São Paulo sempre estiveram próximas – a do direito constitucional e a do direito processual (......

Conforme: - Lei 13.257/2016 - Previsão de duas novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho e ampliação do prazo da licença-paternidade - Lei 13.271/2016 - Proibição de revista íntima de f...

Esta obra concentra-se numa compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito e de seus principais pontos, e objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas...

Ideal para concursos de Contador Público e Carreiras Fiscais O Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade é uma prova obrigatória e a aprovação é requisito para que o graduando ou conc...

INCLUI - Mais de 2.800 julgados referenciados - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no li...

LEI 13.344/2016 comentada por artigos CONFORME - Lei 13.445/2017 - Lei de Migração É sabido que o comércio de seres humanos se apresenta como fenômeno mundial cada vez mais crescente, vitimando mil...

Trata-se de obra fundamental para a compreensão do tema sob a ótica do direito processual e da tutela dos interesses metaindividuais. Na primeira parte (os 04 primeiros capítulos), Liberal avança sob...

"Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com ...

Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos. CONFORME: - Lei 13.500/2017 - Alterou a Lei 8.666/93 - Decreto 9.488/2018 - Alterou as regr...

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica - cuja função pode ser compreendida com...

Analise as posições da comunidade jurídica durante e após o golpe. Depois de cinquenta e dois anos do golpe civil-militar, muitos trabalhos e pesquisas historiográficas têm ajudado a analisar os prin...

CONFORME: - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Instrução Normativa 41 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulam...

Esta obra se destina a estudantes de Direito. Para qual aluno de Direito? Se os alunos de Direito mal suportam o início do curso por ausência de uma preparação adequada em Filosofia e História...

A expressão “interesse público” é nodal ao direito administrativo, e possui toda a sorte de problemas em se conseguir, ainda que minimamente, uma definição mais precisa, seja porque é utilizada em vár...

"Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para...

Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro. CONFORME: - Súmulas: 56/Vinculante, 736/STF e 619/STJ - Enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil - Informativos: 922/STF e...

Alguns estudos têm avaliado quem deveria solucionar desacordos morais: se um Parlamento, uma Corte ou até mesmo ambos, nesse caso, em um diálogo institucional. Não se pretende, nesta obra, prescreve...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.769/2018 - Substituiçã...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Os principais julgados de 2018 - Informativos 888-927 STF e 616-638 STJ - Caderno de Questões para praticar o assimilado - Atualizações disponíveis no Dizer o Direito até...

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Majorantes no feminicídio - Lei 13.718/2018 - Importunação sexual e divulgação de pornografia - Lei 13.6...

CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Majorantes no feminicídio - Lei 13.769/2018 - Progressão especial - Lei 13.718/2018 - Importunação sexua...

INCLUI: - Questões de concursos - Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor - Jurisprudência do STF e STJ - Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria - Enunciados das Jornadas de ...

CONFORME: - ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal) - Teses repetitivas do STJ em matéria ambiental INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes dest...

INCLUI: - Petição inicial e propositura da demanda - Audiência de mediação e conciliação - Resposta do réu - Saneamento e organização do processo - Teoria da prova e provas em espécie - Audiência de ...

INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor - Enunciados da II...

INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pela autora - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc. - Palavras-chave marcadas em ...

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor - Enunciado...

"Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais" é a inquietude central a inspirar a presente obra, considerando os desafios do Ius Constitutionale Commune na América Latina à luz do Di...

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a com...

CONFORME: - Lei 13.721/2018 - dispõe sobre o exame de corpo de delito em caso de violência doméstica - Lei 13.718/2018 - trata da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.675/2018 - i...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, dispondo sobre medidas de prevenção e repressão em casos de crimes contra o patrimônio - Lei 13.769/2018 - Estabelece prisão domiciliar para gestante ou...

CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes INCLUI: - Questões de...

CONTÉM: - Toda a legislação de ICMS, IPVA e ITCD comum a todos os Estados e ao Distrito Federal - Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas - Mais de 250 tabelas e diagramas para facilit...

Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética. A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de ins...

