Sinopse

CONFORME: Posicionamento do STF no julgamento da ADO 26 e do MI 4733 - racismo e homofobia. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Questões de concursos públicos - Gráficos e esquemas POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS? A linguagem deste livro é acessível e, muitas vezes, chega a lembrar uma sala de aula. Apesar da objetividade, temas áridos foram enfrentados com a devida profundidade, possibilidade advinda da experiência do autor como Professor de Direito Constitucional há 10 anos. No campo doutrinário, temas como Lemon Test (direito fundamental à liberdade religiosa), Katz Test (direito fundamental à privacidade), Miller Test (direito à liberdade de expressão e obscenidade), Discurso de Ódio, dentre outros, são contemplados de maneira didática e atual. Isso permite ao leitor uma atualização com o que há de mais relevante na doutrina nacional e estrangeira. A Teoria Geral dos Direito Fundamentais foi abordada de maneira clara, algo incomum nos livros mais densos a respeito do tema. Em seguida, todos os incisos do artigo 5º da Constituição foram cuidadosamente comentados, um a um, com a indexação dos dispositivos correlatos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Isso fornece uma compreensão sistêmica na área dos Direitos Humanos. No campo jurisprudencial, a obra está atualizada com as decisões mais recentes do STF e do STJ, a exemplo do entendimento sufragado na ADO 26 (

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