Sinopse

CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IR - Nova súmula 626 do STJ - incidência do IPTU sobre áreas urbanizáveis - Recurso Especial 1.658.517/MA - termo inicial do prazo prescricional no IPTU - Incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (Cost Sharing) INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Quadro sinóptico - Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras - Enunciados das súmulas do STF e STJ POR QUE ESCOLHER O TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS? Depois de mais um ano de pesquisas, apresentamos, com enorme orgulho, a 6ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra de excelente receptividade entre acadêmicos, operadores do Direito Tributário e, claro, candidatos a cargos na Administração Pública. A presente edição conta com numerosas questões inéditas de concursos públicos de diversas áreas, com destaque para as provas de ingresso na Advocacia Pública, na Magistratura e no Ministério Público, além dos julgados de maior repercussão, no ano de 2018 e no início do ano de 2019, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Quanto aos capítulos destinados à "Teoria Geral do Tributo" e aos chamados "Tributos da Competência Comum", foram acrescentadas questões recentes de concursos públicos. Na parte dedicada aos tributos municipais, além da abordagem das questões e temas já consolidados no âmbito do Tribunais Superiores, destacamos recentes decisões e súmulas aprovadas qu

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