Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Súmulas e orientações jurisprudenciais (STJ e STF) - Legislação específica correlata - Questões de concursos comentadas - Quadros e tabelas - Capítulo final de revisão - Vídeos do autor POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL? A obra busca traçar uma linha de estudo que seja condizente com o entendimento mais atualizado em Direito Ambiental, apto a, de forma clara e objetiva, oferecer ao leitor uma compreensão suficiente à sua formação, bem como para atender às expectativas das bancas dos mais diversos concursos, e mesmo para a própria obtenção da carteira da OAB. Inclusive, além da própria apresentação textual, serão inseridos, ao final de cada Capítulo, jurisprudência e questões de concursos a auxiliar tanto na melhor absorção do estudo como para entender como os temas são cobrados. Para tanto, num primeiro momento é feita uma análise introdutória do Direito Ambiental, visualizando conceitos e noções que servem de base para o desenvolvimento do estudo, e o passo seguinte consiste na apresentação da forma como se encontra estruturado tanto na ordem internacional, como no âmbito interno - no qual, inclusive, é feita uma exposição sobre a constitucionalização da tutela ambiental, bem como dos princípios que regem e dão especificidade ao assunto, além da própria repartição de competências existente para o adequado dimensionamento no território nacional. Superados tais pontos, serão estudados, na sequência, a Política Nacional do Meio Am

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