Sinopse

tualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários artigo por artigo - Súmulas do STJ e do STF - Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial relacionados a cada artigo - Enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios relacionados a cada artigo - Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ - Destaques para trechos mais importantes CONFORME: - Lei 13.811/2019 - Modifica o CC para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil - Lei 13.792/2019 - altera o CC para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.786/2018 - dispõe sobre a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano - Lei 13.777/2018 - modifica o CC e a Lei dos Registros Públicos, para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro - Provimentos 83/2019 e 82/2019 do CNJ - tratam da paternidade socioafetiva e do procedimento de alteração do nome do genitor POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO CIVIL COMENTADO? Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram sub¬metidas às matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil. Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do dipl

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