Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário - Mais de 1.700 questões dos principais concursos públicos - Maisde 1.800 excertos de Jurisprudência resumidos - Súmulas do STF e do STJ - Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos. Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados. Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam: – mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.7

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