Sinopse

Os escritos refletem uma percepção intricada da realidade de direitos humanos, desenhos institucionais e democracia, com a busca simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico, significando uma relação direta e interdependente entre os direitos humanos e a proteção do ambiente e combate às desigualdades, tendo por pano de fundo de análise as teorias jurídicas contemporâneas. O trabalho é fruto dos enlaces norteadores das investigações mobilizadoras das autoras e autores dos estudos que compõem a presente obra e sinaliza para as complexidades do diálogo e do debate em torno dos fundamentos dos Direitos Humanos, o papel das instituições e dos desenhos potencialmente capazes de comprometer a construção de soluções mais aceitáveis e sustentáveis para, com os pés no presente, procurar caminhos e pensar um futuro no qual seja possível superar, mesmo em tempos de crises, os percalços relacionados com demandas democráticas, a eficácia dos Direitos Humanos, conjugados com revisões e inovações institucionais. O livro apresenta quatro subdivisões nas quais são abordados os seguintes assuntos: Estudos sobre minorias, grupos vulneráveis e Direitos Fundamentais; Experiência Constitucional Sul Americana; Desafios institucionais no contexto democrático; Temas constitucionais e pandemia de covid-19.

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