Refinar

Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrin...

Conheça os 100 indicadores mais utilizados na gestão das empresas. Saiba que tipo de informação dão, como se analisam, onde se vai buscar os dados para o seu cálculo, com que frequência devem ser ap...

A famosa arte de “encantar o cliente” está direcionando as organizações a modificarem a forma de se relacionar com aqueles que fazem parte da aura de negócios (stakeholderes). Objetivo de uma empresa ...

City, Project and Equity: From Languages and Appropriations to Forms of Regulation - Sobre o Autor WILSON FLORIO Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor e Mestre em Arqu...

Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que percorreu cinco Universidades, sequencialmente, com intensos e profícuos eventos na Universid...

Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS e abrange as mais relevantes temáticas do Biodireito e da Bioética. Desse Congresso resultaram produções científicas de renomados juristas e especial...

A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva...

Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impressão a leit...

Nascido em Baku em 1895 de pai alemão e mãe russa, Richard Sorge moveu-se num mundo de alianças instáveis e infinitas possibilidades. Membro da geração revoltada e iludida que encontrou nas suas exper...

O Mundo como Vontade e Representação é a obra fundamental de Schopenhauer. Admitindo a distinção kantiana entre fenómeno e númeno, o autor considera que o mundo é ao mesmo tempo vontade e representaçã...

Caminho sem Volta é um grande livro de um grande autor. Tudo se entrelaça de uma forma vertiginosa e tal como nas tragédias gregas, a vida humana é exposta em sofrimentos silenciados, traições, amores...

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 24ª edição, contemplando já a...

O Código dos Contratos Públicos foi alvo em 2021 de nova revisão (já a décima primeira alteração em treze anos), através da Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio - diploma que, além das alterações ao Código,...

O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período ...

Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da ...

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor durante o seu mestrado na Universidade de São Paulo, que contou com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für Privatrecht, na Alemanha. A o...

Esta obra analisa as estruturas societárias e contratuais mais usadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características, pontos de atenção, razões para a utili...

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Jus...

Rússia: uma esfinge ainda não decifrada, detestada, admirada, desconhecida, peculiar. Está na Europa e também na Ásia. Uma imensidão gelada. O maior país do mundo. Um povo por vezes romantizado e, por...

Presente na imprensa escrita, no rádio, na televisão e nas plataformas multimédia, poucas atividades profissionais gozam de um poder de influência equiparável ao jornalista, uma actividade profissiona...

I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende...

Esgotada a 9ª edição desta obra, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as últimas alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação. Essas alteraçõ...

O Direito está em todo o lado. Nas notícias e nos jornais quando nos relatam processos judiciais complexos, pouco compreensíveis para o cidadão comum mas também no nosso dia-dia: quando compramos um c...

A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, sol...

As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A ...

A presente edição contempla as alterações à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei nº 151/2015, de 11 de setembro, levadas a cabo pela Lei nº 10-B/2022, de 28 de abril. Inclui ainda a alt...

A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tributário nas últimas décadas, por várias razões. Pela sua relevância prática no quotidiano fiscal das...

A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áreas do direito. De facto, embora a sua definição não esteja tipificada nas nossas disposições legais,...

A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a impor...

As artes adivinhatórias têm raízes que remontam a milhares de anos, durante os quais não lhes faltaram praticantes e adeptos. Nesta obra são apresentadas ao leitor, em traços gerais, as principais bas...

A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a impor...

Este livro divide-se em duas grandes áreas, uma de compreensão das ferramentas da contabilidade de gestão, para o bom funcionamento das empresas, com apresentação do sistema de informação de contabili...

Sendo o papel do médico insubstituível, a relação entre a organização do trabalho e eventuais efeitos nos resultados em saúde, constitui o grande dilema desta política basilar para o fortalecimento do...

(...) o capitalismo ainda é visto como uma monstruosidade imoral. Embora o historiador alemão Rainer Zitelmann, neste segundo trabalho que temos a honra de contribuir para ver publicado em português, ...

Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, gestão e marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos es...

Os artigos de Peter F. Drucker sobre as melhorias a ser operadas para a eficácia do sector público – incluindo agências governamentais, hospitais, universidades e outras organizações sem fins lucrativ...

Há muitos anos, uma batalha contra o Mal foi vencida… mas não definitivamente. O Senhor das Trevas foi aprisionado durante mil anos, findos os quais surgiriam três Guerreiros da Luz que o derrotariam ...

