Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos é consubstanciada por um panorama abrangente da Parte Geral do Direito penal brasileiro. O livro é inspirado por três diretrizes que, inegavelmente, o transformam em uma obra singular em nossa literatura: i) foi elaborado a partir das perspectivas desenvolvidas pela Teoria da Ação Signifi cativa de Vives Antón; ii) tem como preocupação fundamental a clareza expositiva e a argumentação didática e iii) ao mesmo tempo em que busca fazer jus à sua proposta de ser um compendio, dá conta de realizar um estudo sufi cientemente profundo e com inegável rigor teórico. O presente compendio foi pensado, também, com o objetivo de se transformar em um valioso instrumento de apoio para o estudo em sala de aula. Inclusive, sua divisão temática é feita em lições, precisamente para realçar essa sua função de guia de estudo. Apesar disso, a obra tem utilidade não apenas aos estudante de graduação, mas também aos profi ssionais do Direito e estudantes de pós-graduação, uma vez que problematiza questões interessantes do Direito penal e aborda perspectivas relevantes para a solução de casos na práxis forense. Além disso, a obra é ilustrada com os mais recentes e importantes julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da parte geral, além de trazer valiosos precedentes do Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo da Espanha...

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