Sinopse

ESTAQUES: - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 CONHEÇA A ESTRUTURA: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Tributário - Direito Civil - Direito Empresarial - Direito Penal - Direito Previdenciário O LEITOR ENCONTRARÁ: - Lei nº 13.800/2019 - Organizações gestoras de fundos patrimoniais - MP nº 871/2019 - Programa Especial para Análise de Benefícios - Lei nº 13.448/2017 - Instituto da Relicitação e Programa de Parceria de Investimentos - Lei nº 13.460/2017 - Participação dos Usuários nos Serviços Públicos - Lei nº 13.465/2017 - Alienação de Bens Públicos Imóveis - Lei Complementar nº 160/2017 - Convênio sobre isenções - Lei nº 13.334/2016 - Programa de parcerias de investimentos - Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias - Lei nº 12.813/2013 - Conflito de Interesses - Decreto nº 7.892/2013 - Registro de preços - Lei nº 12.562/2011 - ADI interventiva - Decreto nº 5.450/2005 - Pregão - Lei Complementar nº 116/2003 - ISS - Lei nº 9.873/1999 - Prescrição no exercício de ação punitiva - Lei nº 9.636/1998 - Bens imóveis de domínio da União - Lei nº 9.307/1996 - Arbitragem - Lei Complementar nº 87/1996 - Lei

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