Um processo de internacionalização implica riscos e muitas surpresas. Questões como o que leva uma empresa a procurar o mercado externo, que meios necessita para o fazer e a análise de como o fazer sã...

Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tri...

A discussão sobre a inteligência das máquinas fragmenta-se em duas posições: os que não hesitam em demonstrar suas incertezas e aqueles que negam categoricamente a Inteligência Artificial (IA). Entre ...

O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento ...

A presente dissertação centra-se no conceito de empresa no âmbito do direito da concorrência. Em particular, pretende-se responder à questão de saber como transpor este conceito, desenvolvido através ...

Uma das principais dificuldades para quem se aproxima ao direito e processo penal nos cursos universitários é a de aplicar as noções teóricas a casos concretos da vida. Este volume, concebido como sup...

Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe d...

Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescen...

Num mundo ao mesmo tempo assombrado e hipnotizado pela inteligência artificial, a advocacia se repensa e se questiona sobre o futuro de seu mister. Nesse contexto, os chamados "soft skills" ganham car...

"O futuro da humanidade será moldado pela Inteligência Artificial?” Essa é a pergunta que muitos de nós estamos nos fazendo. À medida que as tecnologias se tornam cada vez mais avançadas, a IA começa ...

Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, nunca foi herói ou vingador. Terrorista mercenário que extorquia os ricos e destroçava a vida dos pobres com sadismo bestial, foi um criminoso serial que promov...

Tai Pi, o primeiro romance de Herman Melville e aquele que maior fama lhe granjeou em vida, é uma narrativa de viagens baseada nas experiências reais do autor durante a sua estada nas ilhas Marquesas...

Num futuro próximo, algures no período pós-pandemia e pós-guerra, as áreas ligadas à criatividade e entretenimento encontram-se estagnadas. Nesse contexto, o mundo da literatura é tomado de assalto e ...

A Joia das Sete Estrelas é Bram Stoker no seu melhor. Publicado originalmente em 1903, é uma história de terror, crime e mistério baseada na mitologia egípcia. Malcolm Ross, um jovem advogado, é arras...

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, re...

Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação ec...

Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência em Portugal foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Não existindo nenhuma inves...

As discussões sobre inteligência artificial (IA) e seus limites éticos têm ganhado contornos mais acentuados na última década. Com diversos resultados danosos a indivíduos e à sociedade, consequência ...

Laurence Bardin, professora-assistente de Psicologia na Universidade de Paris V, aplicou as técnicas da Análise de Conteúdo na investigação psicossociológica e no estudo das comunicações de massas. Es...

Trata-se de uma introdução à filosofia. De entre os problemas abordados destaca-se a refutação do cepticismo, a origem do conhecimento, a existência de universais e a justificação da indução. Contudo,...

Encontra-se dispersa por escritos de ocasião, alguns dos quais aqui se propõem. Neles se descobre como a visão do filósofo, mesmo nos problemas práticos da política, parte da sua teoria da razão - o q...

Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1.ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quanto à utilidade e sucesso do que escrevera, refazer o texto deu-me a oportunidade de expulsar deste n...

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na ...

Nota Prévia à 10.ª edição Apostila para a 12.ª edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância ...

HISTORIA DO ANTI-SEMITISMO

Contando com o contributo de mais de uma centena de filósofos para a redução dos verbetes, este ´Dicionário de Filosofia´ visa ser uma ferramenta útil tanto para professores como alunos ou apenas para...

A ´Fundamentação da Metafísica dos Costumes´ data de 1785 e antecipa-se à ´Crítica da Razão Prática´ (1788), abordando com profundidade o problema do imperativo moral, irredutível a qualquer outro fun...

HISTORIA DO JAPAO

IMPERIO OTOMANO, O - DAS ORIGENS AO SECULO XX

A obra aborda o período que vai de meados do século IX até aos primeiros decênios do século XIII, num quadro geográfico que abrange a Europa ocidental e central. Bloch apresenta o meio e as condições ...

Fenomenologia é o termo por que ficou conhecida a reflexão do filósofo alemão Edmund Husserl, e que marcou diversas correntes importantes da filosofia contemporânea, como a ontologia de Martin Heidegg...

