CULPABILIZACAO DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO, A tirant emporio do d
"A presente obra pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e mulheres. Objetiva-se, principalmente, verifi...
ADVOCACIA PUBLICA EM DEBATE tirant emporio do d
Os textos reunidos nessa obra, extraídos da coluna virtual "Advocacia Pública em Debate", da Editora Empório do Direito, procuram contextualizar e debater a advocacia pública nos dias contemporâneos. ...
ABOLICIONISMOS E CULTURA LIBERTARIA tirant emporio do d
“Guilherme e Patrícia nos falam de suas aventuras. Passeios comprometidos, sinceros, sobre máquinas, corpos e subjetividades.” – Clécio Lemos “A coleção de ensaios que Guilherme Moreira Pires e Patrí...
CONSTITUICAO DESMILITARIZADA, A tirant emporio do d
As crises de segurança pública no Brasil são sucessivas e permanentes. A insatisfação latente da sociedade sobre a atuação dos órgãos policiais inflama debates e causa fortes críticas, principalmente ...
CONSTRUCAO DA CIDADANIA E A SEXUALIDADE, A tirant emporio do d
Essa obra tem como horizonte o objetivo de compreender como a adoção de crianças ou adolescentes, por casais homossexuais masculinos, é percebida. Para isto, parte-se da opinião dos próprios casais, ...
RESPONSABILIDADE EM HANNAH ARENDT, A tirant emporio do d
Na presente obra a autora Flávia Machado se compromete a pensar uma temática bastante pungente sobre o pensamento ético que atravessa a responsabilidade dos sujeitos que atuam nas instituições jurídic...
CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO 2015X1973 tirant emporio do d
"Após um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, muitos desafios ainda estão por serem vencidos. As linhas mestras, idealizadas pelo legislador, em relação à prática, ainda estão longe de se...
CODIGO TRIBUTARIO NOS TRIBUNAIS tirant emporio do d
O objetivo da obra do Prof. Charles M. Machado é oferecer aos operadores do Direito Público uma ferramenta atual, que espelhe o relacionamento entre o Fisco e as Pessoas Físicas e Jurídicas, através d...
COLABORACAO PREMIADA COMO INSTITUTO VIOLADOR DA CONSTITUICAO FEDERAL tirant emporio do d
É fato que se vive um momento em que as medidas de violações as garantias e direitos fundamentais passam a ser a regra, quando na verdade deveriam ser medidas de exceção.Nesse sentido, o presente livr...
DES IGUALDADE DE GENERO NAS RELACOES DO TRABALHO tirant emporio do d
A pesquisa busca identificar em que medida a desigualdade de gênero ocorre nas relações do trabalho e quais as principais formas de discriminação contra a mulher. A autora reflete sobre a possibilidad...
ENSAIOS DE DIREITO TRIBUTARIO tirant emporio do d
Seja bem-vindo ao espaço destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam do...
INTRODUCAO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL tirant emporio do d
A presente obra visa apresentar ao leitor uma abordagem didática e esquematizada dos principais institutos processuais da Parte Geral e do Processo de Conhecimento nos termos do Código de Processo Civ...
LEGISLACAO PENAL E TEORIA DA VITIMOLOGIA - 2ª ED tirant emporio do d
O autor não se limita ao estudo da vitimologia na teoria do delito. O mais importante, a meu ver, e só isto já bastaria para destacar o grande mérito da publicação, é que o faz à luz de toda a legisla...
MERITISSIMO... POR QUE TANTOS MERITOS? tirant emporio do d
Eis aí um novo livro: Meritíssimo? por que tantos méritos? Este é o título de um trabalho meu que está aí no livro. É como se endereçavam a este juiz quando recebia, durante alguns anos esta forma de...
DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO FRENTE AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, O tirant emporio do d
O trio de escritores rejeita a facilidade da análise meramente econômica e apresenta estudo muito mais valioso, a partir de sólidos aportes de Direito Constitucional. A Carta de 1988 assegura aos trab...
PENSAR NA REFORMA JUDICIAL NO BRASIL tirant emporio do d
A experiência acumulada na América Latina ao longo das duas últimas décadas, acerca da Reforma do Sistema de Justiça Criminal, não pode ser desprezada no contexto das necessárias mudanças pelas quais ...
CALCULO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA ELABORACAO DE PETICAO INICIAL tirant emporio do d
O objetivo deste livro é bem específico: fazer o leitor aprender de forma didática e simples como elaborar cálculos trabalhistas para elaboração de uma petição inicial. Esta obra ensina como elabo...
COMPENDIO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO PARTE GERAL tirant emporio do d
A obra que o leitor tem em mãos é consubstanciada por um panorama abrangente da Parte Geral do Direito penal brasileiro. O livro é inspirado por três diretrizes que, inegavelmente, o transformam em um...
CRIMINOLOGIA E GOVERNAMENTALIDADE tirant emporio do d
APRESENTAÇÃO DA SÉRIE CIÊNCIAS CRIMINAISIndescritível a honra de podermos disponibilizar ao público, com o apoio da Editora Empório do Direito, um espaço singular para as ciências criminais. Uma Sé...
INICIACAO AO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos ...
TEORIA GERAL DO PROCESSO E SEU TRIPE FUNDAMENTAL, A tirant emporio do d
"Chega ao público brasileiro a versão comercial da dissertação de mestrado defendida com brilhantismo pelo Prof. MATEUS COSTA PEREIRA junto à Universidade Católica de Pernambuco. Trata-se de uma profu...
DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL NO ESTADO DE DIREITO, O tirant emporio do d
Os estudos dos professores Juarez Tavares e Geraldo Prado, dois dos maiores intelectuais brasileiros da atualidade, surgem para romper com, parafraseando Kant, o "sono dogmático" das ciências penais. ...
PROCESSO PENAL DO ESPETACULO - 2ª ED tirant emporio do d
Em meio aos vários espetáculos que se acumulam na atual quadra histórica, estão em cartaz os "julgamentos penais", em que entram em cena, principalmente, dois valores: a verdade e a liberdade. O fascí...
GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA, A - 2ª ED tirant emporio do d
"Tenho participado de muitas bancas de mestrado e doutorado. A imensa maioria dos trabalhos é elegante, preenche o requisito formal, o sujeito descobre um ? imenso ? mundo acadêmico, percebe as fragil...
CULTURA DA PUNICAO - A OSTENTACAO DO HORROR - 3ª ED tirant emporio do d
"Em tempos sombrios de naturalização da violência, sobretudo dos dispositivos de punição, em que o embrutecimento do pensamento toma protagonismo, orientado por uma "nova razão do mundo" (Dardot/Laval...
ESTUDOS FEMINISTAS - VOLUME II tirant emporio do d
"Seja por mais ética ou sob novas estéticas, pensemos a liberdade talvez através da máxima de Nina Simone, em que "ser livre é viver sem medo" de si e do mundo que nos cerca, representificar o passado...
COMO DEFENDI LULA NA LAVA JATO tirant emporio do d
"Juarez Cirino dos Santos é uma unanimidade acadêmica e sua contribuição intelectual está definitivamente inscrita na melhor tradição jurídico-penal, nacional e estrangeira. Pilar estruturante na form...
TEORIA DOS JOGOS E PROCESSO PENAL - A SHORT INTRODUCTION tirant emporio do d
Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais joga...
TEORIA DO CRIME CULPOSO tirant emporio do d
Este livro se divide em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende ...
EM BUSCA DO JUIZ PLAGIADOR tirant emporio do d
"Discutir o estatuto da originalidade de argumentos, de construções, de sentidos, encontra no trabalho de Victor um ponto de báscula (?). O desafio está posto de maneira bem detalhada no trabalho que ...
DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS 2, O tirant emporio do d
A obra "DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS ? 2", como o nome revela, é uma continuidade da obra "DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS" (Florianópolis: Empório do Direito, 2016). A continuidade se justifica,...
CONSTITUICAO A PROVA DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL, A tirant emporio do d
O livro é resultado da reunião de Programas de Pós-Graduação no Brasil e de Universidades italianas e espanholas. O evento ocorre já há dez anos e tem como escopo, reunindo juristas brasileiros, espan...
PODER JUDICIARIO E AS CLAUSULAS GERAIS tirant emporio do d
A obra inova a pesquisa jurídica e apresenta de forma concreta um método de pesquisa empírica nessa área, afastando-se do subjetivismo na análise jurisprudencial. Por meio da metodologia da Análise de...
DIREITO, POLITICA E PESSOA HUMANA tirant emporio do d
Eu fiquei impressionado como ao longo dos últimos 20 anos, em particular, tivemos neste Colégio uma série de pesquisadores brasileiros de alta qualidade. O que especialmente caracterizava-os era um im...
REFORMA TRABALHISTA COMENTADA LEI Nº 134672017 tirant emporio do d
A Lei nº 13.467/2017 representa um marco na legislação trabalhista no Brasil. Em um cenário político turbulento, foi aprovado em tempo recorde esse diploma legal que implica em numerosas e relevantes ...
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO tirant emporio do d
"À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da dogmática jurídico-penal, não apenas em território brasileiro, senão também latino-americano. Neste ...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL tirant emporio do d
Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da C...
ESTUDOS FEMINISTAS III tirant emporio do d
"A obra Estudos Feministas por um Direito menos Machista retorna no seu terceiro volume enquanto mais um nó de resistência estabelecido entre vínculos de compromisso e responsabilidade feminista no mu...
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAL JURIDICAS tirant emporio do d
A reunião dos textos apresentados nesta obra pretende fomentar o debate no cenário jurídico brasileiro, principalmente diante de duas realidades inadiáveis: primeiro, o fato de que existe uma realidad...
FIM DO LIVRE CONVECIMENTO MOTIVADO, O tirant emporio do d
"O juiz apreciará livremente a prova [...]; mas deverá indicar, na decisão, os motivos que lhe formaram o convencimento". É o que dizia o art. 131 do Código de Processo Civil de 1973. De lá para cá, m...
UTEROS E FRONTEIRAS - GESTACAO DE SUBSTITUICAO NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS - ESTUDOS COMPARADOS tirant emporio do d
Este livro trata sobre a prática de gestação de substituição, mais conhecida como "barriga de aluguel" no Brasil, na qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consi...
INTRODUCAO A CRIMINOLOGIA tirant emporio do d
O estudo realizado pelo Professor Gabriel Ignacio Anitúa (...) corresponde a mais um de seus vigorosos e potentes trabalhos críticos. Como o leitor poderá acompanhar, coloca em discussão um objeto de ...
CURSO DE PENOLOGIA E EXECUCAO PENAL tirant emporio do d
"De um lado, assim, fuga da pena merecida; abertura a uma punição soft cada vez menos limitadora dos direitos do condenado e cada vez mais ?apta? porque sobreposta aos serviços do Estado Social em rel...
MANUAL DE DIREITO PENAL tirant emporio do d
O presente Manual aborda os principais temas da Parte Geral do Direito Penal, seguindo o pensamento vetor de seu autor, no sentido de que o sistema penal deve exercer função limitativa do poder puniti...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 8ª ED tirant emporio do d
Este compêndio de DIREITO PENAL (Parte Geral), escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. A Teoria da Lei Penal, desenvolvi...
BREVE CRITICA AO SISTEMA PENAL E CARCERARIO BRASILEIRO, UMA tirant emporio do d
A presente obra não tem o intuito de esgotar um tema cujo estudo é permanente e inesgotável. O objetivo é servir de abertura para se desbravar por uma trilha espinhosa e possibilitar um pensar mais ...
CIENCIAS CRIMINAIS - UMA INTRODUCAO tirant emporio do d
SUMÁRIO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Construindo sentido contingente nos Jogos Processuais: linguagem e hermenêutica Capítulo 1 SALAH KHALED O uso indevido das categorias do Processo Civil no Process...
DIREITO PROBATORIO - PERSPECTIVA DA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA tirant emporio do d
É de notório conhecimento, no cenário jurídico, a necessidade de produção probatória frente à demanda judicial. Nesse sentido, o direito probatório assume contornos relevantes no processo, visto que...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ESTUDOS PARA ALEM DO DIREITO - 2ª ED tirant emporio do d
Na contemporaneidade a dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético. Ela está presente, implícito ou explicitamente em todas as áreas do direito. Entretanto, ainda é visível às dificuldades p...
PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO EM DEBATE - VOL. 3 tirant emporio do d
Em debates atuais, é difícil escapar à percepção de que estamos sendo movimentados por uma onda global fluida e de constante (des)construção de parâmetros e valores antes tidos como estáticos. As so...
MANUAL DE CUMPRIMENTO NORMATIVO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS tirant emporio do d
Estruturado em 14 lições, o manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas oferece referências seguras para o avanço doutrinário na matéria e para a formulação de estra...
ACESSO A JUSTICA E TEORIA DOS JOGOS - DA LOGICA COMPETITIVA DO PROCESSO CIVIL A ESTRATEGIA COOPERATIVA DA MEDIACAO tirant emporio do d
O Acesso à Justiça visto do ponto de vista jurisdicional como sendo a efetivação de direitos subjetivos reclamados individualmente é um modelo de compreensão da realidade ultrapassado. Será preciso ac...
AUDIENCIA DE CUSTODIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO tirant emporio do d
A obra de Caio Paiva vem no momento correto, no auge da polêmica, para sacudir as bases do senso comum teórico e incomodar os conservadores, especialmente os adeptos do discurso punitivista. Também in...
CONSTITUICAO VIVA E ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS tirant emporio do d
“A trajetória acadêmica seriamente construída produz resultados e eles representam conquistas perenes. Pois bem, esta obra é um testemunho disso! Em 2016, passamos a idealizar esse projeto. Entendíamo...
CRIMINAL COMPLIANCE E A LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS - UMA ANALISE ACERCA DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO tirant emporio do d
Há uma década o país tem sofrido diversas transformações no que diz respeito à realização de operações empresariais e financeiras, tais mudanças têm ocorrido considerando o atual cenário político e ec...
CRITICA DA PENA E JUSTICA RESTAURATIVA - A CENSURA PARA ALEM DA PUNICAO tirant emporio do d
A aposta iluminista em relação ao direito penal moderno fracassou. Muito diferente de servir como instrumento de limite e contenção do arbítrio e do poder punitivo, o discurso institucional sobre a pe...
CULTURA DA PUNICAO - A OSTENTACAO DO HORROR tirant emporio do d
A segunda edição do “Cultura da Punição: a ostentação do horror” nos envaidece e, sobretudo, propõe novos desafios. As interfaces construídas, para além de se prestarem ao permanente diálogo, não apen...
CURSO DE FILOSOFIA JURIDICA tirant emporio do d
O presente livro destaca aspectos da história da filosofia que permitem conhecer o desenvolvimento do pensamento ocidental, com notas sobre discussões referente à ética e à política, e, segundo, disco...
DANO PSIQUICO COMO CRIME DE LESAO CORPORAL NA VIOLENCIA DOMESTICA tirant emporio do d
"Certamente a experiência de magistrada que, por cinco anos atuou no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é que levou Ana Luisa Schmidt Ramos a buscar, no Curso de Psicologia, re...
