Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Direito Constitucional e a Constituição fora do Judiciário - Papel dos Movimentos Sociais - Caso do Movimento LGBTIQ+ no Brasil: criminalização à LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733), retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422), identidade de gênero de pessoas trans (RE 845.779), crime militar de pederastia (ADPF 261), entre outras questões - Fundamentos para um Constitucionalismo Difiso E muito mais! POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO? Na nova edição, procurei aprimorar e atualizar o texto original, me guiando pelo conselho de Graciliano Ramos, para quem "a palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer". Ao longo de todo o trabalho, também acrescentei trechos contendo novas referências bibliográficas, inclusive a trabalhos próprios que desenvolvi posteriormente a partir de reflexões iniciadas no livro. Busquei, ainda, abordar acontecimentos recentes relacionados aos temas ora desenvolvidos, o que se evidencia com maior intensidade no segundo capítulo. O terceiro capítulo foi o que sofreu mais alterações. Além de buscar expandir a narrativa sobre a trajetória política do movimento LGBTIQ+ para torná-la mais diversa e plural, tratei de desdobramentos institucionais recentes desse processo. Examinei casos decididos pelo STF desde então, mapeando as distintas abordagens do tribunal com relação ao tema. Por um lado, cuidei da evolução do ponto de partid

Detalhes do produto