Sinopse

onforme MP 905/2019 e conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019. IDEAL PARA OS CARGOS: Técnico do TRT, TST e MPU CONTÉM: - Edital sistematizado: Noções de Direito do Trabalho, Noções de Processo de Trabalho e reforma trabalhista) - Planilhas com sugestões de organização de estudo - Dicas para preparação específica para o cargo de técnico do TRT O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria: Noções de Direito do Trabalho e Noções de Processo do Trabalho - Quadros de resumo - Tabelas e esquemas - Súmulas e OJs do TST organizadas por assunto no fim de cada capítulo - Questões comentadas alternativa por alternativa ao final de cada capítulo CONFORME: - MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista - Lei 13.877/2019 - inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos - Lei 13.874/2019 - Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - MP 889/2019 - modificou as hipóteses de saque do FGTS - Lei 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições - Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer - Lei 13.725/2018 - Honorários assistenciais - Lei 13.660/2018 - Honorários do intérprete judicial - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Traba

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