Categoria: Direito Constitucional



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Sinopse

O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do O livro se encontra estruturado em três capítulos. Começou pela nomenclatura e considerações gerais, que são lições fundamentais para a boa compreensão deste recurso, que possui a denominação de ordinário exatamente para evidenciar a sua natureza. Trata-se de um recurso comum, ou seja, meio de impugnação contra pronunciamentos realizados por variados órgãos do Poder Judiciário, mas que, pela importância do que está sendo decidido, poderá ensejar a apreciação não apenas das questões de direito, mas também das de fato, ainda que por Tribunais Superiores.  


Detalhes do produto

Peso: 0.162 kg
Número de páginas: 116
Ano de edição: 2022
ISBN 10: 6559082970
ISBN 13: 9786559082971
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Constitucional


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