- Elaborado com base nos editais de concursos públicos para ingresso em várias carreiras jurídicas - Questões de concursos com gabarito anotado - Modelos de sentenças criminais com análise crítica da ...

Inclui: Questões comentadas sobre o tema Esquemas, quadros e tabelas Como professores e autores, observamos a necessidade de sintetizar os principais pontos dos editais em um livro que seja capaz de...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas (resumo) - Questões separadas por bancas, assuntos e níveis (fácil, médio e difícil) POR QUE ESCOLHER O REVISAÇO LÍNGUA PORTUGUESA? Esta obra é indicada ao candidato qu...

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO: A 11ª edição foi atualizada com as seguintes leis: 1. Lei 13.641/2018, que alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e inseriu o art. 24-A, que trouxe o...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Destaques aos dispositivos mais relevantes do CTN - Esquemas e recursos mnemônicos SOBRE A COLEÇÃO: Os livros da coleção Leis (CÓDIGOS) para Concursos...

CONFORME: - Lei nº 13.772/2018 - criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei nº 13.771/2018 - altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.718/2018 - traz novas disposições nos c...

1.090 QUESTÕES OBJETIVAS. - Com gabarito comentado alternativa por alternativa - Extraídas exclusivamente de concursos da carreira - Agrupadas por disciplinas e temas - Analisadas de acordo com ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 4500 questões (4330 objetivas, 170 discursivas). - As mais recentes inovações legislativas de interesse para concursos. - Súmulas aplicáveis: STF e STJ. - Seleção de reper...

INCLUI: - Súmulas atualizadas do STF e STJ - Súmula Vinculante 56 do STF - Informativo 635 do STJ - Informativo 927 do STF CONFORME: - Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011,...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 130 questões discursivas inéditas elaboradas por defensores públicos SOBRE A COLEÇÃO: A Preparando para Concursos - Discursivas, conhecida do público pela forma...

CONFORME: - Lei 13.673/2018 - Obrigatoriedade de divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos - Súmulas 601...

INCLUI: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em...

CONFORME: - Resolução 23.562/2018 do TSE - Dispõe sobre a inclusão do nome social no cadastro e atualização do modelo de título eleitoral. A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a pre...

Obra organizada para leitura em 17 semanas. CONFORME: - Lei 13.756/2018 - alterou a Lei 8.212/1991 na parte de concursos de prognósticos e salário de contribuição. - Lei 13.606/2018 - redução d...

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a com...

CONTÉM: - Informativos do TST: 1 a 189 - Informativos do TST - Execução: 1 a 31 POR QUE ESCOLHER O INFORMATIVO EM FRASES TST? A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sempre teve gr...

Teoria direcionada, dicas e questões comentadas O livro tem como objetivo instruir você sobre o estilo das questões e o modo como a banca cobra cada conteúdo apresentado nos editais. O conhecimento...

Com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro. CONFORME: - Lei 13.728/2018 - Contagem de prazo na Lei 9.099/1995 em dias úteis - Lei 13.721/2018 - Prioridade na realização de exame de...

INCLUI: - Tratamento constitucional dos temas - Apontamento das origens históricas - Comentários artigo por artigo - Abordagem dos aspectos processual e material - Jurisprudência do STF e do ST...

INCLUI: - Novas questões de concursos - Fotografias de lesões obtidas pelo próprio autor - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Diversas tabelas, esquemas etc. - P...

562 Questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados. CONFORME: - Lei nº 13.509/2017 - Adotante - Decreto nº 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Fede...

O LEITOR ESTUDARÁ DE FORMA OBJETIVA: - Sociologia Jurídica - Psicologia Jurídica - Ética e Estatuto da Magistratura - Filosofia do Direito - Teoria Geral do Direito e da Política NOVIDADES D...

NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: Questões Simuladas: Usando a experiência de anos no magistério, o autor aceitou o desafio de tentar desvendar o que está por vir e mostrar ao concurseiro como as bancas de c...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia - Diligências policiais e meios de obtenção de prova - Sistema de segurança pública - Aspectos penais ...

O LEITOR ENCONTRARÁ 1.279 QUESTÕES OBJETIVAS: - Com gabarito comentado alternativa por alternativa - Extraídas exclusivamente de concursos de carreiras jurídicas - Agrupadas por disciplinas e tem...

