Sinopse

Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo ambas. De um lado o descumprimento constante das normas e dos papéis constitucionais das instituições e de outro uma enxurrada de alterações legislativas nem sempre coerente e adequadas e Tribunais que mudam seus entendimentos ao sabor de não se sabe que vendaval. Se de um lado este momento desanima o intérprete, quem milita e quem procura transmitir um conhecimento ou um pensamento, de outro representa um desafio que precisa ser enfrentado. Daí a reedição desta obra atualizada, mas que sabe que a qualquer momento haverá novidades legislativas e de decisões judiciais que graças à tecnologia moderna poderão ser rapidamente transmitidas aos que, com sua bondade, a prestigiarem. Continua ela com seus objetivos originais de expor o que é e de apresentar argumentação sobre pontos controvertidos, fundada em princípios, mais que nunca indispensáveis para que se mantenha algo de coerente em face das dificuldades de hoje.

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