Sinopse

Brasil e Chile representam na atualidade dois modelos de processo penal que, em princípio, poderíamos situar em extremos antagônicos, especialmente após a opção chilena por um modelo acusatório e adversarial na reforma processual penal dos anos 2000. Ainda assim, é possível identificar ainda hoje uma série de pontos de contato entre ambos os modelos, e a legislação chilena tem sido recorrentemente um padrão para as tentativas de reforma da legislação brasileira. O presente livro é um trabalho conjunto de destacadas professoras e professores vinculados ao processo penal, tanto no Brasil como no Chile, os quais abordam em diversos artigos os marcos reformistas que ambos os países experimentaram nos últimos 20 anos, dentre os quais se destacam: Juiz de garantias, prisão preventiva, medidas cautelares reais, medidas restritivas de liberdades, audiência de custódia e direito ao recurso, entre outros. Brasil y Chile representan en la actualidad dos modelos de proceso penal que, en principio, podríamos situar en extremos antagónicos, especialmente después de la decisión chilena de adoptar un modelo acusatorio y adversarial con la reforma procesal penal del año 2000. Sin perjuicio de ello, es posible identificar una serie de puntos de contacto entre ambos modelos, siendo la legislación chilena un modelo recurrente para las discusiones de reforma de la legislación brasileña. El presente libro es un trabajo conjunto de destacadas profesoras y profesores vinculados al proceso penal

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