Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos legais - Artigos mais cobrados destacados em pontilhado - Dicas para realização de provas - Quadros e esquemas para melhor compreensão do conteúdo CONTÉM: - Questões de concursos inseridas nos artigos - Jurisprudência do STF e STJ selecionadas POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - DIREITO FINANCEIRO? Esta obra busca suplantar uma lacuna por nós verificada na bibliografia nacional, consistente em uma exposição do Direito Financeiro mediante comentários a todos os artigos da Lei 4.320/64 à luz da Constituição Federal, considerando-se os dispositivos da Carta que integram a denominada Constituição Financeira - que são aqueles alocados na parte especificamente destinada à matéria - bem como aqueles outros que, sem ostentarem feição formalmente financeira, o são substancialmente. Atentando-se para isso é que estruturamos a presente obra de forma a conjugar os comentários aos artigos legais referenciando-os às normas constitucionais pertinentes, que com eles guardem relação sistêmica. Da mesma forma, sempre que conveniente, fizemos o mesmo quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal. Deste método expositivo resultou uma obra quase completa, na medida em que examina, minudentemente, as regras e princípios dispostos tanto na Lei 4.320/64 quanto na Constituição Federal, além, é claro, ainda que em menor extensão, o quanto disposto a Lei Complementar 101/2000 Seguindo a proposta da coleç

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