Sinopse

Conceito de direito processual penal; - Relação com o direito penal e a execução penal; - Fins do direito processual penal; - Direito e interpretação; - Construção da verdade no processo penal; - Retroatividade da lei processual penal; - Princípios processuais penais; - Inquérito policial; - Prisão preventiva; - Prisão temporária; - Prisão em flagrante; - Colaboração premiada; - Direito penal indígena; - Erro sobre a pessoa e competência penal; - Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público; - Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?. Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições. A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa.

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