'Sobre a Liberdade' (On Liberty, 1859) é uma defesa da individualidade e de sua autonomia diante da sociedade e do Estado. Mill apresenta sua tese de que a 'tirania da maioria' impõe uma homogeneidade...

O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento...

Conteúdo - Introdução; O Ensino e a Teoria; Constituição e Constitucionalismo; O Constitucionalismo Português; Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente; Metódica Constitucional; Teoria da...

A queda do Império Romano, as invasões bárbaras e a expansão do cristianismo originaram uma mentalidade nova, estabelecendo uma ruptura entre o homem da antiguidade e o homem dos novos tempos: o fim...

Criador da disciplina universitária ´História da Filosofia´, Hegel propõe nesta introdução o núcleo do seu sistema, por vezes em fórmulas admiravelmente concisas. Situa a filosofia, saber crepuscular,...

Num único volume, e agora numa edição revista e actualizada, este livro relata-nos a história de meio continente, de Colombo a Hugo Chávez. Iniciando-se com as conquistas espanholas e portuguesas do N...

Gerir pessoas é uma arte e este livro irá permitir-lhe dominá-la. Num registo direto e de caráter prático, são definidas as variáveis que determinam o comportamento, a relação do gestor consigo própri...

Este livro é o resultado do projeto ?1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia?, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa a...

Vivemos a Era mais fascinante de toda a história da humanidade, que simultaneamente nos deslumbra e atemoriza. À nossa volta, tudo avança a uma velocidade vertiginosa e começamos a perceber que o futu...

A nova questão da habitação em Portugal examina desenvolvimentos recentes do nexo finança-habitação. Após um período de explosão do crédito para a construção e compra de casa própria, segue-se agora u...

Fintechs. Blockchain e tecnologia DLT. Inteligência Artificial e Machine Learning. Big Data e Advanced Analytics. Cloud Computing. Bitcoin e outras criptomoedas. Cibersegurança e regtech. WCM e CRM - ...

Este volume aborda os aspetos fundamentais da gestão contemporânea, como compreender a importância e o papel da gestão e quais as funções dos gestores. São também analisados os importantes contributos...

Assim que chegou a Portugal, a primeira pergunta que fizeram a Robert Sherman, o embaixador eleito por Barack Obama, foi se os norte-americanos tinham má ideia dos portugueses. Respondeu prontamente: ...

Procurámos ser o mais exaustivos para que de uma forma prática abrangêssemos toda a complexidade da distribuição numa ótica de marketing. Oferecemos uma visão atualizada destes setores, para conhecer...

Sendo uma obra coletiva com contributos diversificados, este livro destina-se a empreendedores, gestores e profissionais do mundo da moda. Uma das dimensões mais visíveis e importantes deste negócio é...

Pelas implicações que têm no futuro das organizações, neste volume são focadas as principais decisões dos gestores em matéria de investimento e de financiamento. São abordados os principais métodos de...

Através da ação conjugada de um grupo de juristas da Abreu Advogados, portugueses e brasileiros, a edição Investir no Brasil tem como objetivo primordial facultar informações jurídicas relevantes, não...

Da estratégia à tática comercial, este livro aborda de forma acessível os grandes temas do Marketing Bancário, uma área assaz especializada e muito profissionalizada. Como segmentar o mercado? Que car...

Escrito numa linguagem acessível e objetiva, este manual pode ser usado em cursos de pós-graduação ou formação executiva em marketing internacional, mas também por empresários, gestores e público em g...

Temas deste livro: 1.Estratégia Marketing Digital 2.Web 3.Mobile Marketing 4.Website Profissional 5.Blog 6.Loja Online 7.Landing Pages 8.E-Mail Marketing 9.Facebook 10.YouTube 11.Instagram ...

O mundo está hoje dominado pela informação e uma das qualidades dos decisores deve ser a sua capacidade de compreender e antecipar as necessidades do mercado. A internet e os suportes de decisão assoc...

Este livro reúne textos sobre a situação económica e política em Portugal, escritos à medida que se desenrolava a actual grande recessão. E transmite uma preocupação quanto à necessidade de integrar a...

Em 2007, os Estados Unidos e a Europa entraram numa época de grande crise. Os seus líderes reconhecem a gravidade da situação, mas em parte ignoram a natureza profunda dessa mesma situação. A China, t...