INCLUI: Questões comentadas Gestão de Processos Gestão de Projetos Questões separadas por assunto Questões recentes O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos com gabaritos comentados - Quadros esquemáticos QUEM RECOMENDA? A Criminologia é um ramo das Ciências Criminais até então esquecido pelos personagens qu...

O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo. Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O pro...

A contribuição das serventias extrajudiciais para a sociedade contemporânea como alternativa ao Poder Judiciário. CONFORME: - Provimento 81/2018, CNJ - dispõe sobre a renda mínima do registrador civ...

CONFORME: NOVAS SÚMULAS AMBIENTAIS DO STJ; ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal). A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídi...

Este livro, "Ética - O Homem e o Direito: desobediência da personalidade ética", objetiva uma "estética" para o Ser e para o Direito. Destina-se a explicar como o conceito filosófico apresentado propõ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Glossário de Termos da Informática CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disc...

Inclui: - Jurisprudência do STF e do STJ - Questões de concursos - Quadros comparativos entre o texto da LOMAN e da CF - Resoluções do CNJ - Código de Ética da Magistratura A Coleção Leis Especiais ...

Trata-se, sem qualquer dúvida, de um dos mais importantes estudos em língua portuguesa sobre a chamada justiça penal consensual em geral e sobre os acordos de admissão de culpa em particular. O es...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei seca, doutrina e jurisprudência - Informativos mais recentes sobre os temas estudados CONFORME: - Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar NO...

A obra traz estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres.

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos...

LEIS COMENTADAS: - Lei 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos - Lei 9.492/1997 - Lei de Protesto - Lei 8.935/1994 - Lei dos Notários e dos Registradores - Lei 10.169/2000 - Lei dos Emolumentos ...

CONFORME: - Súmula 597 do STJ - Resp 1568244 - RN 428/2017 da ANS - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os...

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos p...

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos p...

60 questões discursivas comentadas. - Separadas por ramo do Direito e por assunto - Extraídas de concursos para o cargo de Analista Judiciário do TRT e do TST AUTORES - Alcione Maria Ferreir...

Conforme: - Lei 13.804 /2019 - Efeitos da condenação e cautelar (altera o CTB) - Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Majorantes no feminicídio - Lei 13....

Aprenda a estruturar sua resposta para não gaguejar durante a prova. POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO ROTEIROS DE PROVA ORAL? A convocação para uma prova oral pode causar, depois da alegria inicial, ...

ONFORME: - Lei 13.752/2018 - Novo teto do funcionalismo - Jurisprudência recente do STF e Tribunais Superiores INCLUI: - Teoria contendo os principais temas dos conteúdos programáticos de todos os...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei seca, doutrina e jurisprudência - Informativos do STF e STJ sobre os temas estudados CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores e Orientações Jurisprudenciais SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questõ...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos comentadas - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional - Modelos de peças processuais - Fluxogramas para visualiz...

Hoje em dia é inviável estudar para qualquer concurso público sem realizar uma análise estratégica do cargo desejado. Com a Defensoria Pública não seria diferente. Sou Defensor Público no Estado de...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Pal...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Pal...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC - Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos - Questões de 2ª fase de concursos - Anexo de s...

INCLUI: - Questões de concursos - Jurisprudência relacionada à matéria - Anexos - Convenção sobre os Direitos das Crianças e Regras de Beijing A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objeti...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto - Perguntas e respostas para fixação do assunto - Seção "fique por dentro" trazendo temas...

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Dire...

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - exame e obtenção de cópias nos processos eletrônicos - Leis 13.76...

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o us...

LEITOR ENCONTRARÁ: Súmulas de jurisprudência Informativos de jurisprudência 2018 Legislação ao final do capítulo Jurisprudência sistematizada Questões com gabarito fundamentado Caderninho de Memoriz...

