Sinopse

"Todos os assuntos abordados ao longo dos oito capítulos, na necessária interconexão com o macro princípio da dignidade da pessoa humana, inserido na cúspide da pirâmide axiológica como verdadeira GRUNDNORM do ordenamento, em sentido lógico, ontológico e deontológico, se inserem no processo de “constitucionalização” do Direito Civil, marcado pela permeabilização do Direito Privado por princípios, normas e técnicas interpretativas antes só aplicadas ao Direito Público”. Prof. Dr. Mário Luiz Delgado. “Trata-se do segundo volume de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional, em especial do Direito Civil Constitucional, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana”. Os Organizadores.

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