Sinopse

ideia de escrever sobre a Prova Penal Digital surgiu de uma conversa com o Professor Aury Lopes Jr e, a presente obra é um espelho do que fora construído durante os encontros acadêmicos na PUCRS, no Mestrado em Ciências Criminais. O livro é um reflexo da nossa Dissertação aprovada com louvor, por unanimidade. Por que tratar da relação entre a telemática e a prova penal? Nessas linhas, buscamos evidenciar que o emprego da tecnologia no campo processual não pode ser desprezado, mas demanda um tratamento legal rígido e específico, no local adequado. Em contrapartida, a banalização dos métodos ocultos de investigação tem relação frontal com o tempo, e na busca pelo visual e por uma resposta penal Fast-food, transformaram medidas que deveriam ser excepcionais, em uma regra probatória. Em tal perspectiva, busca-se desmistificar o preceito da verdade real (digital) e descortinar a premissa de que meios de obtenção da prova, como a interceptação telefônica, não podem ter o mérito contestado. Com clara oposição a tal entendimento, os vícios formais e materiais dos meios comunicacionais são expostos, numa leitura instrumental e garantista, capaz de traduzir nulidades invisíveis e provas amorfas. O áudio, vídeo e transcrições podem e devem ser atacados, caso não respeitem o núcleo rígido de direitos fundamentais. Muitos foram os que escreveram sobre a interceptação telefônica e telemática e, em que pese a qualidade de vários desses textos, em quase a totalidade, o enfoque n

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