Há 12 anos, venho refletindo sobre o tema dos negócios jurídicos processuais em meu grupo de pesquisa na Universidade Federal da Bahia. Nesse período, vieram, como se sabe, o CPC-2015 e vasta produ...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos legais, com apontamentos doutrinários e anotações - Dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo - Questões de concursos - J...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários aos artigos do Decreto-Lei 3.688/1941 - Informativos do STF e STJ relacionados ao tema - Destaques nos artigos com maior incidência em concursos públicos - Questões d...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões simuladas e comentadas de prova oral - Autores experientes em Concursos de Magistratura Estadual - Autores integrantes da carreira e aprovados com excelentes notas na ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos públicos - Quadros sinópticos POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEDICINA LEGAL? Nosso objetivo principal é ajudar a todos aqueles que estão se preparando ...

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Parte Geral - Processo de Conhecimento - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por ...

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o us...

OVIDADES DA 7ª EDIÇÃO: Nesta 7ª edição, realizamos modificações necessárias ao texto. Nesse escopo, mencionamos a chamada verificação de procedência das informações (VPI), procedimento preliminar ao ...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME JURÍDICO-DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA? A obra apresenta referências históricas, filosóficas e os mais relevantes entendimentos do Conselho Nacional de Justiça e dos T...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE? O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdiciona...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.700 questões do...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL? A “Cooperação Internacional”, o “Processo Internacional” brasileiro e o “Direito Comparado” discutidos neste trabalho por variadas mãos são o fruto,...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Questões comentadas - Questões de concursos separadas por tópicos CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, prevendo medidas de prevenção e repressão ao contrabando,...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 216 questões discursivas - Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Procurador do Estado - Analisadas e respondidas por membros da carreira - Separadas por ramo...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL? A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena capacidade ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Súmulas e orientações jurisprudenciais (STJ e STF) - Legislação específica correlata - Questões de concursos comentadas - Quadros e tabelas - Capítulo final de revisão -...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Informativos STF 773 à 928 Informativos STJ 553 à 638 DISCIPLINAS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolesce...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACTOS SUCESSÓRIOS E CONTRATOS DE HERANÇA? O livro analisa a regra genérica da proibição dos pactos sucessórios ou contratos de herança prevista no artigo 426 do Código Civ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Orientações jurisprudenciais do TST - Índice em ordem numérica - Índice temático-remissivo POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ E TST) ORGANIZ...

CONFORME: - Lei 13.769/2018 - Altera o CPP, a LEP e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre a prisão domiciliar para a gestante - Lei 13.721/2018 - Altera o CPP, estabelecendo prioridade na realiza...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 172 questões discursivas - Separadas por ramo do direito e por assunto - Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Oficial de Registros Públicos e Tabeliães de No...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Informativos do STF e do TST de 2018 100 questões inéditas objetivas 10 questões inéditas subjetivas Guia de leitura e revisão da obra POR QUE ESCOLHER O LIVRO INFORMATIV...

OR QUE ESCOLHER O JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS? É com muito orgulho que apresentamos ao público a obra coletiva "Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juiza...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Co...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Questões comentadas - Questões de concursos separadas por tópicos - Simulados elaborados pelo autor - Testes de memorização CONHEÇA O COLEÇÃO: O objetivo da coleção ...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Co...

Nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, realizaram-se as II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Esta segunda edição de um evento que começa a marcar anualmente a vida acadêmica dos dois p...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ASSERTIVAS CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL? É com muita satisfação que lançamos o livro de revisão por meio de assertivas da banca CESPE/CEBRASPE em Direito Constitucional. A...

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o us...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS: - Advogado da União - Agente Fiscal de Rendas (ICM...

Parte especial com Entendimentos Criminais de Emergência - os mais cobrados em concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Seleção de questões de concursos referentes aos entendimentos dos Tribunais Superiore...

CONFORME: - Lei 13.812/2019 - Altera o ECA, instituindo a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas - Lei 13.798/2019 - Altera o ECA, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez ...

POR QUE ESCOLHER O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS? No esforço comum contra a dispersão excessiva da jurisprudência sobreleva expressivamente o incidente de resolução de demandas repet...

QUEM LEU RECOMENDA: "Uma obra atual, comprometida, bem construída do ponto de vista científico e vocacionada para servir de fonte e referência para todos os que já se dedicam ao tema da litigância ...

