ONTÉM: - Comentários aos dispositivos legais - Com artigos mais cobrados destacados - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF, STJ e TST - Dicas para realização de provas - Quadros e esquemas O LEITOR ENCONTRARÁ: - O meio ambiente na Constituição de 1988 - Princípios do Direito Ambiental - Competências - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e IBAMA - EIA e RIMA - Licenciamento Ambiental - Responsabilidade civil por dano ambiental - Código Florestal - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Crimes contra o meio ambiente - Competência envolvendo crimes ambientais - Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima CONFORME: - Lei 13.844/2019 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 13.731/2018 - Institui mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas - Lei 13.668/2018 - Autoriza a criação de fundo privado para a compensação ambiental CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi qu
Peso: | 0.565 kg |
Número de páginas: | 608 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8544231268 |
ISBN 13: | 9788544231265 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 12 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Ambiental |
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