A função central de qualquer organização é a gestão de operações, que é responsável pela transformação dos recursos (inputs) em bens e serviços (outputs). Neste volume, será dado destaque ao planeamen...

Num momento em que o desemprego atrai enormes atenções e fortes preocupações, levando a que a procura de respostas públicas a este problema seja um desígnio central de qualquer projeto de sociedade ou...

Muito se fala de employer branding mas afinal do que se trata? Este não é um tema de recursos humanos nem de marketing, é uma prioridade estratégica das empresas, independentemente da dimensão. É uma ...

O terror funciona. Basta ler as biografias dos líderes mais admirados. Steve Jobs, Jack Welch, Henry Ford e muitos outros sabiam que o medo funciona, e funciona muito bem. Não é preciso estar em crise...

O Turismo tornou-se nos últimos anos uma das principais fontes de riqueza à escala nacional e à escala local. A valorização do património natural e cultural tem vindo a acompanhar o crescimento do tu...

Este volume aborda o desenvolvimento da estratégia do ponto de vista externo, orientada para a análise dos clientes, dos concorrentes, das tendências do mercado e do ambiente competitivo dos negócios....

Em A ARQUITETURA DA CIDADE (1966) Aldo Rossi analisa a questão da formação da cidade e todo o processo de surgimento e transformação da mesma, como uma criação inseparável da vida civil e da sociedade...

Denunciar a filosofia existente e fornecer à ciência a filosofia que merece: eis um dos objectivos de Bachelard que, no seu projecto epistemológico, tende para um pluralismo filosófico e assinala à fi...

"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência j...

Saída do tronco filosófico, a Estética conquistou pouco a pouco a sua autonomia, demarcando os seus domínios, criando os próprios conceitos e categorias. A presente obra introdutória traça as fases de...

A Filosofia da Educação é, no essencial, uma interrogação e não um conjunto de saberes, na medida em que põe em causa tudo o que sabemos ou julgamos saber sobre educação. Todavia, filosofar sobre educ...

Valioso opúsculo este em que Nietzsche, por um recorte violento e apaixonado, apresenta os ídolos da sua alma, os que representam a seus olhos a genuína vida filosófica.

Com base num tratamento rigoroso de um amplo conjunto de dados – de cariz económico, social e demográfico – a “A Grande Divergência” traz-nos um novo olhar sobre um tema clássico da história económica...

Em 1944, Karl Polanyi publicou A Grande Transformação: as origens políticas e económicas do nosso tempo, obra em que analisou a estrutura do capitalismo no século XIX a partir de uma tese inovadora, d...

Desde as teorias pré-darwinistas dos tipos raciais até às concepções do «poder negro» e às novas abordagens do problema das minorias, o autor apresenta um quadro que permitirá desfazer a herança de pr...

Wim Wenders falando de si e dos seus filmes: uma viagem a um universo em que as imagens impõem a sua lógica, num discurso sempre emocionado, que deixa transparecer a angústia, o entusiasmo e a perplex...

A arte é um enigma. Nela se revela e esconde a verdade daquilo que é. Heidegger pretende mostrar-nos como, através da obra, poderemos aperceber-nos do outro lado das coisas e como deveremos utilizar o...

Uma história sumária da antropologia, que o tempo transformou num clássico, e simultaneamente uma preciosa introdução para o não especialista e autêntico manual para estudantes, esta obra fornece tamb...

Em "Arrependimento e Renascimento", Scheler discorre sobre a relação entre o sentimento de arrependimento e as suas origens, bem como a dimensão de regeneração do mundo ético por ele proporcionada: se...

A memória que a tradição milenária nos conservou acerca da conjuração de Catilina deve-se, sobretudo, à eloquência do maior orador latino, Cícero, expressa nas suas quatro Catilinárias. Verdadeira obr...

Este livro descreve as relações internacionais entre os povos e entre os estados que se transformam sob o efeito e sob as consequências da Revolução Francesa e do crescimento europeu que lança os fund...

Esta obra é composta por um conjunto de ensaios em que Omar Calabrese indica as características peculiares do objecto estético, os critérios valorativos ao alcance do receptor, as mutações dos valores...

A reflexão sobre a justiça ou injustiça das instituições sociais não é algo que nos possamos dar ao luxo de ignorar. Quer queiramos quer não, vivemos em comunidades políticas que condicionam os aspect...