CONFORME: - lei 13.721/2018 - altera o cpp, estabelecendo prioridade na realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, ad...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Editais sistematizados, acentuação, ortografia, semântica, processos de formação das palavras, flexão nominal, pronome, verbo, análise sintática, período composto, concordância...

É com imensa satisfação que se submete à comunidade jurídica esta coletânea de artigos escritos em homenagem ao prof. Afrânio Silva Jardim, em justo tributo que se presta à sua intensa produção acadêm...

POR QUE ESCOLHER O A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE? A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da mac...

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o us...

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Edital sistematizado - Teoria - Quadros e esquemas - Questões de concursos CONHEÇA O COLEÇÃO: O objetivo da coleção Tribunais e MPU - Técnico e Analista (clique aqui) é a pre...

POR QUE ESCOLHER O NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - O ESTADO E A VIOLÊNCIA URBANA? A responsabilidade civil é conhecida por seu caráter dinâmico e inovador. Ainda assim, não é comum associar a...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Com gabarito comentado alternativa por alternativa - Extraídas exclusivamente de concursos da carreira - Agrupadas por disciplinas e temas - Analisadas de acordo com o perfil d...

QUEM LEU, RECOMENDA: "O trabalho ora prefaciado, pela qualidade da pesquisa realizada e judiciosa análise criteriosa de importantes institutos jurídicos, é contribuição acadêmica das mais relevante...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros com os impactos da Reforma Trabalhista - Material com as Súmulas, Orientações jurisprudenciais do TST e a legislação relacionada aos temas abordados - acesso via QR Cod...

CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos - MP 871/2019 - Dispõe sobre nova hipótese de penho...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. C...

Os livros da coleção Leis (Códigos) para Concursos seguem o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada coleção Leis Especiais para Concursos, que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Noções de Direito Sanitário - Questões de concursos das áreas do Direito e das Ciências da Saúde CONFORME: - Lei Complementar 141/2012 - Valores mínimos aplicados em ações e se...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas - Tabelas - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 13.772/2018 - Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos públicos - Quadros de ATENÇÃO com destaques importantes - Farta jurisprudência do STF e do STJ - Diversas tabelas, quadros e outros elementos gráficos par...

O tema é da maior relevância. A criminalidade contemporânea está cada vez mais interligada, e os delitos são praticados com uma dispersão espacial sensível, utilizando-se de teias criminosas que ultra...

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica – cuja função pode ser compreendida com...

CONFORME: Cálculos atualizados para o exercício de 2019 e inserção de novos cálculos CONCESSÃO e REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL: - Composição do salário de contribuição - Cálculos do salário...

uia completo sobre como se preparar para a carreira: - Motivação para os estudos - O começo dos estudos - Passando na primeira fase - Preparação para as provas - A temida fase fiquei por uma questão...

uia completo sobre como se preparar para a carreira: - Motivação para os estudos - O começo dos estudos - Passando na primeira fase - Preparação para as provas - Aprovado para a segunda fase - Aprova...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos práticos de utilização pelo poder público municipal CONFORME: - Lei 13.465/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana - Decretos 9.310/2018 ...

O presente livro reúne um conjunto de estudos que tenho tido a oportunidade de desenvolver a respeito das teorias contemporâneas do Direito, como, também, a respeito das teorias da Justiça. (...) O m...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Recursos de memorização dos principais conceitos - Quadros-resumo com sistematização de ideias - Questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo - Exemplos práticos ...

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha. POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca -...

LEITOR ENCONTRARÁ: - Principais capítulos de sentença explicados passo a passo - Dúvidas recorrentes sanadas - Modelos de autotextos conforme o CPC - Provas de concursos resolvidas conforme o CPC - T...

Inclui - Quadros e gráficos - Resumo ao final dos capítulos - Apêndice sobre Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade - TEEB Com uma linguagem excelente, Ana Maria procurou em seu livro f...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 565 questões objetivas - Gabaritos comentados alternativa por alternativa - Extraídas dos concursos MP-SP - Agrupadas por disciplinas e temas - Analisadas de acordo com o perfi...

