LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários aos dispositivos legais - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF e STJ - Quadros de atenção e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: - Estatudo do Idoso, Lei nº 10.741/03, comentada artigo por artigo - Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, comentada artigo por artigo - Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 (Anexo) - Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019 (Anexo) - Lei nº 12.213, de 20 da janeiro de 2010 (Anexo) - Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Anexo) CONFORME: - Lei 13.797/2019 - Altera a Lei do Fundo Nacional do Idoso, autorizando pessoas físicas a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso - Decreto 9.921/2019 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa - Decreto 9.893/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa COMO O ESTATUDO DO IDOSO (LEI 10.741/03) E A LEI Nº 8.842/94 É COBRADA EM CONCURSOS? O Estatuto do Idoso é cobrado com mais frequência nos seguintes arti¬gos: art. 1º (conceito); art. 12 (obrigação alimentar); arts. 15 e 17 (direito à saúde); art. 19 (violência contra o idoso); art. 34 (benefício assistencial); art. 35 (entidades de longa permanência); art. 38 (
Peso: | 0.31 kg |
Número de páginas: | 320 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8544212808 |
ISBN 13: | 9788544212806 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 9 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Concursos & Exames |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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