Qual a cultura política em Portugal no tempo dos Filipes? Para os panfletários da Restauração, à tirania dos reis espanhóis, os Portugueses responderam com formas de resistência e de revolta, criando ...

Neste Diálogo sobre a História e o Imaginário Social, Paul Ricoeur e Cornelius Castoriadis, dois dos maiores filósofos da segunda metade do século XX, debatem questões relacionadas com a história, a i...

O Discurso sobre as artes e as ciências teve origem numa casualidade. Nunca teria surgido se Rousseau não decidisse visitar Diderot na prisão de Vincennes, onde a censura o enclausurara pelos seus pri...

"Depois da criação do sol, esta obra é, na minha opinião, a que poderá mais iluminar o mundo". Foi com estas palavras que um contemporâneo de Montesquieu saudou a publicação de Do Espírito das Leis. E...

John Locke foi uma das figuras maiores da civilização ocidental moderna. Locke foi o pensador da subjectividade, dos direitos naturais, da crítica das ideias inatas, da tolerância religiosa, da separa...

Este tratado é constituído por três livros dos quais só nos restam fragmentos. Para os dois primeiros livros, Cícero inspirou-se em parte no "Tratado dos deveres" do filósofo estóico Panécio de Rodes....

Uma análise da evolução da teoria da conservação e restauro desde a sua génese, em intersecção com os factos preponderantes da História e da História da Arquitectura, procurando esclarecer a matriz do...

O pensamento lento é um pensamento pesado, uma vez que carrega consigo o peso da memória, o peso da dúvida e o peso da incerteza do raciocínio. Nos últimos anos, somos forçados a um dinamismo cada vez...

Ensaio Sobre os Dados Imediatos da Consciência é uma obra seminal na produção filosófica de Henri Bergson (1859-1941), que apresenta, de forma notável, os fundamentos da doutrina bergsoniana da duraçã...

"Estética da Arquitectura" não é um livro apenas para leitores ligados à arquitectura, seja pelo estudo ou pela prática. Ultrapassando os limites do título, Roger Scruton produziu uma obra que, pela s...

Os cuidados de saúde estão ancestral e indissociavelmente ligados a preocupações de ordem ética, numa relação que se tem vindo a intensificar, devido ao crescente poder de intervenção da medicina, e a...

Fantasia, invenção, criatividade e imaginação nas comunicações visuais. Será possível compreender como funcionam estas faculdades humanas? E que relações têm com a inteligência e a memória? É isto que...

Este é um livro de filosofia, sobre matemática. Há, primeiro, questões de metafísica: de que trata a matemática? Tem um conteúdo? Qual é esse conteúdo? O que são números, conjuntos, pontos, linhas, fu...

A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remot...

Israel é um país pequeno e relativamente recente no concerto das nações, mas a sua história conturbada colocou-o, desde a fundação, no centro do palco do mundo, embrenhado numa luta contínua pelo dire...

Uma história sui generis, exacta mas divertida, da criação de Roma e do seu Império, dos seus ditadores, imperadores e políticos que, já nessa altura, tinham comportamentos que parecem ser do nosso te...

A partir da análise das filosofias e correntes de pensamento que estão na origem do espírito libertário, Jean Préposiet apresenta-nos o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos no Ocidente. ...

O passado insiste, qual recalcamento, em vir à tona. A memória da guerra colonial, os conflitos sobre uma descolonização apelidada de "exemplar" ou "desastrosa" revelam, no caso português, o modo como...

Um olhar sobre o percurso fílmico de Manoel de Oliveira, através da decomposição das suas imagens num estilo, contando o autor com a colaboração de vários especialistas na análise de algumas das suas ...

Nas páginas de "Manual de Geopolítica e Geoestratégia", agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica ...

Karl Marx enuncia aqui, com uma força insuperável, núcleos fundamentais da sua filosofia e do seu projeto humano e político: a emancipação, a alienação, a superação do hegelianismo, a crítica da econo...

Como é que a mente se relaciona com o cérebro? Qual deve ser a nossa posição perante a inteligência artificial? Será o computador análogo ao cérebro humano? O livre-arbítrio continua a ser um problema...

Em "Morte e Sobrevivência", Max Scheler procura estabelecer os fundamentos da possibilidade de se admitir uma continuidade da pessoa para além do seu modo de existência visível e corporal. É com total...