POR QUE ESCOLHER O QUESTÕES DE PROVAS ORAIS DOS CONCURSOS DE CARTÓRIOS COMENTADAS? A ideia do livro surgiu a partir da necessidade de um estudo prático preparatório para as provas orais dos concursos...

CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IR - Nova súmula 626 do STJ - incidência do IPTU sobre áreas urbanizáveis - Recurso Espe...

onforme novas teses do STJ sobre arbitragem. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos legais - Dicas para realização de provas - Questões de concursos - Jurisprudência do ST...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Co...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos INCLUI: - Encarte virtual com acompanhamento da evolução do pensamento doutrinário sobre a MP 881/19 - Destaque especial par...

onforme: - Lei 13.804/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação - Lei 13.715/2018 - Trata sobre hipóteses de perda do poder...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões simuladas e comentadas de prova oral - Autores experientes em Concursos de Magistratura Federal - Conforme Res. 407/2016 do CJF - normas do concurso público para j...

QUEM LEU, RECOMENDA: "Precedentes judiciais obrigatórios é um tema que irá impactar nas bases do processo civil, requerendo de todos os juristas um esforço hercúleo para uma construção adequada dos n...

O Registro civil das pessoas naturais é conhecido como cartório da cidadania. O registrador age prestando um serviço à população para garantir que seus direitos sejam protegidos. A prova das situações...

Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que ...

QUEM LEU, RECOMENDA: "A presente obra reflete algumas das inúmeras qualidades de um jovem talento comprometido com a excelência. Seja na condição de docente ou advogado, Anderson Burke reúne caract...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS? A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instiga...

POR QUE ESCOLHER O CONVENÇÃO SOBRA OS DIREITOS DA CRIANÇA - 30 ANOS? Não poderíamos deixar passar em branco os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, marco civilizatório no tocante aos ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: # Revisão rápida # Dicas em frases curtas # Todas as matérias # Quadros e tabelas salvadoras POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXAME DE ORDEM #DIRETOAOPONTO!? É uma obra de revisão ráp...

POR QUE ESCOLHER O GERENCIAMENTO PROCESSUAL NO NOVO CPC? A obra traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com especial foco na atividade de instrução...

LEITOR ENCOTRARÁ: - Decreto 8.905/2016 - Dispõe sobre a estrutura regimental da ABIN - Decreto 8.793/2016 - Fixa a Política Nacional de Inteligência - Lei 11.776/2008 - Dispõe sobre a estruturaç...

CONFORME: - Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 - Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candida...

CONFORME: Lei 13.676/2018 - Permissão para a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança. QUEM LEU, RECOMENDA: O livro é muito bem estruturado, contendo e...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Peças divididas por fases: - Fase policial - Fase judicial - Fase recursal - Fase de execução penal - Outras manifestações - Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuaç...

POR QUE ESCOLHER O PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA? Este livro é uma defesa do Estado Democrático de Direito. É uma defesa da jurisdição constitucional. Este livro é uma defesa das prerrogativa...

OR QUE ESCOLHER O LIVRO A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO? Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material receb...

ONFORME: Lei n. 13.491/2017 - Amplia a definição dos crimes militares. CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais ce...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 31 peças práticas resolvidas - Peças práticas autorais e extraídas de concursos para os cargos de Delegado de Polícia Civil e Federal separadas por assunto CONTEMPLA: Prisão...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DELEGADO DE POLÍCIA - PEÇAS PRÁTICAS? Objetivamos com esta obra ajudar as pessoas que buscam êxito na aprovação de concurso para o cargo de delegado de polícia, s...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE? Em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros Um único julg...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Questões comentadas Dicas Questões de fixação e de concursos públicos Novo capítulo sobre "Raciocínio Analítico (crítico)" Novas questões comentadas e não comentadas PO...

POR QUE ESCOLHER O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: NATUREZA, EFICÁCIA, OPERACIONALIDADE - 3ª EDIÇÃO? Esgotada a segunda edição desta obra (2016), animamo-nos, ante o início da vigência do novo C...

