Sinopse

O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente árduo e instigante, vem alicerçado em amplo material composto por fontes legislativas, doutrina nacional atualizada, literatura estrangeira da melhor qualidade, e, ainda, por recentes decisões judiciais de cortes brasileiras e estrangeiras, permitindo a reconstrução da perspectiva dos limites objetivos dos recursos e do juízo recursal. A obra encontra-se seccionada, além da introdução e da conclusão, em cinco capítulos muito bem estruturados, que examinam a fundo toda a problemática emergente da denominada "relação jurídica recursal", em particular, da causa de pedir recursal. Ademais, mereceu especial atenção a intrincada e polêmica questão atinente à extensão do princípio dispositivo na esfera recursal, a partir da análise dos limites da demanda recursal. É nesse contexto reflexivo que o Dr. Lucas Buril, no derradeiro capítulo da tese, propõe original redefinição do efeito devolutivo. Com a continuação de sua trajetória acadêmica, ao mesmo tempo em que brinda os cultores da ciência processual com a edição desse magnífico estudo, o Dr. Lucas impôs-se o desafio de, em futuro não muito distante, suplantá-lo com a mesma proficiência.

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