ELES NAO SABEM O QUE FAZEM - UMA ANAMNESE DO SUBLIME ATO DE JULGAR tirant emporio do d
O título desse livro veio inspirado na obra de Slavoj Zizek “ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM – o sublime objeto da ideologia”, em que extrai de Marx a ideia de que o “eles não sabem”, traz à tona a cegueir...
ENSAIO SOBRE A CURA DO DIREITO - INDICIOS DE UMA VERDADE JURIDICA POSSIVEL tirant emporio do d
“O objetivo geral é contribuir para o desvelamento da estrutura constitutiva do sentido do ser jurídico, a fim de evidenciar indícios do que possa ser uma verdade jurídica possível. Trata-se de uma in...
ENSAIOS SOBRE A CADEIA DE CUSTODIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - VOLUME 3 tirant emporio do d
Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva qu...
ESCUDO DE VIDRO tirant emporio do d
Quais são as consequências de nossas ações? Temos a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro? Improvisamos em assuntos que requerem muito preparo? Julgamos ou tentamos compreender? Em meio a es...
GESTAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA - O MODELO DE EXCELENCIA DA DISNEY APLICADO A ADVOCACIA PARA ENCANTAR CLIENTES E AUMENTAR OS RESULTADOS FINANCEIROS tirant emporio do d
O mercado jurídico é composto por quase 1 milhão de advogados, 42.000 sociedades de advogados constituídas além de 3 milhões de bacharéis em Direito. São números expressivos para justificar a obra. Ge...
GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMACAO NOS CASOS DE DISSOLUCAO LITIGIOSA DA CONJUGALIDADE tirant emporio do d
A modificação dos padrões de vida em sociedade, aliada a uma crescente tomada de consciência ambiental, tem transformado substancialmente a relação entre humanos e animais. Com a urbanização, isolado...
GUIA COMPACTO DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS tirant emporio do d
“O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, parafra...
GUIA DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS tirant emporio do d
Se você acha que não consegue entender como se dá o processamento e o julgamento dos casos penais, quem sabe, tente a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. É um convite. Se você está confortáve...
INTERNACAO COMPULSORIA DE DEPENDENTES DE DROGAS - DO MITO DA DEFESA SOCIAL E AJUDA COMPULSORIA A VIOLENCIA E EXCLUSAO SOCIAL tirant emporio do d
No decorrer do século XX, as transformações ocorridas na política de Guerra às drogas culminaram com a adoção da ideologia da diferenciação, alicerçada na distinção entre traficantes (criminosos) e us...
JUEZ DE GARANTIAS Y SISTEMA PENAL - (RE)PLANTEAMIENTOS SOCIO-CRIMINOLOGICOS CRITICOS PARA LA (RE)SIGNIFICACION DEL LOS ROLES DEL PODER JUDICIAL EN BRASIL tirant emporio do d
En el marco de la administración de la justicia penal, el debate sobre la mejor manera de enjuiciar un hecho criminal para concretar (y llegar a) la justa composición de los conflictos a él subyacente...
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO - REFLEXOS NA APLICACAO E NA EXECUCAO DA PENA tirant emporio do d
Ao prever um extenso rol de medidas alternativas à prisão no intuito de revigorar a cautelaridade do processo penal, as reformas legislativas recentes, e em especial a Lei Federal nº 12.403/2011, trou...
MENTALIDADE INQUISITORIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOLUME 1 tirant emporio do d
A compreensão do atual cenário politico-jurídico reclama um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, inclusive pelas influências que sofreu – e ainda sofre – d...
O NOVISSIMO SISTEMA RECURSAL CONFORME O CPC/2015 tirant emporio do d
Até o dia em que escrevo essas linhas, não há no mercado nenhum livro monográfico sobre o novo sistema recursal. Este é, portanto, o primeiro. Poucas são as pessoas que teriam condições de fazer isso,...
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E OS RICOS - VOLUME 1 - A CARTILHA NEOLIBERAL tirant emporio do d
“Este livro não irá aprofundar argumentos filosóficos para justificar a existência de profundos valores e interesses na técnica juspositiva. Os fundamentos já foram expostos em muitas outras obras. En...
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N? 13.105, DE 16 DE MARCO DE 2015 tirant emporio do d
“[…] fui honrosamente convidado pelo professor coordenador Dr. Wagner José P. Armani, em seu nome e no dos demais autores da obra sobre os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil, par...
OVERRULING - VOLUME 3 - A SUPERACAO DO PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO tirant emporio do d
O tema abordado na obra alude à necessidade de utilização do instituto denominado overruling ou superação quando se verificar a necessidade de modificação de entendimento consolidado em sede jurisprud...
POR UMA TEORIA DO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
O direito processual penal, até hoje, não foi capaz de desenvolver a sua própria teoria, mas vive ainda daquilo que foi construído, a partir da segunda metade do século XIX, no âmbito do direito proce...
PORNOGRAFIA DE VINGANCA - CONTEXTO HISTORICO-SOCIAL E ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO tirant emporio do d
A pornografia de vingança é um tema de grande relevância no cenário mundial. Diariamente, nos deparamos com notícias de jovens mulheres que tiveram sua intimidade exposta na internet sem o seu consent...
PRECISAMOS FALAR SOBRE GARANTISMO - LIMITES E RESISTENCIA AO PODER DE PUNIR tirant emporio do d
Por tudo isso vale a leitura do livro, até porque, embora não sejamos garantistas, somos confundidos por quem não entendeu o garantismo, ainda que utilizemos a matriz teórica do SG como dispositivo pa...
PRISAO CAUTELAR E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CARCERE tirant emporio do d
Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicoto...
PROCESSO PENAL DO ESPETACULO - ENSAIOS SOBRE O PODER PENAL, A DOGMATICA E O AUTORITARISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA tirant emporio do d
Os trabalhos reunidos neste “Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, dogmática e autoritarismo na sociedade brasileira”, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos ...
PROCESSO PENAL NO LIMITE tirant emporio do d
O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada ...
RECLAMACAO NO CPC/2015 - VOLUME 5 tirant emporio do d
A Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 2015 preveem a obrigatoriedade de respeito à competência e às decisões obrigatórias dos tribunais pátrios, em especial dos Tribunais Supe...
REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONOMICO - VOLUME 1 tirant emporio do d
A Revista Brasileira de Direito Penal Econômico, número 1, conta com artigos de autores atuantes no Brasil e no exterior, com a abordagem de diversos temas, tanto de Direito Penal como de Processo Pen...
70? ANIVERSARIO DE LA DECLARACION UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS - VOLUME 2 - LA PROTECCION INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN CUESTION tirant emporio do d
ndice Nota de los Coordinadores ...................................................................... 21 Prefacio. La Simetría de los Derechos Humanos son los Deberes.............. 23 PILAR DEL RÍ...
A CIBERCIDADANIA COMO CONSEQUENCIA DE UM NOVO MODELO DE GOVERNANCA NA GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS tirant emporio do d
A presente obra tem como objetivo Geral demonstrar para o Leitor como e de que forma um novo modelo de governança pode gerar maior eficiência na gestão das políticas públicas. Entre os principais acha...
A CRIMINOLOGIA DA REPRESSAO - CRITICA A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA tirant emporio do d
Este livro nasceu sob a forma de um trabalho acadêmico, mas com o conteúdo de um breve curso de criminologia. Explico. O texto foi apresentado como dissertação para obter o título de Mestre em Ciência...
A NOVA CRITICA CRIMINOLOGICA - CRIMINOLOGIA EM TEMPOS DE TOTALITARISMO FINANCEIRO tirant emporio do d
UGENIO RAÚL ZAFFARONI é, sem dúvida, o mais notável intelectual humanista da América Latina, detentor de uma vasta produção científica, política e literária. Agora, na companhia do jovem e talentoso c...
A QUINTA FASE DA SOCIOLOGIA DO DIREITO - O CRUZAMENTO DA TEORIA COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS COM A TEORIA SISTEMICA DE NIKLAS LUHMANN tirant emporio do d
A Sociologia do Direito é um ramo novo do saber tanto para esta ciência quanto para aquela; de um lado, no quadro da Sociologia não é novidade dizer que a fenômeno jurídico se torna central para as an...
A RESTAURACAO DA INFAMIA tirant emporio do d
O novo credo criminológico-midiático, que dialoga numa íntima relação com a opinião pública, tem seu "núcleo irradiador na própria ideia de pena: antes de mais nada, creem na pena como rito sagrado de...
COMPLIANCE E TRABALHO - ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS INESPECIFICOS DO EMPREGADO tirant emporio do d
o âmbito das Nações Unidas, O Tratado de Mérida, no decênio de 2000, impulsiona os Estados a atuarem no sentido de limitar a corrupção no mundo. Este marco é tido como uma normatização de governança, ...
ACOES COLETIVAS PASSIVAS tirant emporio do d
El doctor Barbugiani se vale de los antecedentes históricos, de las experien cias de Derecho comparado y de ese planteamiento arriesgado para trastocar los conceptos establecidos y proponernos una ord...
A CRIMINOLOGIA RADICAL tirant emporio do d
Este pequeno livro - talvez um clássico da criminologia brasileira - mantém plena atualidade científica e ampla utilidade pedagógica. Entre outras coisas, parece cumprir a tarefa didática de apresenta...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL tirant emporio do d
NOTA DO AUTOR PARA A 9ª EDIÇÃO Apresentamos aos estudantes e professores de Direito Penal, bem como aos profissionais e demais especialistas do Sistema de Justiça Criminal, a 9ª edição (2020) do livro...
DOGMATICA PENAL E CRIMINOLOGIA CAUTELAR tirant emporio do d
Eugenio Raúl Zaffaroni, renomado jurista argentino, é referência indispensável quando a temática abordada é o direito penal na América Latina. Reputado mundialmente como um dos nomes mais relevantes d...
DOUTRINA PENAL NAZISTA - A DOGMATICA PENAL ALEMA ENTRE 1933 A 1945 tirant emporio do d
O Nazismo é um dos regimes totalitários mais estudados no mundo em razão das atrocidades praticadas contra seres humanos. Hitler colocou em prática sua ideologia nacionalista germânica valendo-se da ...
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO tirant emporio do d
A segunda edição esgotou-se rapidamente, o que deu ensejo à urgente preparação dessa terceira edição. Aqui foram corrigidos erros de digitação, esclarecidos pontos controvertidos e inseridos novos com...
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO tirant emporio do d
Tendo em vista a aceitação do público e o esgotamento dos exemplares, tornou-se necessário produzir esta segunda edição. Aqui foram corrigidos os erros de digitação, esclarecidos mais nitidamente algu...
LAVAGEM DE CAPITAIS - FUNDAMENTOS E CONTROVERSIAS tirant emporio do d
O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as quais aquela relativa ao bem jurídico do delito delavagem de capitais e sua relação com os comport...
O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA CRITICA tirant emporio do d
Nosso grande mestre EUGENIO RAÚL ZAFFARONI nos presenteia, neste livro, com um texto surpreendente: sobre a famosa, mas nem sempre citada, CAUTIO CRIMINALIS, de FRIEDRICH SPEE, de 1632, um profundo Es...
PROVA E VERDADE tirant emporio do d
No imaginário democrático, o Sistema de Justiça ocupa posição de destaque. Espera-se dele a solução para os conflitos e os problemas que as pessoas não conseguem resolver sozinhas. Diante dos conflito...
TEORIA DO CRIME CULPOSO tirant emporio do d
Este livro se divide em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende ...
TEORIA DO INJUSTO PENAL tirant emporio do d
Depois de algumas reflexões, das quais resultaram meu livro Fundamentos de Teoria do Delito, resolvi também atualizar esta Teoria do Injusto Penal, cuja última edição já data de quinze anos. A estr...
A SINGULARIDADE DA PROPRIEDADE - SUSTENTABILIDADE COMO FIEL DA BALANCA DA PROPRIEDADE NA ERA DIGITAL tirant emporio do d
Demorei mais do que devia para estabelecer o prefácio do belo livro de Emanuela Cristina Andrade Lacerda por diversas razões. A primeira delas é porque precisei reler o livro que ficou chamado de "A s...
ACOES E POLITICAS PUBLICAS - FORMAS DE PREVENCAO E COMBATE A CORRUPCAO NO ATUAL SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO tirant emporio do d
Ao enfrentar tema que, muito embora acompanhe a humanidade desde seus primórdios, passando por constantes mutações, marcadas por avanços e retrocessos, os autores não poderiam deixar de abordar, criti...
CIENCIAS CRIMINAIS E COVID-19 tirant emporio do d
convite para apresentar a presente obra intitulada "Ciências Criminais e COVID-19", além da gratidão e honra inerentes a oportunidades como esta, propiciou-nos refletir sobre a complexidade deste per...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL tirant emporio do d
Extensiva e didática abordagem doutrinária, com referência a todas as principais vertentes do Direito Penal contemporâneo, sempre voltada à sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Ampla abo...
MANUAL DE DIREITO DIGITAL tirant emporio do d
Ao pensar no que escrever a respeito do livro agora lançado, lembrei de duas obras muito importantes para minha formação a respeito do tema que se apresenta: o mundo tecnológico/digital. Comecemos por...
NEUROCIENCIA E PROVA NO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
"Buscando realizar um ciclo completo sobre as provas neurocientíficas, o autor propõe critérios extremamente sólidos, não obstante a ausência de previsão normativa sobre a matéria. Mesmo que não haja ...
POPULISMO PENAL E POLITICA CRIMINAL BRASILEIRA tirant emporio do d
As mudanças econômicas e políticas verificadas no mundo ocidental nas últimas cinco décadas são consequência da associação de fenômenos sociais e culturais que não serão bem compreendidos sem que se t...
PRINCIPIOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO tirant emporio do d
O poder punitivo é bruto, atavicamente expansivo e socialmente verticalizador. Nenhum outro meio de controle social provoca tanta violência a pretexto de combatê-la. Nenhum controle social mantém-se e...
SENTENCIANDO TRAFICO - O PAPEL DOS JUIZES NO GRANDE ENCARCERAMENTO tirant emporio do d
SENTENCIANDO TRÁFICO, o papel do juiz no grande encarceramento é uma versão adaptada da tese com que o autor obteve seu Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Congrega pesq...
BLOCKCHAIN, BITCOIN E SMART CONTRACTS - A REVOLUCAO DOS ATIVO DIGITAIS tirant emporio do d
"As chamadas criptomoedas já fazem parte da realidade econômica tanto no mercado interno quanto no âmbito internacional, constituindo um mercado em expansão (...) No momento, há um total aproximado de...
CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES tirant emporio do d
A Escola Brasileira de Direito Processual Civil tem colaborado significativamente para o aprimoramento da disciplina, dentro e fora do país. O número de obras que se dedicam ao tema é bastante elevado...