POR QUE ESCOLHER O TRABALHO - 2ª FASE OAB? A presente obra tem por objetivo fornecer subsídios ao candidato para a preparação do Exame de Ordem, no que diz respeito à prática trabalhista. Com base...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A EMANCIPAÇÃO DOS FATOS NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO? Uma necessária releitura do sistema brasileiro de contencioso tributário e seus mecanismos de distribuição do ônus da...

CONFORME: - Todas as Emendas Constitucionais sobre o tema e as mais novas leis. ENTENDENDO MELHOR A ESTRUTURA DO LIVRO: A obra foi estruturada e pensada para facilitar ao máximo sua utilização pelo...

CONFORME: -Lei 13.831/2019 - Altera a Lei dos Partidos Políticos, assegurando autonomia aos partidos políticos POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL? Essa nova edição foi ampliada para trazer in...

Comentários ao Decreto-Lei Estadual 218/75 e ao Decreto Estadual 3.044/80. POR QUE ESCOLHER O ESTATUTO E REGULAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO? Muito me honra apresentar a obra do ...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - As mais recentes Instruções Normativas do DREI - Jurisprudência selecionada CONFORME: - MP 881/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.792/20...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - 246 questões discursivas - Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Promotor de Justiça estadual - Analisadas e respondidas por membros da carreira e analistas d...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O DIREITO FORA DA CAIXA? Lá pelos idos de 2002, numa época em que ainda nem existiam blogs, nem Facebook, nem Instagram, criei o meu primeiro site pessoal. Minha intenção era ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: Petição inicial de ações comuns Ação comum com pedido de tutela de urgência Ação de desapropriação Ação popular Ação civil pública Mandado de segurança (individual e coletivo) Hab...

LEITOR ENCONTRARÁ: - 4120 questões de concursos (3824 objetivas, 296 discursivas). - Súmulas aplicáveis do STF, do STJ e do TST. - Orientações Normativas aplicáveis do TST (SDI-1 e SDI-2). - Seleção...

OR QUE ESCOLHER O PROJETO DE LEI ANTICRIME? O presente livro pretende entender, problematizar, debater e, quando necessário, criticar as proposições contidas no chamado "Pacote Anticrime" em trâmit...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO QUESTÕES SUBJETIVAS COMENTADAS? Com o objetivo de abordar temas jurídicos mais aprofundados por meio de questões subjetivas, iniciei um despretensioso projeto no Instagram de...

LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores SOBRE A COLEÇÃO: REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com...

ESTAQUES: - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesqui...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REVISÃO EM FRASES? O livro Revisão Em Frases - Principais Matérias apresenta ao leitor material prático e objetivo, que oferece ampla revisão, por meio de frases, das princip...

CONFORME: - Código Florestal atualizado pela MP 867/2018 - Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019 - Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019 - Lei de P...

CONFORME: - MP 881/2019 - Altera o Código Civil em relação ao Direito das Coisas e a Propriedade Fiduciária - Lei 13.777/2018 - Altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, dispondo sobre o r...

CONFORME: - Lei 13.811/2019 - Altera o Código Civil, suprimindo a possibilidade de realização de casamento do menor de 16 anos - Lei 13.715/2018 - Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre hipót...

INDICADO PARA: TRT e TST - Analista e Técnico; AGU; Procuradorias; Defensorias. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORM...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - TEORIA E PRÁTICA - 1ª E 2ª FASES DA OAB? Esta obra tem por objetivo fornecer subsídios à preparação para o Exame de Ordem no que diz respeito...

O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DE CADA DISCIPLINA: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS: - Advogado da União - Analista da Receita Federal -...

A presente obra realiza um estudo crítico e plural sobre os direitos das minorias e dos grupos vulneráveis, trazendo, além do comentário da lei seca e da compilação de decisões judiciais, a exposição ...

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Julgados de 2017, 2018 e 2019 - Divisão por especialidade POR QUE ESCOLHER O LIVRO JURISPRUDÊNCIA DE CARTÓRIOS SELECIONADA E DIVIDIDA POR ESPECIALIDADE - RIO GRANDE DO S...

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ROTEIROS DE PROVA ORAL - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL? A convocação para uma prova oral pode causar, depois da alegria inicial, grande preocupação para qualquer candidato. Ele ...