Sinopse

uando Rafaela me apresentou as linhas gerais de seu projeto de tese de doutoramento, a minha primeira reação foi adverti-la de que se tratava de um projeto ambicioso. E foi. Lançou-se ao desafio de tratar a inexigibilidade a partir de uma racionalidade discursiva,interpretando-a como um princípio jurídico, não mais atrelado exclusivamente à ideia de culpabilidade. No caminho que traçou da elaboração do projeto até a defesa de sua tese, foram muitas horas de pesquisa, leitura e debates, até a obra que chega agora à suas mãos, por meio da qual ela se tornou doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tive a ventura de acompanhar a trajetória acadêmica de Rafaela Alban, que compartilha comigo a curiosidade intelectual sobre culpabilidade, objeto de seus estudos desde a graduação, verticalizando-se na pósgraduação, mestrado e agora no doutorado. No presente trabalho, ela preferiu ir adiante. Ao analisar os tradicionais elementos que compõem o conceito analítico de crime – pelo que denomina princípio da exigibilidade de conduta diversa – ela sai da zona de conforto e procura reorganizar categorias dogmáticas da Teoria do Delito, tendo uma perspectiva humanista como vetor do seu pensamento. O trabalho de Rafaela transita pelas dúvidas, polêmicas e dilemas que pairam sobre a ideia de inexigibilidade e traz novos questionamentos. Sua hipótese de trabalho, mais do que novas respostas, traz novas provocações. Não teve medo de enfrentar posições consolidadas, de compatibiliz

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