CONSTITUCIONALISMO DE FICCOES - UMA INCURSAO NA HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO POR MEIO DA LITERATURA tirant emporio do d
Fico muito feliz com o convite que me foi feito pelo meu amigo André Karam Trindade para prefaciar o livro que ele e Guilherme Gonçalves Alcântara escreveram, intitulado Constitucionalismo de ficções....
CRIMES DE ODIO tirant emporio do d
DO ÓDIO E DE SEUS CRIMES " . . .o sujeito que fala nesse discurso, que diz ?eu? ou que diz ?nós, não pode, e, aliás, não procura, ocupar a posição do jurista ou do filósofo, isto é, a posição do su...
FEMINISMOS E SISTEMAS CRIMINAIS tirant emporio do d
A crítica situação dos sistemas penais em todo o mundo tem reverberado intensas discussões, já há algum tempo protagonizadas por grupos que sempre estiveram à margem das falas, embora sejam os mais at...
JUIZ DE GARANTIAS - FUNDAMENTOS, ORIGEM E ANALISE DA LEI N? 13.964/19 tirant emporio do d
"[...] na presente Obra, Maya consegue aclarar as etapas político-jurídicas que culminaram na adoção tardia em terra brasilis de um magistrado específi co para acompanhar as questões processuais que s...
NEGOCIACION EN CASOS DE CORRUPCION: FUNDAMENTOS TEORICOS Y PRACTICOS tirant emporio do d
Uno de los mayores retos del siglo XXI es encontrar formas efectivas para el combate a la corrupción. De un lado, eso demanda de los Estados la reformulación de sus sistemas jurídicos y, de otro, que ...
NEOFASCISMO E O CAPITALISMO DO 1% tirant emporio do d
Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra - da mídia à política -, produz um novo modelo de...
O ATOR E O "NAO DIREITO" - O CRIADOR INOMINADO NO SISTEMA DE DIREITO DE AUTOR tirant emporio do d
Serei sintético neste prefácio. Não pedi a ninguém que o escrevesse. Talvez o faça nas próximas edições. O livro que o leitor tem em mãos não é um livro de Direito. Melhor dizendo, não é um livro s...
O MUNDO DO TRABALHO E A 4? REVOLUCAO INDUSTRIAL tirant emporio do d
Este livro tem em seu título o vocábulo trabalho. Ah, esse termo tão comum, corriqueiro, cotidiano, debatido, confundido, difundido, guerreado; alegria de uns, tristeza de outros. No sistema capita...
REFLEXOES ACADEMICAS CONTEMPORANEAS tirant emporio do d
Uma das recompensas mais gratificantes do magistério é despertar nos alunos o interesse pela pesquisa científica e na produção de conhecimento, sobretudo, no momento final de transição entre a academi...
TEORIA DO DIREITO - FUNDAMENTOS E CONTEXTOS tirant emporio do d
Este livro é derivado dos esforços de três décadas para ensinar teoria do direito: em particular, da batalha para explicar algumas das mais difíceis ideias da área de um modo que pudesse ser compreend...
VITIMODOGMATICA E LIMITACAO DA RESPONSABILIDADE PENAL NAS ACOES ARRISCADAS DA VITIMA tirant emporio do d
A presente obra centra-se no propósito de estruturar a vitimodogmática, conferindo relevância penal ao comportamento da vítima, como mecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, ten...
A PRESUNCAO DE MA-FE NA FRAUDE CONTRA CREDORES tirant emporio do d
"Prepare-se para o que os seus olhos lerão, pois o que se propõe nesta obra vai de encontro a tudo (ou, talvez, quase tudo) o que juristas defenderam até hoje. Presunção de má-fé? Como assim? É a boa-...
ARBITRAGEM ONLINE EM CONFLITOS DE CONSUMO tirant emporio do d
A presente obra apresenta como temática principal a arbitragem online em conflitos de consumo, desenvolvida através de uma análise pormenorizada da experiência europeia e americana sobre o tema. Após ...
AUDIENCIAS DE CUSTODIA - GARANTISMO OU SIMBOLISMO? tirant emporio do d
O atual momento da sociedade brasileira representa um desafio ao cumprimento das promessas constitucionais, sobretudo daquelas que soam constrangedoras para a agenda política nacional, como a dignific...
CONTRADITORIO PARTICIPATIVO - VOLUME 7 tirant emporio do d
Pode-se dizer que o princípio do contraditório insere-se dentro da ampla defesa. Quase que com ela se confunde integralmente, na medida em que uma defesa não pode ser senão contraditória. O contradit...
CURSO DE FILOSOFIA JURIDICA tirant emporio do d
As duas partes deste curso abrangem, primeiro, aspectos da história da filosofia que permitem conhecer o desenvolvimento do pensamento ocidental, com notas sobre discussões referente à ética e à polít...
DANO TEMPORAL tirant emporio do d
"Sobre a estrutura deste livro, foram feitas modificações relevantes frente à sua edição anterior. Inicialmente, houve a divisão da obra em duas partes. Na primeira delas, são abordadas as teorias do ...
DEFENSORIA PUBLICA E O FUTURO - ACCOUNTABILITY, MATRIZ SWOT, IA E OS ROBOS tirant emporio do d
Criatividade, governança pública, tecnologia, energia e disposição para buscar soluções de baixo custo e alto impacto, eliminar o retrabalho, otimizar os esforços, medir a qualidade, reduzir o risco d...
DESENCARCERAMENTO: POR UMA POLITICA DE REDUCAO DA PRISAO A PARTIR DE UM GARANTISMO RADICAL tirant emporio do d
ESENCARCERAMENTO. Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical formula, na primeira parte da obra, um debate sobre a necessária adoção de políticas públicas para reduzir o i...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 1 - TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA DEFENSORIA PUBLICA tirant emporio do d
Teoria Geral do Processo e da Defensoria Pública Novo Código, novo livro. Nem tanto um, nem tanto outro. Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 2 - ATOS PROCESSUAIS A DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA tirant emporio do d
Atos Processuais a do Cumprimento da Sentença Novo Código, novo livro. Nem tanto um, nem tanto outro. Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 3 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CODIGO, PROCESSO DE EXECUCAO, RECURSOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE LEIS EXTRAVAGANTES tirant emporio do d
Procedimentos Especiais do Código. Processo de Execução. Recursos. Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes Novo Código, novo livro. Nem tanto um, nem tanto outro. Após as reformas desencad...
ESTRATEGIAS JURIDICAS EM CASOS CONCRETOS - VOLUME 1 - RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO tirant emporio do d
"Durante a história, os tempos autoritários vêm e vão. Todas as vezes que esses surgem com mais rigor a advocacia, notadamente a criminal, se vê na necessidade de enfrentar esse sistema e operar uma r...
FORMAS NAO MONETARIAS DE REPARACAO DO DANO MORAL - UMA ANALISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL A LUZ DO PRINCIPIO DA REPARACAO ADEQUADA tirant emporio do d
A presente obra tem por objetivo discutir a aplicação de meios não pecuniários de reparação do não patrimonial no direito brasileiro. A partir da constatação da predominância, no campo prático, de um ...
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL tirant emporio do d
Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos ...
IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
"O juiz é um sujeito processual (não parte) ontologicamente concebido como um ignorante, porque ele (necessariamente) ignora o caso penal em julgamento. Ele não sabe, pois não deve ter uma cognição pr...
INTRODUCAO AOS DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
Este livro surgiu com o objetivo de condensar informações pertinentes aos Direitos Humanos. Também, nasceu do amadurecimento deste tema em nosso exercício profissional, como Delegado de Polícia e como...
LAVAGEM DE DINHEIRO - RESPONSABILIDADE PELA OMISSAO DE INFORMACOES tirant emporio do d
A lavagem de dinheiro é o tema desta obra. Sua finalidade específica reside na explicação e delimitação da responsabilidade penal dos sujeitos obrigados e dos compliance officers nos casos de omissão ...
LINGUAGENS DO CEREBRO tirant emporio do d
Tive a sorte de ler este belíssimo livro primeiro em espanhol, depois em inglês e agora em português. A mesma sequência em que aprendi essas línguas. Por isso sinto nele, com prazer, o sabor de várias...
MANUAL DO PROCESSO PENAL - VOLUME 1 tirant emporio do d
Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo ambas. De um lado o descumprimento constante das normas e dos papéis constitucionais das instituiç...
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL tirant emporio do d
"Através de uma potente e vasta produção que atravessa os debates críticos do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, as autoras arriscaram-se sem medo a discutir pautas centrais do Direit...
O DIREITO A NAO AUTOINCRIMINACAO NO CASO DO ETILOMETRO - UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O PRINCIPIO "NEMO TENETUR SE DETEGERE" tirant emporio do d
Breve apresentação da presente obra que representa minha Tese de Doutorado defendida na Universidade Gabriele DAnnunzio, na Itália, originalmente escrita em italiano e agora traduzida para a língua p...
O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ - UMA CONSTRUCAO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATORIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO tirant emporio do d
O processo penal está no momento que está porque a estrutura do código processual é inquisitorial de origem fascista, mas essa postura não é a correspondente ao modelo constitucional. Nesse sentido é ...
ORGANIZACOES E ASSOCIACOES CRIMINOSAS tirant emporio do d
As organizações criminosas sempre constituíram um tema árido para a dogmática penal. De difícil acomodação nas categorias jurídicas e conceitos tradicionais da teoria do delito, por longo tempo têm el...
PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC - VOLUME 3 tirant emporio do d
"Apresentar à comunidade jurídica brasileira o Volume 3 do PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa satisfação. Revela o sucesso da Série, que esgotou os dois primeiros volumes em menos de três a...
PRECEDENTES E SEGURANCA JURIDICA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO tirant emporio do d
A judicialização crescente no Poder Judiciário pelos cidadãos que esperam que seus problemas sejam solucionados com a efetivação de seus direitos, muitas vezes não obtém o êxito desejado, tendo em vis...
PRISOES E MEDIDAS CAUTELARES A LUZ DA CONSTITUICAO tirant emporio do d
"O livro opera na linha de demonstrar que existem lobos e cordeiros. Os lobos exercem o poder. A caça irá depender da fome de sangue que os lobos tiverem. Além disso, como o poder não gosta de falar m...
PROVA PENAL DIGITAL - TEMPO, RISCO E BUSCA TELEMATICA tirant emporio do d
ideia de escrever sobre a Prova Penal Digital surgiu de uma conversa com o Professor Aury Lopes Jr e, a presente obra é um espelho do que fora construído durante os encontros acadêmicos na PUCRS, no ...
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO tirant emporio do d
Esta obra apresenta uma perspectiva diferenciada sobre a ciência jurídica, como alternativa viável para superar os problemas que minam a credibilidade do paradigma do Positivismo Jurídico, sem implica...
VITIMOLOGIA CORPORATIVA tirant emporio do d
falta de indignação moral em relação à criminalidade corporativa tem sido recorrente nos estudos sobre empresa e sistema de justiça criminal. Foi este mesmo senso de indignação moral que levou Willia...
A EVOLUCAO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE - DO CAUSALISMO AO FUNCIONALISMO-TELEOLOGICO tirant emporio do d
"A evolução das teorias da culpabilidade: do causalismo ao funcionalismo-teleológico não constitui, previne o seu Autor, um estudo histórico-jurídico mas antes uma "ponte no tempo". Porque o direito ?...
AUDIENCIA DE CUSTODIA E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS tirant emporio do d
O presente trabalho versa sobre a contextualização da "Audiência de Custódia" no modelo processual penal brasileiro como instrumento de efetivação do direito fundamental de pronta apresentação judicia...
COMPREENDER DIREITO - HERMENEUTICA tirant emporio do d
"Portanto, não basta a palavra da lei. Ela precisa também das coisas a que se refere. Lei, apenas, não se iguala ao Direito". "Se o Hermeneuta não buscar a melhor resposta, ficará jogando pérolas a...
CONVERSANDO SOBRE CONSTELACAO FAMILIAR NA JUSTICA tirant emporio do d
Desde 2010 o Poder Judiciário Brasileiro vem incentivando o uso de técnicas para mediação e conciliação para solução de controvérsias. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 125/2010 que...
CRIMINOLOGIA CRITICA E JUSTICA RESTAURATIVA NO CAPITALISMO PERIFERICO tirant emporio do d
proposta de delinear os contornos de uma filosofia restaurativa abolicionista desde a perspectiva de um novo sujeito histórico, justifica-se em virtude da necessidade de se consolidar uma práxis de l...
CRIMINOLOGIA, CULTURA PUNITIVA E CRITICA FILOSOFICA tirant emporio do d
Eis um livro plural por excelência - se é que isso pode ser afirmado. Não se trata de mais um mero compilado coletivo de textos. Aqui, pluralidades singulares irredutíveis movimentam-se distante de um...
DEMOCRACIA E PLURALISMO - UM OLHAR EM BUSCA DA EMANCIPACAO tirant emporio do d
Ao mesmo tempo em que trabalhávamos na tradução da belíssima obra de Maria José Fariñas Dulce "Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação", a realidade se convulsionava. Nos países lati...
DESCONSIDERACAO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL tirant emporio do d
A coisa julgada, assim como outros institutos do direito processual, teve a sua compreensão alterada com o decorrer dos tempos. Embora seja expressão da segurança jurídica no âmbito do processo, oriun...
DIREITO, COMPLIANCE E TECNOLOGIA tirant emporio do d
"Compliance provém do verbo inglês to comply, que dentre vários sentidos possui o de adequar ou de obedecer. Sob certo prisma, esse anglicismo foi introduzido na língua portuguesa a partir da Lei 12.8...
LAVAGEM DE DINHEIRO, COMPLIANCE E A IMPUTACAO DAS ACOES NEUTRAS tirant emporio do d
"Neste admirável livro, fruto de profunda reflexão crítica, Matheus Barbosa Melo ressalta a necessidade de analisar temas penais relevantes na sociedade de risco na contemporaneidade, do ponto de vist...
LEI ANTICRIME? ESTUDO DO IAB SOBRE OS PROJETOS DE LEI 38/2019, 881/2019 E 882/2019 tirant emporio do d
Desde a redemocratização um espectro autoritário ronda o Brasil. Periodicamente, ele se manifesta em novas hipóteses de criminalização, que tomam de assalto a agenda do país. Assombrosas novidades, q...
MANUAL DE CUMPRIMENTO NORMATIVO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS tirant emporio do d
Estruturado em 14 lições, o Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas oferece referências seguras para o avanço doutrinário na matéria e para a formulação de estra...
MINISTERIO PUBLICO, PERSECUCAO PENAL E TRAFICO DE DROGAS - ACHADOS EMPIRICOS tirant emporio do d
Breve resenha - "A pesquisa empírica aqui apresentada foi conduzida ao longo do Mestrado, durante o qual tive o privilégio de orientá-la. Num primeiro momento explora a perspectiva quantitativa, na an...
NACIONAL-SOCIALISMO E ANTIGARANTISMO PENAL (1933-1945) tirant emporio do d
O direito nacional-socialista caracterizou-se por seu caráter irracional, orgânico e racista, confrontando tanto o iluminismo, quanto o liberalismo político e o positivismo jurídico. O livro descreve ...
