Sinopse

"Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais" é a inquietude central a inspirar a presente obra, considerando os desafios do Ius Constitutionale Commune na América Latina à luz do Direito Econômico Internacional. Estruturada em três partes, a obra adota um ponto de partida inovador, buscando tecer o necessário diálogo entre a proteção aos direitos sociais e o Direito Econômico Internacional, sob o enfoque o ICCAL (Ius Constitutionale Commune na América Latina). (...) A pluralidade e a diversidade de vozes, análises e perspectivas refletidas em cada artigo deste livro apontam ao horizonte de proteção dos direitos sociais, marcado por desafios e dilemas à luz do processo de pavimentação do Constitucionalismo regional transformador e sua vocação includente e emancipatória, considerando as tensões, aproximações e diálogos com o Direito Econômico Internacional.

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