Categoria: Concursos & Exames


Estatuto Do Idoso - Lei 10.741/2003 E Lei 8.842/1994 Felix,renan Paes Juspodivm Especial

Por: R$ 89.90

1x sem juros no cartão

Status Produto Produto indisponível
Este produto está temporariamente indisponível.
Nós avisaremos quando ele chegar.

Sinopse

LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários aos dispositivos legais - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF e STJ - Quadros de atenção e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: - Estatudo do Idoso, Lei nº 10.741/03, comentada artigo por artigo - Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, comentada artigo por artigo - Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 (Anexo) - Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019 (Anexo) - Lei nº 12.213, de 20 da janeiro de 2010 (Anexo) - Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Anexo) CONFORME: - Lei 13.797/2019 - Altera a Lei do Fundo Nacional do Idoso, autorizando pessoas físicas a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso - Decreto 9.921/2019 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa - Decreto 9.893/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa COMO O ESTATUDO DO IDOSO (LEI 10.741/03) E A LEI Nº 8.842/94 É COBRADA EM CONCURSOS? O Estatuto do Idoso é cobrado com mais frequência nos seguintes arti¬gos: art. 1º (conceito); art. 12 (obrigação alimentar); arts. 15 e 17 (direito à saúde); art. 19 (violência contra o idoso); art. 34 (benefício assistencial); art. 35 (entidades de longa permanência); art. 38 (


Detalhes do produto

Peso: 0.31 kg
Número de páginas: 320
Ano de edição: 2019
ISBN 10: 8544212808
ISBN 13: 9788544212806
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 1
Edição: 9
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Concursos & Exames
Assuntos : Legislação e Códigos


Quem viu este produto, comprou também!

Avaliações



Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.