NARRATIVAS CONSTITUCIONAIS: - MITO, HISTORIA, FICCAO tirant emporio do d
Breve resenha - Trinta anos após sua promulgação, é possível questionarmos: a Constituição de 1988 existe? Essa provocadora pergunta deu origem às formulações e aos debates que compõem este livro. Ass...
O NOVO CONCEITO MATERIAL DE CULPABILIDADE tirant emporio do d
Quando se define o fundamento material da culpabilidade, está-se fazendo, na verdade, um recorte na definição jurídica de pessoa: trata-se o culpável como alguém dotado de características e capacidade...
PLEA BARGAINING tirant emporio do d
O livro que o leitor possui em mãos tem a modesta pretensão de contribuir para uma discussão crítica em torno das potenciais mutações pelas quais passa o sistema de justiça criminal brasileiro. Em gra...
PRECISAMOS FALAR SOBRE GARANTISMO - LIMITES E RESISTENCIA AO PODER DE PUNIR tirant emporio do d
Por tudo isso vale a leitura do livro, até porque, embora não sejamos garantistas, somos confundidos por quem não entendeu o garantismo, ainda que utilizemos a matriz teórica do SG como dispositivo pa...
REFORMA TRABALHISTA - UM NECESSARIO OLHAR FEMININO tirant emporio do d
A Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei no 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, atingiu institutos estruturais do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, de que são ...
RELACOES OBSCENAS - AS REVELACOES DO THE INTERCEPT/BR tirant emporio do d
"Relações Obscenas" é um registro histórico, idealizado pelo Coletivo LEME*. O livro reúne autoras e autores das mais diversas áreas de atuação que analisam, sob olhares atentos, os principais fatos r...
TEMAS DE PROCESSO PENAL tirant emporio do d
A ideia de escrever este livro decorreu da nossa preocupação de organizar as nossas ideias e as nossas reflexões em um mesmo volume, facilitando o acesso às mesmas. A maioria dos artigos que compõe...
COMENTARIOS A CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é mais um fruto desta dedicação extraordinária do Juiz Pinto de Albuquerque à causa dos direitos huma...
CONSTITUCIONALISMO PARA ALEM DA CONSTITUICAO - PERMEABILIDADE, DIALOGO E CONVERGENCIA tirant emporio do d
"Quando estamos diante do esgotamento de um modelo? Como é possível perceber mudanças paradigmáticas e, assim, não sermos atropelados pelo tempo? E quando se trata de processos em curso, onde variávei...
LA REGLA DE EXCLUSION DE LA PRUEBA ILICITA tirant emporio do d
El Estado tiene el deber de garantizar un eficiente modelo de persecución criminal, sin el cual no hay justicia. Pero no puede hacerlo a cualquier precio, puesto incumbirle igualmente el respeto de lo...
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS 30 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL tirant emporio do d
ma breve resenha - A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros não poderia deixar de registrar o transcurso do trigésimo aniversário da Constituição da República Federa...
TEORIA DO DOMINIO DO FATO tirant emporio do d
Falar em "Teoria do Domínio do Fato" sem compreender as razões de sua criação e sobretudo de sua aplicabilidade pode trazer graves problemas. Ainda mais quando se trata de falar em doutrina brasileir...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ESTUDOS PARA ALEM DO DIREITO tirant emporio do d
Este artigo resulta da realidade de invisibilidade da mulher e da cegueira da sociedade ante as constantes e sistemáticas violências por elas sofridas. Destarte, essa realidade acaba por vitimizar múl...
DIREITO DO TRABALHO E OS RECURSOS HUMANOS tirant emporio do d
Uma breve apresentação - É com enorme satisfação que apresento essa obra, que resultou de estudos e trabalhos acadêmicos e profissionais realizados pelos autores, que em sua maioria integram o quadro ...
INTRODUCAO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUCAO tirant emporio do d
A presente obra foi pensada e elaborada para atender os anseios dos nossos alunos graduandos em Direito, que sentem a necessidade de uma obra que trate, de forma didática, a execução civil. Assim send...
RELENDO O MAL-ESTAR DA CIVILIZACAO - INTERLOCUCOES ENTRE DIREITO, FILOSOFIA E PSICANALISE tirant emporio do d
Talvez seja possível dizer que o Núcleo de Direito e Psicanálise foi a mais bem-sucedida experiência institucional no espaço (ou campo?) da interlocução e intersecção entre Direito e Psicanálise. Cri...
SEGURIDAD SOCIAL BRASILENA Y ARGENTINA - ANALISIS COMPARATIVO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS tirant emporio do d
ste libro tiene como tema la seguridad social brasileña y argentina - análisis comparativo de los beneficios concedidos, la presentación de la historia de la seguridad social como un derecho fundament...
A DEMOCRACIA SEQUESTRADA tirant emporio do d
Breve descrição - Nos dias 04 e 05 de junho de 2018 foi realizado o XII Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição ? REPE&C, coordenada pelos professores Jose Luis Bolzan de Morais (Brasil), R...
CIENCIA POLITICA, ESTADO E DIREITO PUBLICO tirant emporio do d
O prof. Pietro Alarcón, com este seu "Ciência Política, Estado e Direito Público" vem oferecer ao público leitor um excelente livro cujo conteúdo corresponde à temática normalmente desenvolvida na dis...
CRIMINOLOGIA BRASILEIRA - UM MOSAICO A LUZ DO ENSINO JURIDICO tirant emporio do d
Preliminarmente, para uma melhor compreensão da presente obra, faz-se necessário indicar que ela representa uma tentativa de síntese da nossa tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação e...
DIREITO SOCIETARIO, COMPLIANCE E ETICA tirant emporio do d
A presente obra coletiva é fruto de uma parceria entre os cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional e o de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituiçõ...
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - UMA ANALISE SOB A OTICA DE AGENTES PUBLICOS E ADVOGADOS tirant emporio do d
A nova LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE foi um projeto de lei apresentado ao Senado Federal do Brasil em 2016 pelo Senador Renan Calheiros e aprovado em 26 de abril de 2017 por 54 votos favoráveis e 19 cont...
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL tirant emporio do d
A presente obra foi pensada e elaborada para atender os anseios dos nossos alunos graduandos em Direito, que sentem a necessidade de uma obra condensada em um único volume, que explique todo o conteúd...
O JUIZ E O REGENTE tirant emporio do d
Breve apresentação "A busca da competência narrativa, na figura do regente, estabelece o aporte teórico para que pluralidades de práticas linguísticas possam compor algo mais ou menos harmônico, ma...
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURIDICAS - VOLUME 2 tirant emporio do d
O livro que o leitor tem nas mãos é produto da segunda fase de um projeto PROBRAL, com duração de quatro anos, iniciado por uma parceria que atualmente se desenvolve entre a UFPR e a Humbolt Universit...
DEFENSORIA PUBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO tirant emporio do d
"(...) a obra ?Defensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e nova...
DIREITO PENAL NACIONAL-SOCIALISTA - CONTINUIDADE E RADICALIZACAO tirant emporio do d
Se for feita menção à frase "Direito penal nacional-socialista", muitas pessoas, pelo menos no universo da common law, diriam que se trata de um erro: se isso nem sequer pode ser considerado "direito"...
DOLO E LINGUAGEM tirant emporio do d
LINGUAGEM RUMO A UMA NOVA GRAMÁTICA DO DOLO A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM "(...) o trabalho de Rodrigo Cabral constitui um verdadeiro guia para futuras gerações de penalistas. Ele se propõe a ...
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA E SUA EFETIVIDADE NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 9 tirant emporio do d
A obra demonstra, de forma sistemática e aprofundada, que as normas regentes da denominada "execução por precatório" não comportam interpretações que impliquem o indesejável retardo darealização mate...
FUNDAMENTOS DE DIREITO PROBATORIO EM MATERIA PENAL tirant emporio do d
O projeto de investigação transnacional do CEDPAL, intitulado "Fundamentos do direito probatório em matéria penal", tem vindo a ser desenvolvido utilizando como línguas de trabalho a espanhola e a por...
INCIDENTES DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS - VOLUME 10 - O PRIMEIRO CASO JULGADO NO BRASIL tirant emporio do d
Um dos grandes problemas do Poder Judiciário é a falta de isonomia e de segurança jurídica, causada pela jurisprudência instável e não uniforme reinante no país. Não raro, existem dois, três ou mai...
JULGAMENTOS HISTORICOS - CASOS QUE MARCARAM EPOCA NO BRASIL E NO MUNDO tirant emporio do d
Relembrar a história do Direito é algo muito importante para entendermos algumas garantias e direitos fundamentais hoje adquiridos. Pensando nisso, a obra Julgamentos Históricos surgiu da vontade de r...
JUSTICA RESTAURATIVA DIFERENCIADA E INTEGRAL tirant emporio do d
Este livro, fruto da tese de doutorado defendida junto à Universidade do Minho em Portugal, no ano de 2019, propõe um modelo diferenciado, mais amplo e eficaz de aplicação dos métodos restaurativos. D...
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A DECLARACAO DE INELEGIBILIDADE tirant emporio do d
Essenciais, mas pouco explorados no meio jurídico, os Tribunais de Contas acabam tendo competências pouco compreendidas pelo público em geral, o que se pretende mudar por meio dessa obra. Aqui, eles s...
VIOLENCIAS, VULNERABILIDADES E PSICOLOGIA tirant emporio do d
Na obra que se apresenta, a Psicologia, bem como outras áreas de produção do conhecimento, como a História, o Direito, a Criminologia e o Serviço Social, lançaram um olhar sobre determinados fenômenos...
DEFICITS DEMOCRATICOS NA SOCIEDADE DE RISCOS E (DES)CAMINHOS DOS PROTAGONISMOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL tirant emporio do d
DEMOCRACIA EM DÉFICIT? O título do livro do prof. Rogerio Gesta Leal é uma indagação que perpassa todos os regimes políticos autoritários, em suas diferentes formas, e liberais, também com suas dif...
DELACAO PREMIADA - ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 13.964/2019 tirant emporio do d
o decidir me debruçar sobre o tema da colaboração premiada há 15 anos, um dos primeiros livros que li foi o de Walter Barbosa Bittar que, de modo inovador e corajoso, antecipou diversas das questões q...
E ISTO UM GOLPE? - A (IN)DISCERNIBILIDADE ENTRE DEMOCRACIA E EXCECAO NO BRASIL CONTEMPORANEO tirant emporio do d
Tradicionalmente a expressão "estado de exceção" tem sido utilizada para designar a suspensão provisória da Constituição, seja em sua totalidade ou em alguns dos seus pontos principais, como os direit...
INTRODUCAO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL tirant emporio do d
A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e seus...
NOVISSIMO SISTEMA RECURSAL CONFORME O CPC/2015 - VOLUME 1 tirant emporio do d
O CPC entrou em vigor há 4 anos. Muito se escreveu nesse período e muitas decisões foram proferidas pelo Poder Judiciário sob a égide do novo diploma normativo. A verdade é que a doutrina refletiu, mu...
O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS - ASPECTOS TEORICOS E PRAGMATICOS (ESTUDOS DE CASOS) tirant emporio do d
Tenho a honra de prefaciar essa importante obra de Rogerio Gesta Leal, resultado da conjugação de sua excelente formação acadêmica, que ostenta o título de doutor em Direito pela Universidade Federal ...
O NOVO CPC E A ADVOCACIA - VOLUME 1 tirant emporio do d
"[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do...
SENTENCIANDO TRAFICO - PAPEL DOS JUIZES NO GRANDE ENCARCERAMENTO tirant emporio do d
arcelo Semer é um dos grandes juízes do Brasil. É muito difícil adjetivar deste modo, mesmo porque é da complexidade que sai um adjetivo assim, mas, no caso, há de se fazer um esboço do complexo p...
TRIBUNAL DO JURI NO BANCO DOS REUS - A LUTA POR UMA JUSTICA CIDADA NO BRASIL tirant emporio do d
"Fiel à sua proposta de fazer uma história que leve em conta a lógica interna, ou seja, os sentidos atribuídos pelos próprios agentes, à instituição que estuda, a autora nos oferece uma análise em nív...
A REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO tirant emporio do d
É comum o uso da expressão “evolução do direito”, muitas vezes para tratar da trajetória histórica dos ramos do conhecimento jurídico. Assim, diante de uma modificação legislativa, como a denominada R...
CRIME POLITICO, SEGURANCA NACIONAL E TERRORISMO tirant emporio do d
A obra discorre sobre a implantação do Modelo Autoritário de Segurança Nacional no Brasil - de inspiração fascista e com recurso à criminalidade política como forma de manutenção do poder, confundindo...
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MINIMO - UMA ABORDAGEM CRIMINOLOGICA tirant emporio do d
Já faz muitos anos que tive o privilégio de conhecer meu amigo Rodrigo Murad do Prado. Naquela época, ele ainda vivia a angústia de querer realizar o sonho de ser aprovado em algum concurso público, o...
LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS CRIMINAIS E POLITICAS PUBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DE GENERO tirant emporio do d
Faz algum tempo que recebi de Luiz Flávio Gomes um sábio conselho: ir fundo (muito fundo) em um tema acadêmico. Seguindo suas orientações embarquei em uma profunda análise da violência de gênero, o qu...
O COMERCIO DE DADOS PESSOAIS E A (DES)PROTECAO DA PRIVACIDADE tirant emporio do d
O livro objetiva analisar os aspectos jurídicos alcançados pelo fundamento da República de livre iniciativa quando em contraste com o direito à privacidade em detrimento da atual sociedade. Os novos t...
SOCIOLOGIA DO DIREITO - DA ILUSTRACAO AO FUNCIONALISMO PARSONIANO tirant emporio do d
Há alguns dias, o Prof. Adalberto Narciso Hommerding me fez um convite indeclinável: prefaciar sua obra intitulada Sociologia do Direito: da Ilustração ao funcionalismo parsoniano. Confesso que recebi...
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORANEOS E O DIREITO PRIVADO - ESTUDOS E DIALOGOS tirant emporio do d
"A lei também deve ser justa. Isso significa que a lei deve reconhecer e proteger certos direitos fundamentais, incluindo igualdade e liberdade. A lei também visa a impedir que grupos ou pessoas privi...
A CRIMINOLOGIA DAS DROGAS tirant emporio do d
A política de criminalização das drogas tem sido responsável, nas últimas décadas, pelo aumento significativo da violência e do encarceramento em todo o mundo. Nos estertores de mais de um século de p...
A PROTECAO JURIDICA DO DIREITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO tirant emporio do d
Este livro apresenta um dos temas dos direitos humanos que versa sobre uma das minorias sociais. O tema é a diversidade sexual e de gênero, alvo de preocupações na sociedade, que apesar dos avanços s...
CRIMES TRIBUTARIOS tirant emporio do d
A presente obra aborda a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal. O primeiro capítulo analisa as caracterí...
DIREITO INTERNACIONAL E A JUS COGENS NOS MECANISMOS DE SOLUCOES DE CONTROVERSIAS EMPRESARIAIS tirant emporio do d
A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do ...
