Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME JURÍDICO-DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA? A obra apresenta referências históricas, filosóficas e os mais relevantes entendimentos do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores sobre a carreira da Magistratura brasileira. Traz, ainda, estudo atinente à origem da fiscalização e considerações sobre as competências precípuas das Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário. Com ênfase no regime jurídico-disciplinar, o livro trata dos principais aspectos e desafios enfrentados pelos juízes contemporâneos. Quais as garantias, os deveres e as sanções que regulam a atividade desse importante agente político? Como as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça fiscalizam e orientam os seus membros? O trabalho busca respostas a essas questões de acordo com duas perspectivas inter-relacionadas: a teórica, marcada por importantes contribuições de autores a respeito do tema, e a empírica, revelada pelo cotidiano das Corregedorias. Assim, o leitor encontrará nestas páginas reflexões e particularidades da função disciplinar no atual contexto social, político e econômico. Fechamento: 20.03.19

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