Sinopse

ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2019: - CF atualizada pelas ECs 100/2019 e 101/2019 - CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715/2018 e MP 881/2019 - CPC alterado pela Lei 13.793/2019 - CP conforme Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018 - CPP atualizado pelas Leis 13.769/2018 e 13.721/2018 - CLT alterada pelas Leis 13.840/2019, 13.767/2018, 13.660/2018 e MP 873/2019 - CTB atualizada pelas Leis 13.840/2019, 13.804/2019 e MP 882/2019 - CE de acordo com a Lei 13.834/2019 - ECA conforme Leis 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019 - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com a LC 167/2019 - Lei de Registros Públicos conforme Leis 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e MP 881/2019 Fechamento 03.07.2019 ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2019 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019 E DE 2018: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as

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