DIREITO, HUMANISMO E PODER tirant emporio do d
À semelhança dos banquetes ou simpósios dos tempos de Sócrates, Platão e Aristóteles, os autores e co-organizadores desta obra escreveram seus capítulos como se estivessem em um agradável colóquio, te...
ENSINO, DOGMATICA E NEGACIONISMO EPISTEMICO tirant emporio do d
Breve apresentação: "Direito substituído pela moral e pela política (agora também pela economia). E Direito legislado substituído pelo Direito Jurisprudencializado. Em síntese — e foi exatamente is...
FIM DA NOVA REPUBLICA E RUMOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA tirant emporio do d
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, como desdobramento de uma Frente Juristas surgida dois anos antes para de...
PRESO CIDADAO: OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO tirant emporio do d
"A situação caótica de nosso sistema prisional é um dos maiores e mais antigos problemas sociais brasileiros, tanto para o encarcerado, por lhe serem negadas as mínimas condições de dignidade humana, ...
QUOTIDIANUS II - A QUESTAO CRIMINAL DAS DROGAS tirant emporio do d
Quotidianus II: a questão criminal das drogas é uma coletânea de artigos que apresenta proposições de natureza dogmática e prática, cujo fio condutor se encontra em posições críticas e racionais ao di...
A TEORIA DA IMPUTACAO OBJETIVA E SUA APLICACAO PELA POLICIA JUDICIARIA tirant emporio do d
O presente livro tem por fim provocar reflexões sobre a Teoria da Imputação Objetiva e sua aplicabilidade prática pela Polícia Judiciária, sendo apresentadas as bases teóricas e históricas de institut...
DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA - UMA ANALISE CRITICA DAS MUDANCAS LEGISLATIVAS tirant emporio do d
A atual conjuntura global em muito se assemelha a situação ocorrida entre os anos de 1917-1920, fruto da Pandemia da Gripe Espanhola, juntamente com as consequências da Primeira Guerra Mundial (1914-1...
DIREITO PREVIDENCIARIO E A ADVOCACIA tirant emporio do d
Breve resenha “[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há um...
DIREITO PENAL DE EXCECAO tirant emporio do d
Naturaliza-se o absurdo, mesmo quando o horror parece estar perto demais. Diante de tanto sofrimento evitável, constata-se um silêncio que, em princípio, soa incompreensível. O caos parece reinar em m...
INTERESSE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, NCPC 11 - VOLUME 11 tirant emporio do d
O Código de Processo Civil de 2015 ampliou os limites objetivos da coisa julgada para abranger também as questões prejudiciais decididas incidentemente no processo. Além disso, estabeleceu um sistema ...
JUSTICA INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO E A JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
ustiça Internacional do Reconhecimento e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é fruto da Dissertação de Mestrado defendida, com muito sucesso, por Renan Teles Campos de Carvalh...
LEI ANTICRIME - A (RE)FORMA PENAL E A APROXIMACAO DE UM SISTEMA ACUSATORIO? tirant emporio do d
Estamos diante de mais uma reforma parcial da legislação penal e processual penal. Poderíamos simplesmente lembrar uma das lições de Jacinto Coutinho, e encerrar por logo a introdução: “Desde 1941 se ...
NEUROCIENCIAS E DIREITO PENAL tirant emporio do d
"...trata-se do resultado de um trabalho realizado no Projeto de Pesquisa, do qual fui investigador principal, “Neurociência e Direito Penal: novas perspectivas no campo da culpabilidade e do tratamen...
ESTUDOS FEMINISTAS - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA tirant emporio do d
O conjunto de palavras, mobilizado através de lutas inscritas pela diversidade de sentidos que constroem a coleção “Estudos Feministas por um Direito menos machista”, vem através do volume IV se apres...
A MISSAO CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA tirant emporio do d
“...A temática se mostra relevante sob vários aspectos. Primeiro, é fato que a crise de representatividade democrática, e mesmo da democracia liberal como promessa da modernidade, traz reflexos nefast...
DIREITO E LITERATURA DISTOPICA tirant emporio do d
Nesta obra há uma rica interlocução, com diferentes pontos de vista, sobre o modo como as distopias tratam de questões absolutamente atuais: tragédias ambientais, desenvolvimento de tecnologias que am...
DIREITO PENAL INTERNACIONAL tirant emporio do d
Em um mundo globalizado, os desafios se internacionalizaram e as questões que, historicamente, eram locais, ganharam uma nova dimensão. É nesse contexto que surgiram vários novos institutos jurídico-p...
EL REGIMEN JURIDICO DEL PATRIMONIO CULTURAL SUBACUATICO tirant emporio do d
El patrimonio cultural subacuático es una parte más de los distintos vestigios que la humanidad ha ido dejando de su paso por la Tierra, testimonio a la vez de la historia y de la cultura forjada por ...
INTRODUCAO A CRIMINOLOGIA tirant emporio do d
“Nesse percurso de escrita que tenho o prazer de apresentar, é possível verificar que o uso da estratégia linear do pensamento criminológico através de “temáticas” se dá como escolha metodológica em s...
LAVAGEM DE CAPITAIS - FUNDAMENTOS E CONTROVERSIAS tirant emporio do d
O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as quais aquela relativa ao bem jurídico do delito delavagem de capitais e sua relação com os comport...
MATERNIDADE E DIREITO tirant emporio do d
rata-se do livro “Maternidade e Direito”, idealizado e organizado por Ezilda Melo, faz parte da trilogia do selo “Feminismos e Direito”, ladeado pela coletânea “Artes e Direitos das Mulheres” e “Advoc...
PANDEMIAS E PANDEMONIO NO BRASIL tirant emporio do d
Em meio à exponencial quantidade de mortes que assistimos em função da COVID-19, o Brasil tenta sobreviver e enfrentar algumas das maiores tragédias de sua história contemporânea: as pandemias – tanto...
PARECERES DA COMISSAO PERMANENTE DE DIREITO PENAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS tirant emporio do d
Os anos de 2018 e 2019 foram muito intensos no Brasil devido às graves crises institucional e econômica instaladas e à extrema polarização política, trazendo à tona as mais autoritárias ideias a respe...
PENAS IGUAIS PARA CRIMES IGUAIS? tirant emporio do d
“...quando olhamos para os princípios que informam o direito penal nas democracias constitucionais contemporâneas, fica claro que “todos” adultos, no domínio de sua consciência, sem privilégios ou exc...
PESQUISAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR - (RE)LEITURAS DIANTE DO CONSUMO DE CREDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO tirant emporio do d
A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividamento do consumidor, tema já não inédito, mas cada vez mais necessário. Ainda que consolidada as base...
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORANEOS E O DIREITO PRIVADO - VOLUME 2 - ESTUDOS E DIALOGOS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA tirant emporio do d
"Todos os assuntos abordados ao longo dos oito capítulos, na necessária interconexão com o macro princípio da dignidade da pessoa humana, inserido na cúspide da pirâmide axiológica como verdadeira GRU...
CRIMINOLOGIA VISUAL tirant emporio do d
"José Calvo González é conhecido ? e reconhecido ? mundo à fora por sua produção teórica no campo dos estudos e pesquisas em Direito e Literatura. Ele é o grande expoente desse movimento nos países ib...
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICANCIA tirant emporio do d
O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância, sendo, portanto, instrumento út...
EM TEMPOS DE POS-DEMOCRACIA tirant emporio do d
Em países como o Brasil, lançados em uma tradição autoritária, com especial destaque para a herança da escravidão e a correlata hierarquização das pessoas, que não conseguiram constr...
HOMICIDAS EM SERIE - ONDE ELES ESTAO? - VOLUME 2 tirant emporio do d
O livro de Rubens Correia Jr. sobre serial killers é certamente novo e inscreve uma psicopatologia pouco desenvolvida até agora. Não tenta estabelecer um compêndio sobre o assunto, nem um trabalho de ...
HOMICIDAS EM SERIE - QUEM SAO ELES? - VOLUME 1 tirant emporio do d
“Embora existam numerosos livros sobre os mais famosos assassinos, somente a partir de 1985 começam a publicar estudos mais apurados sobre o assunto. O livro de Rubens Correia Jr. faz parte...
INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS: O PRIMEIRO CASO JULGADO NO BRASIL NCPC 10 - VOLUME 10 tirant emporio do d
Um dos grandes problemas do Poder Judiciário é a falta de isonomia e de segurança jurídica, causada pela jurisprudência instável e não uniforme reinante no país. Não raro, existem dois, três ou mai...
INICIACAO AO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos ...
OVERRULING NO DIREITO AMBIENTAL - VOLUME 13 tirant emporio do d
Foi grande a alegria que senti quando convidado a prefaciar o livro de Rudson Marcos. A essa alegria se somou a imensa responsabilidade nesse mister, pois se trata de talentoso processualista, com elo...
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICCAO tirant emporio do d
Como todos sabem, apesar de a porta ter estado sempre aberta, o camponês – temendo o guardião e os outros, mais fortes ainda, que o sucederiam – nunca se atreveu a violar a proibição. Após anos aguard...
PRECEDENTES JUDICIAIS tirant emporio do d
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de...
TRIBUTACAO NA NUVEM - OS CONFLITOS ENTRE ICMS E ISS tirant emporio do d
Tema de grande relevância na atualidade, o cloud service traz questão extremamente intrigante nas discussões jurídico-tributárias, objeto de diversos debates pela exponencial mudança de paradigmas. A ...
A DEFESA INTRANSITIVA DE DIREITOS tirant emporio do d
É comum o uso da expressão “operadores do Direito” para se referir aos mais diversos profissionais que atuam no campo jurídico. Warat sempre criticou essa expressão alegando que o Direito não deve ser...
A LINGUAGEM DO DIREITO PENAL tirant emporio do d
Breve resenha - É de conhecimento geral entre aqueles mais afetos ao desenvolvimento do Direito penal que a linha mais promissora para a promoção de avanços teóricos e práticos no sistema de controle ...
ALEM DAS GRADES - A PARALAXE DA VIOLENCIA NAS PRISOES BRASILEIRAS tirant emporio do d
No mês de outubro de 2012, o Estado de Santa Catarina foi palco de uma espiral ascendente de violência atribuída a uma facção criminosa. Conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pú...
ARQUIVOS DA RESISTENCIA - ENSAIOS E ANAIS DO VII SEMINARIO NACIONAL DO IBADPP tirant emporio do d
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma Associação de Professores, sem fins lucrativos e com propósitos científicos, fundada em março de 2011 a fim de se tornar uma representante...
DEFESAS DO EXECUTADO: O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NA EXECUCAO DA SENTENCA CIVIL - VOLUME 8 tirant emporio do d
O tema que circunda a presente livro alude à garantia constitucional do princípio do contraditório, com foco no sistema de processo civil pátrio, especificamente na execução de sentença civil. O seu p...
DEMOCRACIA EM CRISE tirant emporio do d
A presente obra é mais um fruto da parceria da AACRIMESC com o Empório do Direito. O livro reúne estudos sob o tema Democracia em Crise, e foi organizado por Aline Gostinski, Deivid Willian dos Prazer...
DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA PUCRS tirant emporio do d
Breve apresentação "Ao mesmo tempo em que comemoramos tais conquistas, temos a clara percepção de que muito ainda há que ser feito no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão, até porque a ação d...
DIREITO TRIBUTARIO tirant emporio do d
Este livro se destina a estudantes de graduação e concursandos, e tem como objetivo uma apresentação concisa, mas articulada, dos principais conceitos (e respectivas discussões, julgados) de direito t...
GOVERNANCA DEMOCRATICA tirant emporio do d
Nas sociedades complexas atuais, o problema da governança como um modelo regulatório entre mercado, política e hierarquia e a questão para manter a ordem social sob o regime de governança democrática ...
INTELIGENCIA ECONOMICA Y COMPETITIVA tirant emporio do d
Esta monografía expone y analiza las nuevas tendencias en inteligencia económica, empiesañal y competitiva, singularmente desde la perspectiva jurídica. Por ello se convierte en una obra pionera en le...
INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - TECNICA, DECISAO, DOMINACAO tirant emporio do d
A obra Introdução ao Estudo do Direito é, simultaneamente, uma releitura e homenagem ao livro do mesmo título, publicado há 40 anos, de autoria do jusfilósofo Tercio Sampaio Ferraz Jr. Uma releitura n...
MANUAL DE POLITICA CRIMINAL tirant emporio do d
"A obra original parte da angústia e da inquietação da professora Nieves Sanz Mulas diante das decisões político criminais que tem sido apresentadas. Trata-se de um conjunto de críticas que revelam...
NEUROCIENCIAS E CULPABILIDADE - 2ª ED. tirant emporio do d
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese d...
OS CAMINHOS DA SOCIAL-DEMOCRACIA EUROPEIA tirant emporio do d
Uma breve análise histórica europeia comprova que os partidos socialistas e sociais-democratas e seus programas reformistas cingiram-se a proceder reformas graduais na sua estrutura; e nos processos d...
PETICOES DE USO FREQUENTE tirant emporio do d
Antes de elaborar uma boa peça, prepare o “esqueleto”, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, conside...
PODER-SABER INQUISITORIO - OBSERVACOES SOBRE O INQUERITO E A DISSONANCIA COGNITIVA tirant emporio do d
“A estrutura mista que mantenha os autos da investigação preliminar na fase de julgamento não é composta de uma fase inquisitória que é seguida por uma fase acusatória, ela é composta de uma fase inqu...
PRECEDENTES JUDICIAIS tirant emporio do d
“O livro é uma grande coleção de estudos, escritos por vinte e três autores que ocupam aproximadamente quatrocentas páginas. Nele são abordadas questões diversas, a exemplo dos precedentes no Direito...
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA tirant emporio do d
A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Direito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prát...
REPERCUSSAO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - VOLUME 6 tirant emporio do d
Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.
SUBJETIVIDADE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
Breve resenha - O presente estudo aborda a imparcialidade no contexto do processo penal brasileiro, desvelando a contradição existente entre "princípio supremo do processo" e a ausência de condições p...
DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE tirant emporio do d
Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no c...
DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA PUCRS tirant emporio do d
Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS.
DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL tirant emporio do d
O livro é composto por sete capítulos. O primeiro aborda a tutela jurídica dos interesses e direitos supraindividuais. Os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam das responsabilidades civil, admin...
EL PRINCIPIO DE VALIDEZ DE LA PRUEBA EN CASOS DE CORRUPCION tirant emporio do d
En no pocas ocasiones, el resultado fi nal de un proceso penal por casos de corrupción pasará por la discusión sobre la validez de la prueba. Este es el tema central de esta monografía. A partir de u...
ESTADO & CONSTITUICAO - O "FIM" DO ESTADO DE DIREITO tirant emporio do d
Este é o terceiro livro resultante das reuniões da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Aqui se encontram reunidos alguns dos resultados das discussões produzidas na XIa Reunião da REPE&C,...
ESTUDOS CRITICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - VOLUME 4 tirant emporio do d
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4.
INTRODUCAO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL tirant emporio do d
“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma di...
