Sinopse

Como identificar o autoritarismo presente no Direito Penal? Os artigos deste livro trazem importantes bases para compreender as origens do autoritarismo no Direito penal, a fim de habilitar os juristas a reconhecê-lo no momento atual.  Passando por reflexões sobre a democracia e sobre importantes elementos históricos, os artigos expõem o autoritarismo, muitas vezes ignorado, nas teorias jurídicas penais e nas construções de importantes autores de referência no campo.  Além disso, os textos abordam como essas ideias autoritárias remanescem em manifestações penais atuais, como tipos penais e leis especiais, passando por questões materiais e processuais e, inclusive, interdisciplinares. A essência de tais estudos é tornar clara a necessidade contínua de comprometimento dos profissionais do Direito com a identificação e o combate ao autoritarismo.

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