Sinopse

A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividamento do consumidor, tema já não inédito, mas cada vez mais necessário. Ainda que consolidada as bases teóricas sobre a temática, somos carentes de políticas públicas e normas, em especial a atualização do Código de Defesa do Consumidor, que regulamente a concessão de crédito, agindo na prevenção e tratamento do superendividamento. Pesquisas em Direito do Consumidor é o título em continuação de outras publicações já realizadas em parceria acadêmica dos grupos de pesquisa da Universidade Federal de Goiás e da Universidade Franciscana, em Santa Maria-RS. Nesta edição, a proposta, em um primeiro plano, resgata textos já publicados sobre o tema, para promover uma releitura dos principais conceitos e observarmos a trajetória da construção teórico-prática da tutela dos consumidores endividados. Em um segundo momento apresentamos textos de acadêmicos, resultado de trabalhos de iniciação científica, monografias de graduação e dissertação de mestrado. Assim, esta obra permite uma (re)leituras diante do consumo de crédito e o superendividamento.

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