POLITICA DA CRIMINOLOGIA tirant emporio do d
Talvez não seja mais necessário repisar alarguíssima discussão acerca da relação entre a criminologia e política, em especial, a superação do fato de que não é mais – se é que em algum momento foi – p...
PRECISAMOS FALAR SOBRE DIREITO E MORAL tirant emporio do d
"Direito substituído pela moral e pela política (e agora também pela economia). E Direito legislado substituído pelo Direito jurisprudencializado. Em síntese – e foi exatamente isso que eu disse na C...
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA - UMA ANALISE TRANSDISCIPLINAR PARA O DIREITO COMERCIAL tirant emporio do d
tema deste Curso são as “redes empresariais”, eventos econômicos que tomaram fôlego últimos trinta anos em decorrência de acontecimentos como a Revolução Digital e falência ...
REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZACAO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA tirant emporio do d
O presente trabalho explora o tema das organizações contratuais de eventos econômicos da chamada “nova economia”. A economia em rede é estudada por sociólogos como Manuel Castells, filósofos como Pier...
SISTEMAS DE PRODUCAO E SISTEMAS DE PUNICAO tirant emporio do d
Este livro, apresentado como tese para obtenção, em 2015, do título de Mestre no curso interateneu denominado Criminologia Crítica e Segurança Social – Desvios, Cidades e Políticas de Prevenção, na Un...
COVID-19 E O DIREITO BRASILEIRO - MUDANCAS E IMPACTOS tirant emporio do d
o pensar sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito Brasileiro, idealizou-se “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”, escrit...
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, INCAPACIDADES E INTERDICAO tirant emporio do d
Grandes foram as mudanças trazidas ao sistema das incapacidades no ordenamento pátrio a partir das inovações da Lei n.13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e do CPC2015. Incapacidade, curat...
COLETANEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PUBLICA DE SANTA CATARINA tirant emporio do d
de conhecimento comum que, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado brasileiro tornou-se politicamente comprometido com a consecução da Justiça Social. A...
FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS DAS HUMANAS tirant emporio do d
Nesta coletânea, nomeada Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, da Coleção Direito e Arte, encontram-se escritas e imagens tratando sobre os Direitos das Mulheres, o que possibilita darmos visibili...
MEMORIA E CIENCIAS CRIMINAIS tirant emporio do d
Breve resenha - Nesses mais de 35 anos, a Professora Ruth encantou uma legião de colegas e estudantes que viram nela a possibilidade concreta de uma necessária e desejada “oxigenação” do Direito e das...
MINISTERIO PUBLICO Y COMBATE A LA CORRUPCION POLITICA tirant emporio do d
Esta monografía tuvo como base para su elaboración la tesis doctoral titulada “Ministerio Público y combate a la corrupción política: la relevancia de un proceso penal colaborativo”, dirigida por el C...
CRIMENES Y CASTIGOS tirant emporio do d
El hilo conductor de este libro es la afición compartida entre su destinatario final y un grupo de académicos y profesionales por la literatura, el cine y la música, por el arte y por la cultura en ge...
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NA PROMOCAO E TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONOMICOS - VOLUME 1 tirant emporio do d
Experiências e Desafios na Promoção e Tutela dos Direitos Sociais e Econômicos, volume 1.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DA SEGURANCA PUBLICA, DA CRIMINALIDADE E DA VIOLENCIA - VOLUME 9 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito da Segurança Pública, da Criminalidade e da Violência, volume 9.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA - VOLUME 6 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no âmbito das Relações Privadas na Sociedade Brasileira, volume 6.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DO DIREITO AMBIENTAL, URBANISTICO, MINERAL E AGRARIO - VOLUME 5 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Ambiental, Urbanístico, Mineral e Agrário, volume 5.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO AMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL E CORPORATIVO NO CONTEXTO GLOBAL - VOLUME 7 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Empresarial e Corporativo no Contexto Global, volume 7.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - VOLUME 2 tirant emporio do d
Experiências e Desafios no Direito Administrativo Brasileiro, volume 2.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NOS AMBITOS DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIARIO - VOLUME 3 tirant emporio do d
Experiências e Desafios nos Âmbitos do Direito do Trabalho e Previdenciário, volume 3.
EXPERIENCIAS E DESAFIOS NOS CAMPOS DO DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO - VOLUME 8 tirant emporio do d
Experiências e Desafios nos Campos do Direito Tributário e Financeiro, volume 8.
EXPERIENCIAS E REFLEXOES SOBRE O CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - VOLUME 10 tirant emporio do d
Experiências E Reflexões Sobre O Contexto Constitucional Brasileiro, volume 10.
NUEVAS AMENAZAS A LA SEGURIDAD NACIONAL tirant emporio do d
En esta obra se analizan temas tan interesantes como complejos, como pueden ser, las modalidades de ciber-criminalidad que afectan especialmente a la seguridad nacional, desde los ataques informático...
O TRIBUNAL DO JURI E A DEFENSORIA PUBLICA tirant emporio do d
Breve apresentação - “(...) o livro que está em suas mãos (...) Longe de servir somente para Defensores, auxilia na compreensão da instituição do Júri, nas manhas e dilemas de todos os dias. O princip...
POLITICA CRIMINAL, CULTURA Y ABUSO SEXUAL DE MENORES tirant emporio do d
Hay pocos temas de mayor actualidad, tanto jurídica como social, que el abuso sexual de menores. Y también pocos temas más complejos de abordar. Por esta razón, este libro se divide en dos partes clar...
SABER E PODER - O PROCESSO (DE INVESTIGACAO) PENAL tirant emporio do d
Breve resenha sobre a obra. O princípio da investigação, cuja origem se encontra no sistema processual inquisitório, com suas máximas da oficialidade e da verdade, subsiste no Estado de Direito sob...
UN DERECHO PENAL COMPROMETIDO - LIBRO HOMENAJE AL PROF. DR. GERARDO LANDROVE DIAZ tirant emporio do d
Un grupo de Profesores dedicados al Derecho penal y a la Criminología queremos con esta obra conjunta, en la que se incluyen trabajos de todos los temas penales más actuales, homenajear al Maestro Ger...
A EFETIVACAO DO DIREITO SOCIAL A EDUCACAO tirant emporio do d
O Direito Social à Educação na Primeira Infância no Brasil tem como ponto de partida a Idade moderna e da superação do Estado de Direito, ao reconhecer o ressurgimento do republicanismo como alicerce...
A MIDIA E AS GARANTIAS PENAIS tirant emporio do d
“As várias revoluções políticas e industriais, caracterizadas com o processo de globalização, trouxeram riscos não delimitáveis, crises financeiras e um avanço tecnológico que possui efeitos benéficos...
A PLATAFORMIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO tirant emporio do d
É difícil negar que a prestação de serviços por meio de plataformas digitais provocou uma verdadeira revolução no consumo e na economia. Por trás deste popular fenômeno internacional, todavia, existem...
COLABORACAO PREMIADA - PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO tirant emporio do d
A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros. Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hi...
COMENTARIOS A LA REFORMA DEL CODIGO PENAL DE 2015 tirant emporio do d
La Reforma del Código Penal de 2015 comporta cambios intensos y extensos del Código Penal. No se trata solo de la introducción de la pena de prisión permanente revisable, sino también de la transforma...
ESTUDOS TEMATICOS SOBRE O "PACOTE ANTICRIME" tirant emporio do d
A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco com...
FUNDAMENTOS DEL SISTEMA PENAL tirant emporio do d
La presente obra, en su primera edición, constituyó una exposición crítica de los fundamentos del sistema penal llevada a cabo desde una reconstrucción de sus categorías básicas -acción y norma- a la ...
HARM PRINCIPLE E DIREITO PENAL tirant emporio do d
Tomás Grings Machado dispensa apresentações. A sua obra acadêmica, desde o mestrado um sólido edifício dogmático, é agora absolutamente aprofundada nessa tese de doutorado que se configura como um tra...
LOGICAS DE EXCECAO tirant emporio do d
Breve apresentação da presente obra, intitulada Lógicas de exceção - A condição humana e a política entre a vida (nua) e o (bio)poder no pensamento de Giorgio Agamben, que resulta da pesquisa elabora...
POLITICAS PUBLICAS E DIREITO DO CONSUMIDOR: EVOLUCAO E DEBATES tirant emporio do d
“A obra “Políticas Públicas e Direito do Consumidor: evolução e debates”, organizada pelos Professores Diógenes Faria de Carvalho, Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Bartira Macedo de Miranda, contempla ...
SISTEMAS DE IMPUTACION SUBJETIVA EN DERECHO PENAL - EL MODELO ANGLOAMERICANO tirant emporio do d
El presente estudio aborda la noción del aspecto subjetivo del tipo en el sistema anglosajón de Derecho Penal, dilucidando desde una aproximación conceptual cada una de Las categorías de atribución de...
DIREITOS SOCIAIS: EXCLUSAO E DESIGUALDADES NO CONTEXTO LUSO-BRASILEIRO tirant emporio do d
Tendo presente que o direito é revelador das metamorfoses do político, e de que o direito e a política se combinam socialmente, procura-se demonstrar como a emergência de modelos de organização social...
CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK - VOLUME 1 tirant emporio do d
A confecção deste livro representa não apenas produção científica, mas também o resultado acadêmico do trabalho do movimento estudantil, ou pelo menos de uma ideia de movimento estudantil. Ideia essa ...
MUSICA, TRANSGRESSAO E CONTRACULTURA: - VOLUME 2 - CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK tirant emporio do d
A história deste livro já foi em grande parte contada por Pedro da Silva Moreira, então Vice-Presidente do CAAR, no que poderíamos considerar como seu primeiro volume, “Criminologia Cultural e Rock...
CASO VLADIMIR HERZOG NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O CRIME DE EVASAO DE DIVISAS NA ERA DA GLOBALIZACAO - NOVAS PERSPECTIVAS DOGMATICAS, POLITICO-CRIMINAIS E CRIMINOLOGICAS tirant emporio do d
O advogado Carlo Velho Masi desincumbiu-se em sua tarefa com proficiência e capacidade de trabalho ao abordar um tema novo e intrincado, justificando-se plenamente a publicaçao do seu trabalho de inve...
PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO tirant emporio do d
As transformações pelas quais tem passado a sociedade permite que sejam feitas reflexões acerca de diferentes temáticas tão pertinentes ao mundo contemporâneo, como políticas públicas, transnacionalis...
DIREITO DIGITAL - TEORIA E PRATICA tirant emporio do d
O conteúdo desta obra é essencial para profissionais da área de tecnologia, pois estes serão introduzidos à hierarquia e aos “tipos” de leis no Brasil, conhecerão as leis relacionadas aos meios eletrô...
O PROBLEMA DA VALIDADE JURIDICA tirant emporio do d
"Por que devemos cumprir as normas legais? A lei deve ser justa para ser obedecida? Quais são os critérios de reconhecimento de um sistema legal? Quais são as relações entre a lei e o poder? Alguns de...
ORALIDADE E PROCESSO PENAL tirant emporio do d
"André Machado Maya es uno de los juristas que encabeza esta impostergable renovación de las ideas del derecho procesal penal en Brasil. Ya no se trata de pensar desde la lógica de los sistemas europe...
PESSOA - CULPA - AUTOPOIESIS PUNITIVA tirant emporio do d
"A presente obra analisa com profundidade crítica a construção do conceito de pessoa adotada pelo funcionalismo penal radical de Günther Jakobs, de bases referenciais Luhmannianas. Com base nessa con...
COMENTARIOS A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE tirant emporio do d
O Senado Federal da República Federativa do Brasil, em 2017, por meio de um dos seus parlamentares, propôs o Projeto de Lei do Senado Federal nº 85 de 2017. O objetivo da proposta era, nas palavras do...
JUSTICA EM SEUS TERMOS tirant emporio do d
Breve apresentação: da mesma maneira que Levinas referiu Rosenzweig no prefácio do seu Totalité et Infiniti, “trop souvent présent dans ce livre pour être cite”, ouso dizer que, para mim, Ricardo Tim...
ADVOCACIA CRIMINAL FEMINISTA tirant emporio do d
A obra “Advocacia Criminal Feminista” faz parte de uma trilogia com o selo “Feminismos e Direito”, ladeada pelas coletâneas “Por uma estética-feminista do Direito” e “Maternidade e Direito”. Nasce de ...
CONSTITUICAO, MEMORIA E DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
Breve apresentação: “A obra que o leitor tem em mãos corresponde a uma exigência do pensamento jurídico na atualidade. Trata-se da exigência de uma abertura interdisciplinar em busca de outras referê...
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE POLITICAS PUBLICAS tirant emporio do d
A obra enfrenta basicamente o tema do controle de convencionalidade e a obrigação do minimum core, tal como afirmado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Um dos...
CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - COMENTARIO tirant emporio do d
universalidade dos Direitos Humanos, consagrados em grande parte do mundo desde o constitucional até o multilateral, está novamente sofrendo crescentes críticas e questionamentos. Não percebemos o ce...
CRIME E JUSTICA - ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA RADICAL tirant emporio do d
Gregg Barak atualmente é professor de criminologia na Eastern Michigan University. Toda a sua formação básica é em Criminologia, tendo concluído o doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley e...
CRIMINOLOGIA: CONTRIBUICAO PARA CRITICA DA ECONOMIA DA PUNICAO tirant emporio do d
A descrição das teorias ou dos modelos de controle social do crime em sociedades de classes sociais antagônicas deve ser orientada por uma estratégia política de libertação da população oprimida, medi...
DIREITO E LITERATURA BRASILEIRA tirant emporio do d
O Projeto Direito e Arte Brasileira, iniciado com as publicações de Direito e Cinema Brasileiro e Direito e Música Brasileira, caminha para a tetralogia com a publicação de Direito e Literatura Brasil...
ESTUDOS FEMINISTAS: POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - VOLUME 5 tirant emporio do d
A obra, que encerra nossa trajetória coletiva, vem como medida de conjugar produção acadêmica realizada nos últimos anos no Brasil sobre as práticas de aborto. Apresentando como objetivo o levantament...
HISTORIA CRITICA DO CONSTITUCIONALISMO tirant emporio do d
Breve apresentação: Neste livro, especialmente, são apresentadas reflexões que pretendem recuperar a identidade do constitucionalismo brasileiro, no que ele tem de particular e, ao mesmo tempo, de un...
POR UMA ESTETICA ARTISTICA-FEMINISTA DO DIREITO tirant emporio do d
“- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcad...
TEORIA DA PENA: SACRIFICIO, VINGANCA E DIREITO PENAL tirant emporio do d
“Neste magnífico livro, produto de profunda reflexão crítica do sistema punitivo, Patricia Vanzolini analisa as finalidades das sanções penais e a legitimidade de o Estado impor a violência aos cidadã...
TRANSFORMACOES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL tirant emporio do d
A coletânea de trabalhos acadêmicos que o leitor tem em mãos é fruto de uma parceria entre duas instituições fundamentais para o desenvolvimento da ciência do direito no Estado de Goiás, a Faculdade d...
