Sinopse

Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos. CONFORME: - Lei 13.500/2017 - Alterou a Lei 8.666/93 - Decreto 9.488/2018 - Alterou as regras do sistema de registro de preços - Decreto 9.450/2018 - trata das cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional - Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades licitatórias - Decreto 9.377/218 - Dispõe sobre o BIM - building information modelling - Instruções normativas do Ministério do Planejamento (inclusive a in 03/2018) e as orientações normativas da AGU. INCLUI: - Recentes questões das principais bancas de concurso - Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 - Licitações para microempresas e EPP - Anexo II: Resumo sobre o pregão presencial e eletrônico - Anexo III: Resumo sobre o regime diferenciado de contratações - Lei 12.462/2011 - Anexo IV: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade - Lei 12.232/2010 - Anexo V: Resumo sobre lei 12.846/2013 - Anticorrupção - Anexo VI: Resumo sobre lei 13.019/2014 - Parcerias com organizações da sociedade civil - Anexo VII: Resumo sobre a lei 13.303/2016 - Estatais - Anexo VIII: Resumo sobre a in 05/2017, do MPOG - Licitação e contratação de serviços.

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