CURSO DE PSICOLOGIA DO DIREITO tirant emporio do d
Para que as práticas judiciárias incorporem elementos da clínica psicanalítica é preciso não apenas deslegitimar o modelo tradicional, como também compreender as razões pelas quais o projeto civilizad...
DEFENSORIA PUBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO II tirant emporio do d
“(...) o caro leitor que (...) adquirir esta densa e substanciosa obra (...) estará recebendo um rico manancial de informações e de reflexões inspiradoras e críticas para melhor compreender algumas da...
GOVERNANCA CORPORATIVA E POLITICAS PUBLICAS tirant emporio do d
Breve apresentação "O estudo da Governança é por demais instigante, sobretudo pelo fato de não se limitar ao setor público ou privado. A Governança, nas suas mais variadas vertentes, amplia a visão...
MISERIA DA DEMOCRACIA E DEMOCRACIA DA MISERIA - CONSTITUICAO DE WEIMAR E A ESCOLA DE FRANKFURT tirant emporio do d
“Na esteira da crise permanente da República de Weimar, o nacional-socialismo, em 1933, chegou ao poder com Adolf Hitler à frente, impondo-se o despotismo mais selvagem da história política mundial. A...
TEORIA CONSTITUCIONAL, DITADURA E FASCISMO NO BRASIL tirant emporio do d
“Segundo o autor, a teoria e o direito constitucional que se estudam nas faculdades de direito hoje ignoram solenemente a presença dirigente e a influência central do pensamento antiliberal de perfil ...
FEMINISMOS CRIMINOLOGICOS tirant emporio do d
Fernanda vai ao cerne da questão sobre quem são sujeitos de direito e sob que regime de verdade a vitimização opera como estrutura epistêmica. E se pergunta o que aconteceria se os gêneros fossem real...
A EUTANASIA, A EUGENIA E O BEM JURIDICO VIDA FRENTE A INTERRUPCAO DE CUIDADOS PALIATIVOS tirant emporio do d
Quais são as implicações penais da eutanásia realizada em pacientes em estado vegetativo persistente? Os autores têm como mote essa delicada questão e a perspectiva inexorável da morte que se apresent...
CRIME ORGANIZADO - COMENTARIOS A LEI 12.850/2013 - DE ACORDO COM O PACOTE ANTICRIME tirant emporio do d
O livro “Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013” busca abordar, de forma sistemática, todos os dispositivos da Lei 12.850/2013, inclusive aqueles recentemente introduzidos ou modificados pela...
DIREITO E ARTE NA SALA ESCURA: O ENCONTRO DO CINEMA E A LEI tirant emporio do d
É muito provável que o caro leitor, assim pego de surpresa, não saberá responder quem foi Reginald Rose. Bem, entre os amigos mais íntimos, ele era chamado de Reggie. Reggie Rose nasceu em 10 de dezem...
DIREITO E TECNOLOGIAS EMERGENTES - A MULTIPLICIDADE DOS DESAFIOS CONTEMPORANEOS tirant emporio do d
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboraçã...
INTERNET, INFORMACAO E CRIACAO: A 4? REVOLUCAO TECNOLOGICA DA COMUNICACAO tirant emporio do d
Não há sociedade sem comunicação. A história do homem é a história de sua comunicação com os demais; é a história da luta entre as ideias; é o caminhar dos pensamentos. O pensar e o transmitir o pensa...
MANUAL DE DIREITO SECURITARIO tirant emporio do d
Manual é todo guia de instruções que serve ao melhor uso de um dispositivo, diploma ou material em estudo, para correção de eventuais entraves ou para o estabelecimento de procedimentos de trabalho. E...
O LIVRE-ARBITRIO NA ERA DO BIG DATA tirant emporio do d
“Inquietude de saber que nos ensina a não sermos passivos, tal como gostariam clientes consumidores, aqueles que o professor André sabe tão bem identificar. Nossa responsabilidade como “intelectuais” ...
ADVOCACIA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS tirant emporio do d
Através de uma obra possante que atravessa os ramos do Direito Penal,do Processo Penal, dos Direitos Humanos, os autores colocam em pauta a realidade da advocacia criminal, demonstrando um conjunto de...
CRISE DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS - UM OLHAR INTERNACIONAL A PARTIR DO SUL GLOBAL tirant emporio do d
O mundo vem passando por mudanças significativas ao longo das últimas décadas e é importante refletirmos de forma apropriada sobre elas e sobre seus efeitos sistêmicos. Olhar com atenção para processo...
JUSTICA EM CIRCULOS tirant emporio do d
A autora conversa com leitoras e leitores sobre suas inquietações enquanto mulher, pesquisadora e defensora pública no uso da Justiça Restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica. O livro ...
O MUNDO DO TRABALHO E A 4? REVOLUCAO INDUSTRIAL - VOLUME 2 - HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCIO TULIO VIANA tirant emporio do d
Os trabalhadores que alimentam a Indústria 4.0 são sujeitos de direitos que necessitam ser representados em sua pluralidade e de terem as suas vozes e necessidades ouvidas, a fim de que...
CRIMINOLOGIA E(M) CRITICA tirant emporio do d
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO Esta segunda edição não sai sem uma considerável dose de insistência, por vários quadrantes. Em particular, pelos colegas, alunos e interlocutores assíduos de nossos trabalhos...
EXIGIBILIDADE E TEORIA DO DELITO: UMA RELEITURA DOS ELEMENTOS DO FATO PUNIVEL tirant emporio do d
uando Rafaela me apresentou as linhas gerais de seu projeto de tese de doutoramento, a minha primeira reação foi adverti-la de que se tratava de um projeto ambicioso. E foi. Lançou-se ao desafio de tr...
LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE tirant emporio do d
“Este volume organiza os resultados do seminário “É possível um entendimento sobre os programas de compliance?”, que ocorreu em algum lugar no espaço virtual que separa Rio ...
AUTORIA NOS DELITOS ESPECIAIS: UMA LEITURA A PARTIR DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA tirant emporio do d
A obra que tenho a honra de apresentar desenvolve-se na área do Direito Penal, mais especificamente na análise da autoria nos crimes especiais. Nesse ponto, deve-se salientar a coragem da au...
CRIMINOLOGIA - CONTRIBUICAO PARA CRITICA DA ECONOMIA DA PUNICAO tirant emporio do d
A descrição das teorias ou dos modelos de controle social do crime em sociedades de classes sociais antagônicas deve ser orientada por uma estratégia política de libertação da população oprimida, medi...
FUNDAMENTOS JURIDICOS, POLITICOS, E ECONOMICOS DA PRIMEIRA CRIPTOMOEDA MUNDIAL INDIGENA TRANSCUTURAL tirant emporio do d
Quando escrevi este livro em 2010 a criação de uma moeda mundial baseada em um Direito Cosmopolita era considerada uma utopia, conforme o leitor perceberá em alguns trechos. Porém, passados mais de 10...
INTRODUCAO AOS RECURSOS CIVEIS tirant emporio do d
No ano de 2001, bem no início de minha carreira, tive a oportunidade de publicar um livro despretensioso intitulado O Novo Sistema Recursal Cível Brasileiro. Naquela época já se sustentava que havia n...
JUSTICA POLITICA DO CAPITAL: A DESCONSTRUCAO DO DIREITO DO TRABALHO POR MEIO DE DECISOES JUDICIAIS tirant emporio do d
Ativistas dos direitos humanos ou líderes sindicais certamente vociferam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões dos últimos anos, quase sempre contrárias à classe trabalhadora. Qualqu...
LITIGIOS CIVIS INTERNACIONAIS NO ESPACO IBERO-AMERICANO tirant emporio do d
A presente obra é um livro Coletivo, composta por 14 artigos escritos por 16 Pesquisadores e Pesquisadoras de 13 Instituições de Ensino Superior da América Latina, Portugal e Espanha, todos de alto ní...
MANUAL DE PREVENCAO A LAVAGEM DE DINHEIRO tirant emporio do d
m inúmeros treinamentos sobre medidas de prevenção a lavagem de dinheiro e o processo de produção de inteligência financeira que tive a oportunidade de ministrar, certamente a pergunta mais frequente ...
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS tirant emporio do d
O leitor possui em mãos um conjunto de textos que abordam os sistemas processuais através de lentes próprias, através de um agudo olhar crítico. Não se encontrarão aqui leituras formalistas e epidérmi...
TEMAS AVANCADOS DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO tirant emporio do d
Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que impulsionou os autores dessa obra a se dedicarem aos estudos acerca desses direitos, concebidos em suas múltiplas pe...
TUTELA JURISDICIONAL MEDIANTE PRECEDENTE JUDICIAL tirant emporio do d
“Sensível e preocupado com a nossa realidade, Pedro Augusto procura nesta obra demonstrar que o precedente judicial é uma realidade no direito processual civil brasileiro. E, por isso, sua preocupação...
A JURISPRUDENCIA ENFEIXADA EM QUESTOES tirant emporio do d
Com esse livro, através de casos concretos, idealizei personagens comuns, de maneira singela e pouco convencional. A ideia é aproximar cada vez mais a linguagem técnica ao cotidiano de cada um. O Dire...
A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ADVOCACIA tirant emporio do d
m 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal no 14.133/2021, inaugurando um novo sistema nacional de contratações públicas em nosso País. Como não poderia deixar de ser, a novidade vem provocan...
AUTORITARISMO E GARANTISMO: TENSOES NA TRADICAO BRASILEIRA tirant emporio do d
O livro trata das tensões que se dão na tradição jurídico-penal brasileira em relação ao garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli. Trata-se de uma investigação sobre o que, na tradição jurídico-penal bra...
BEM-VINDOS AO LAWFARE! - MANUAL DE PASSOS BASICOS PARA DEMOLIR O DIREITO PENAL tirant emporio do d
Em nosso país, onde recentemente se assistiu a um dos maiores escândalos institucionais da República envolvendo o uso estratégico do direito para deslegitimar e aniquilar política e juridicamente um i...
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL - PARTE GERAL tirant emporio do d
Esta obra tem o objetivo de apresentar os principais assuntos de Direito Penal - Parte Geral (art. 1º ao art. 120 do CP). No entanto, o foco não é esgotar todos os pontos e discussões acerca destes te...
O COMPLIANCE NA CRIMINALIDADE SOCIETARIA COMO EXPRESSAO DO EFICIENTISMO PENAL tirant emporio do d
É grande o entusiasmo da Academia e do meio empresarial ante o instituto do criminal compliance, como estratégia de governança interna voltada à minimização dos riscos societários que resultem na prát...
PRERROGATIVAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS tirant emporio do d
Em tempos de relativização do Direito, concretizar a relevância epistêmica e sua aplicação empírica no dia a dia da Advocacia transforma esse mister em verdadeiro enfrentamento das arbitrariedades co...
5 ANOS DO CPC E SUA INTEGRACAO AO PROCESSO DO TRABALHO tirant emporio do d
O Advogado e Professor Bruno Freire e Silva e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phillippe Vieira de Mello foram eleitos, respectivamente, diretor e vice diretor de direito processual do...
COMENTARIOS AO PACOTE ANTICRIME tirant emporio do d
A ideia da presente obra, iniciada após um ano da promulgação da Lei 13.964/19 e atualizada incluindo a recentíssima rejeição de vetos ao pacote anticrime, foi a de reunir um grupo de pesquisadores ...
CONDUTA TIPICA E O COMPORTAMENTO DA VITIMA tirant emporio do d
A valoração do comportamento da vítima na teoria do delito, objeto deste livro, compõe um dos temas mais controvertidos no espaço proposto por uma abordagem racional do direito penal. Controvérsia que...
LICOES CONTEMPORANEAS DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL tirant emporio do d
"A produção acadêmica no campo jurídico no Brasil se ressente, ao menos na área criminal, de trabalhos de fôlego que inspirem os profissionais do direito, como juristas práticos aos quais incumbe a im...
DICIONARIO DE METODOLOGIA JURIDICA - GUIA CRITICO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO tirant emporio do d
"De página em página, o leitor encontrará conceitos que derivam de uma verdadeira dedicação aos aspectos filosóficos e teóricos do direito, evitando seu engessamento em concepções estáticas e permitin...
ACESSO A JUSTICA E PROCESSO NO SECULO XXI: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR KAZUO WATANABE tirant emporio do d
Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides De...
A ATUACAO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTECAO DE GRUPOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE tirant emporio do d
A partir do contexto pós Segunda Guerra Mundial, passou-se a reconhecer a necessidade de proteção e garantia dos direitos humanos e fundamentais, bem como da dignidade da pessoa humana, articulando-se...
AUTORITARISMO E CONTROLE SOCIAL PUNITIVO tirant emporio do d
Como identificar o autoritarismo presente no Direito Penal? Os artigos deste livro trazem importantes bases para compreender as origens do autoritarismo no Direito penal, a fim de habilitar os jurista...
DIREITO MUNICIPAL E OS ESTATUTOS DE SEGURANCA BANCARIA tirant emporio do d
Esta obra discute a temática da seguridade bancária no âmbito municipal, sob um contexto de enfrentamento da violência urbana e do crime organizado, apresentando-se como um serviço prestado à coletivi...
LOGICAS DE (DES)ORDEM: ENTRE O DESEJO DE ORDEM E AS ORDENS CONCRETAS - VOLUME 1 tirant emporio do d
A presente obra é produto da pesquisa doutoral que desenvolvi de 2016 a 2020, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig, na linha de pesquisa de Novos Paradigmas do Direito, no seio da área de c...
MARGEM DE APRECIACAO E DIALOGO INSTITUCIONAL E ENTRE CORTES NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
A criação de Sistemas de Proteção de Direitos Humanos consagrou a garantia multinível desses direitos, possibilitando o seu reconhecimento também na esfera internacional. O Sistema Interamericano de P...
O STF E A CONSTITUICAO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO MARCO AURELIO MELLO tirant emporio do d
Integrei a assessoria do Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello de junho de 2015 até julho de 2016, em Direito Penal e Processual Penal. Ao longo desse período, fui testemunha ocular da encarnação ...
OS FINS DO DIREITO PENAL tirant emporio do d
O estudante que passou pelos primeiros passos do direito civil e agora passa ao direito penal, não pode deixar de sentir esta sensação: os civilistas não discutem muito a natureza, o objeto e a função...
PRIMEIRA LICAO SOBRE A JUSTICA PENAL tirant emporio do d
Trata-se da tradução de um dos livros da coleção “Primeira Lição” [Prima lezione] da editora italiana Laterza [Editori Laterza], o Prima le- zione sulla giustizia penale, traduzido por Primeira liç...
A CRIMINOLOGIA DOS CONDENADOS E O FUTURO tirant emporio do d
“A impressionante expansão de cursos de criminologia em todo o mundo, a certa altura, me convenceu de que existiriam mais criminólogos do que criminosos. Felizmente, a Criminologia dos Condenados prop...
A TUTELA PENAL DA HONRA NA ERA DIGITAL tirant emporio do d
A presente obra corresponde à tese de Doutorado em Direito Penal defendido no final de 2020 por Flávia Sanna Leal de Meirelles na Faculdade de Direito da UERJ. A temática corresponde à proteção penal ...
BECCARIA E O DIREITO PENAL DE HOJE tirant emporio do d
O livro “Dos delitos e das Penas” de Cesare Beccaria é considerado um precursor da Política Criminal e do reconhecimento do sistema de garantias existente no Direito Penal e no Direito Processual Pena...
BRASIL DESPEDACADO: CRONICAS DE RUPTURA E BARBARIE tirant emporio do d
No Brasil despedaçado forças políticas e sociais retrógradas nos mergulharam em um período de trevas, trazendo do passado formas políticas e de mando que não se envergonham de sua filiação fascista. O...
DECODIFICANDO O PRECEDENTE JUDICIAL: A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN tirant emporio do d
“(...) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao menos mini...
DIREITO PENAL HUMANO E PODER NO SECULO XXI tirant emporio do d
Em “Direito Penal Humano e poder no século XXI”, Eugenio Raúl Zaffaroni faz uma análise de toda a sistemática penal, fazendo um apelo aos penalistas latino-americanos em um contexto sensível de poder ...
DIREITO, POLITICA E CRIMINOLOGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA tirant emporio do d
Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, “mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós”. Tanto as pestes quanto as guerras semp...
FAKE DEMOCRACY: A INTERNET CONTRA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL tirant emporio do d
Democracia é comunicação. Desde a experiência democrática ateniense, está claro que é preciso proteger a comunicação na democracia. A democracia moderna amplificou o problema com a chegada de meios de...
O LIVRE ARBITRIO NA ERA DO BIG DATA tirant emporio do d
“Inquietude de saber que nos ensina a não sermos passivos, tal como gostariam clientes consumidores, aqueles que o professor André sabe tão bem identificar. Nossa responsabilidade como “intelectuais” ...
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE tirant emporio do d
Hoje, após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo, constituído por uma rede de mecanismos de proteção nas mais diferentes esferas do Sistema d...
A QUESTAO DA VIOLENCIA: A SUPERACAO DE STEVEN PINKER tirant emporio do d
A violência, como própria de todos os seres humanos, faz parte do cotidiano da humanidade desde os seus primórdios, seja como forma de sobrevivência, defesa, subjugação, ou como forma de impor o poder...
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - VOLUME 2 - TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO PENAL tirant emporio do d
“O diálogo que se propõe ao leitor é vasto e contempla abordagens nas temáticas envolvendo, para além do papel da mulher na advocacia criminal, um plus de contribuição, dada a profundidade e cuidado c...
PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO EM DEBATE - VOLUME 6 - LEI ANTICRIME tirant emporio do d
Primar por um direito processual penal comprometido com a ciência e a criticidade demanda constante estudo e aprimoramento. Ao passo que a sociedade incorpora novas dinâmicas, dispositivos e até mesmo...
PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL tirant emporio do d
Em tempos de crise econômica, o direito do trabalho é objeto de reformas tendentes a flexibilizar as normas tutelares no intuito proclamado de aumentar os postos de trabalho e dinamizar o mercado, con...
BRASIL EM TEMPO ACELERADO: POLITICA E DIREITO tirant emporio do d
Do processo de construção democrática que se seguiu à Constituição de 1988 muitas mudanças resultaram na sociedade brasileira. Nesse processo, destacou-se a explosão das diversidades e sua busca de re...
FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL tirant emporio do d
A importância jurídica do meio ambiente ficou melhor evidenciada quando passou a instituir um Painel Intergovernamental no âmbito da ONU, o que ocorreu porque o ser humano passou a ser vítima de suas ...
MANUAL DE GESTAO JUDICIAL tirant emporio do d
Imagine-se numa máquina do tempo que lhe faz retroceder décadas ou invoque sua memória. É que, ali atrás, o sistema de justiça, em geral, e o processo judicial, em particular, moviam-se por meio do pa...
A ADVOCACIA POR ELAS - VOLUME 5 tirant emporio do d
Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença ef...
A ARBITRAGEM E A ADVOCACIA - VOLUME 7 tirant emporio do d
A evolução da arbitragem no Brasil perpassa pela confluência de diferentes atores: partes, juízes, professores e advogados. Esta obra tem o intuito de celebrar o papel do advogado e da advocacia na pr...
PROCESSO PENAL - CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRINCIPIOS tirant emporio do d
“Os limites impostos a qualquer liberdade - dizia-nos Karl Popper - são sempre problemáticos e uma questão de experiência”, mas nenhum limite é tão problemático quanto os que encontramos no processo ...
A ADVOCACIA POR ELAS tirant emporio do d
Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença ef...
CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS tirant emporio do d
A tradução e disponibilização aos profissionais do Direito e também aos estudantes das opiniões (votos) do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque na sua atuação na Corte Europeia de Direitos Humanos (Corte E...
DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES E A ADVOCACIA - VOLUME 6 tirant emporio do d
Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático...
DIREITO EMPRESARIAL E A GESTAO DE TRIBUTOS tirant emporio do d
É com enorme satisfação que apresento o livro Direito Empresarial e a Gestão de Tributos que resultou de estudos e trabalhos acadêmicos e profissionais realizados pelos autores, que em sua maioria int...
LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS CRIMINAIS E POLITICAS PUBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DE GENERO tirant emporio do d
Faz algum tempo que recebi de Luiz Flávio Gomes um sábio conselho: ir fundo (muito fundo) em um tema acadêmico. Seguindo suas orientações embarquei em uma profunda análise da violência de gênero, o qu...
NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL tirant emporio do d
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito d...
VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORANEOS - VOLUME 3 tirant emporio do d
"Permito-me acrescentar, apenas para instigar mais uma reflexão, o que penso seja o propósito do direito, enquanto ciência: garantir não a absolvição ou condenação, nem a inocência ou culpabilidade, m...
VULNERABILIDADE & DIREITO tirant emporio do d
O tema da Vulnerabilidade e sua aproximação com o Direito tem adquirido cada vez maior importância, sobretudo diante dos desafios vivenciados nas democracias constitucionais contemporâneas. Mais do qu...
CRIMINALIDADE ECONOMICA E EMPRESARIAL - ESCRITOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ARTUR GUEIROS tirant emporio do d
Esta obra é uma homenagem ao professor Artur Gueiros um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de uma linha de pesquisa autônoma em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro....
NOVAS DIREITAS E GENOCIDIO NO BRASIL - PANDEMIAS E PANDEMONIO - VOLUME 2 tirant emporio do d
Este livro é o segundo volume do "Pandemias e Pandemônio no Brasil", lançado em maio de 2020 e que teve uma excelente acolhida no mundo acadêmico e na militância das esquerdas. Mantendo o objetivo de ...
BITCOIN E LAVAGEM DE DINHEIRO - QUANDO UMA TRANSACAO CONFIGURA CRIME tirant emporio do d
Esse é um livro que “quebrou o vidro blindex invisível que nos separa, gentes do direito, do conhecimento das coisas da técnica e, com detalhe, explicou, no invejável capítulo III desta obra, muito so...
CRIMINALIDADE ECONOMICA E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - DEBATES INCONCLUSOS tirant emporio do d
Conheci o Desembargador Rogério Gesta Leal quando exerci a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Magistrado culto, exerceu seu mandato no CNPCP, com destacado brilho. ...
DERECHO PROCESAL PENAL tirant emporio do d
Brasil e Chile representam na atualidade dois modelos de processo penal que, em princípio, poderíamos situar em extremos antagônicos, especialmente após a opção chilena por um modelo acusatório e adve...
DIREITO A INTIMIDADE NO PROCESSO PENAL - A INTERCEPTACAO DAS COMUNICACOES tirant emporio do d
A partir de uma dedica investigação sobre os meios de prova e a intimidade como garantia fundamental o autor nos apresenta os principais argumentos utilizados para justificar uma interpretação contrár...
ESG E JUSTICA CLIMATICA tirant emporio do d
Como imperativo deste processo de transição democrática, ou avançamos na efetividade de decisões empresariais reversíveis, ou o radicalismo da maximização do valor dos acionistas nos conduzirá à ruína...
ESTUDOS SOBRE A LEI ANTICRIME tirant emporio do d
A presente obra aborda diversos pontos importantíssimos no campo penal, processual penal e de execução penal das alterações trazidas pela Lei n. 13.964/2019 ("Pacote Anticrime), por meio do incremento...
PUBLIC COMPLIANCE - PREVENCAO DA CORRUPCAO NAS ADMINISTRACOES PUBLICAS E PARTIDOS POLITICOS tirant emporio do d
A preocupação com o combate à corrupção em todas as suas frentes desperta a atenção para a necessidade de se pensar em medidas urgentes e eficazes para serem adotadas pela Administração Pública em ger...
RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL tirant emporio do d
O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculi...
TAX COMPLIANCE E INJUSTICA FISCAL tirant emporio do d
Desde a filosofia política, já no debate Peter Sloterdjik v. Axel Honneth é possível estabelecer os limites de legitimação da justiça fiscal. De um lado, a afirmação da autonomia do contribuinte, que ...
CRIMINOLOGIA MIDIATICA E TECNOPOLITICA tirant emporio do d
[...] Algo de rebeldia aqui presente é o que me interessa sublinhar no livro, motivo de crítica também aos tratamentos tradicionais de temas como este, em especial na criminologia, que teimam ser doc...
DIREITO PENAL E MODERNIDADE tirant emporio do d
Este livro de homenagem a Augusto Silva Dias é uma homenagem dos seus alunos brasileiros e de alguns portugueses, alunos de anos épicos para as Ciências Jurídico-Criminais em Portugal, que contribuíra...
WHISTLEBLOWING, DELINQUENCIA ECONOMICA E CORRUPCAO - DESAFIOS PARA A CONSOLIDACAO DE UMA POLITICA GERAL DE REPORTANTES NO BRASIL tirant emporio do d
No cenário de crescente desconfiança política e corporativa, o whistleblowing inaugura um método alternativo de controle social por meio da colaboração de particulares na detecção de ilícitos, especia...
CIENCIA POLITICA, ESTADO E DIREITO PUBLICO - UMA INTRODUCAO AO DIREITO PUBLICO DA CONTEMPORANEIDADE tirant emporio do d
“O prof. Pietro Alarcón, com este seu “Ciência Política, Estado e Direito Público” vem oferecer ao público leitor um excelente livro cujo conteúdo corresponde à temática normalmente desenvolvida na di...
CRIMES AMBIENTAIS E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - UM DIALOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E AS CIENCIAS CRIMINAIS tirant emporio do d
Análise da eficácia da pena privativa de liberdade a partir dos crimes ambientais. Obra imprescindí - vel tanto para quem deseja compreender melhor o encarceramento, como para aqueles preocupa - dos c...
CRITICA DA PENA E JUSTICA RESTAURATIVA - A CENSURA PARA ALEM PUNICAO tirant emporio do d
Dois minutos. Segundo relato dos presentes, esse foi o tempo aproximado de duração do abraço entre a vítima – que havia ficado paraplégica – e o recém-condenado pela tentativa de homicídio da primeira...
CURSO DE PENOLOGIA E EXECUCAO PENAL tirant emporio do d
“De um lado, assim, fuga da pena merecida; abertura a uma punição soft cada vez menos limitadora dos direitos do condenado e cada vez mais ?apta? por - que sobreposta aos serviços do Estado Social em ...
CURSO DE PSICOLOGIA DO DIREITO tirant emporio do d
Para que as práticas judiciárias incorporem elementos da clínica psicanalítica é preciso não apenas deslegitimar o modelo tradicional, como também compreender as razões pelas quais o projeto civilizad...
LAVAGEM DE DINHEIRO - DILEMAS ATUAIS DOS SUJEITOS OBRIGADOS E NOVAS REFLEXOES PARA OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM PLD tirant emporio do d
A presente obra é leitura obrigatória para àqueles se dedicam a estudar o cenário da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, desde profissionais do mercado financeiro até pesquisadores e estudiosos...
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 1 tirant emporio do d
É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a poster...
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA VISAO DE MULHERES DO MINISTERIO PUBLICO tirant emporio do d
"É com imensa satisfação que o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, em parceria com a Terceiro Andar, descortina sua primeira obra coletiva: A defesa dos Direitos Humanos na visão de ...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL tirant emporio do d
Este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário acadêmico jurídico-penal....
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSAO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 2 tirant emporio do d
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros na continuidade de suas atividades institucionais tem o prazer de lançar o seu segundo livro de Pareceres com temas da maior...
PROCESSO PENAL CONTEMPORANEO EM DEBATE (PL 8.045/2010) - VOLUME 7 tirant emporio do d
O atual Código de Processo Penal é de 1941, sendo várias as tentativas de reforma nestes últimos oitenta anos de vigência. Gestado na ambientação cultural, ideológica e política da década de 40, mesmo...
ADVOCACIA PUBLICA EM JUIZO tirant emporio do d
"[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do D...
LICOES SOBRE PROBIDADE ADMINISTRATIVA - DE ACORDO COM A LEI 14.230/21 tirant emporio do d
"Nessa senda, cabe reafirmar que destruir os meios de combate aos ilícitos, dilacerar e procurar criminalizar a atuação do Ministério Público e da Magistratura, é deixar o País mais pobre. Seja econom...
PES NO PRESENTE E OLHOS NO FUTURO - REFLEXOES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENHOS INSTITUCIONAIS tirant emporio do d
Os escritos refletem uma percepção intricada da realidade de direitos humanos, desenhos institucionais e democracia, com a busca simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do...
TEMAS DE PROCESSO PENAL tirant emporio do d
Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se "ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia." A seg...
TEMAS DE PROPEDEUTICA, DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - POR PREFACIOS SELECIONADOS tirant emporio do d
Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se "ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia." A seg...
DIARIO DE UMA PANDEMIA - POLITICAS PUBLICAS E DIREITOS tirant emporio do d
Passados quase dois anos da pandemia do coronavírus tivemos que nos reinventar. O mundo e as pessoas. As atividades profissionais e educacionais foram impactadas pelas atividades virtuais. As pesquisa...
PANDEMIA E SISTEMA PENAL tirant emporio do d
Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma diferente visão do sistema penal durante e após a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Nada será como antes da pa...
TRIBUNAL DE JUSTICA DA UNIAO EUROPEIA E MODELO PARA O MERCOSUL ,O tirant emporio do d
A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormatividade e da jurisdição. O ponto de vista sociológico-jurídico permite observar o direito externamente...
A TEORIA DO DIREITO CONFORME A LEI DAS RACAS - DIRETRIZES PARA UMA FILOSOFIA JURIDICA DO NACIONAL-SOCIALISMO tirant emporio do d
Tudo atinge o cidadão alemão dessa época, enfraquecido, empobrecido, confundido e atordoado. A ideia imperial derrotada; jovens mortos aos milhões; Alemanha humilhada internacionalmente. A inflação ga...
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL: UM ESTUDO SIMPLICADO tirant emporio do d
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