O Banquete é a celebração e o louvor de Eros. Platão, com dramatismo e suma habilidade literária, propõe nos diversos discursos (de Ágaton, Aristófanes, etc.) conceitos vários sobre o Amor que são neg...

"O Capital" (Das Kapital) é um conjunto de livros (sendo o primeiro de 1867) de Karl Marx que constituem uma análise do capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram esta obra o marco ...

Embora redigidas em épocas diferentes e com propósito diverso, as três dissertações aqui apresentadas sob o título geral de "O Conflito das Faculdades" constituem uma unidade sistemática em que Kant a...

Ao longo da segunda metade do século XIX, a fotografia surgiu como um instrumento central na definição de identidades nacionais, coloniais e individuais, e como nova forma de conhecimento e de comunic...

Primeiro império colonial moderno e, também, o último a desaparecer, espalhado por cinco continentes, o "mundo que os Portugueses criaram" foi bem o exemplo da tenacidade de um povo que conseguiu opor...

O que é o tempo? Quando surgiu? Existiria antes da criação do Universo? Será essencial – como pensava Bergson - ou o tempo é acessório - como afirmava Einstein? Será, apenas, o estudo do movimento na ...

Tal como sublinhou Aristóteles no início da Metafísica, queremos o conhecimento porque somos curiosos, e saber como é que as coisas estão é algo que nos satisfaz em si, independentemente das consequên...

"O sistema da vida ética" é um primeiro esboço da teoria hegeliana do "espírito objetivo" e da sua concepção orgânica do Estado: anuncia a maturidade das obras futuras.

O teatro antigo nasceu e desenvolveu-se dentro de duas grandes civilizações, a grega e a romana, causa e origem da nossa própria cultura. Mas este teatro não pertence só ao passado, uma vez que a sua ...

O totemismo foi um dos grandes temas da Antropologia durante cerca de cinquenta anos. E no fundo, tal como este livro demonstra de forma clássica e magistral, não passa de uma categoria falsa, ilustra...

A Oresteia é um cume da arte literária do Ocidente. Lirismo e drama raramente realizaram uma simbiose tão perfeita no afrontamento das grandes questões morais e religiosas que se põem à consciência do...

Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estr...

Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Constituição, em tempos conturbados de afirmação da cidadania livre. Foi depois objecto de reformulações p...

A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O iníc...

Em Fevereiro de 1932, um grupo de estudantes fascistas criou em Lisboa um jornal académico, A Revolução. Quase todo o grupo fundador pertencia ao sector estudantil do Integralismo Lusitano, movimento ...

Kant aborda aqui, com concisão, o difícil problema do progresso da metafísica. Critica, em especial, a posição racionalista de Leibniz e, simultaneamente, delineia os resultados a que chegara com a su...

No ano de 1644, com 50 anos, René Descartes escreveu os Princípios de Filosofia, onde nos lega uma verdadeira síntese de conhecimento humano e analisa as coisas materiais, fala-nos da Terra e de todo ...

Nota prévia O texto “Sobre a pedagogia” de Immanuel Kant é o resultado da edição, autorizada, que o seu aluno Friedrich Theodor Rink efectuou sobre as notas enviadas pelo filósofo para publicação e qu...

Após ter testemunhado um suicídio, Giorgio Aurispa sente a necessidade de abandonar Roma. No seguimento de um telegrama de sua mãe, chega a Guardiagrele, uma cidade de pedra repleta de esculturas que ...

Esta obra procura apresentar os principais instrumentos de calculo financeiro necessários para abordar todo o tipo de problemas envolvendo o valor temporal do dinheiro, incluindo a análise comparativa...

As leis são assim. Não se calam. Querem ver-se refrescadas e mudadas, ao sabor da vida viva que tutelam. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - um edifício estruturado, ao nível do melhor...

A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez ...

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ra...

A lógica é hoje uma disciplina muitíssimo técnica, estudada nas ciências da computação, na matemática e na linguística, além da filosofia, onde nasceu e foi durante séculos alimentada. Este livro ofer...

Desde a publicação da 1ª Edição desta obra, muito se avançou relativamente à concretização da aplicação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). Por toda a Europa trabalha-se intensamente na ...

Este livro trata de forma sistemática os diversos aspetos relacionados com a regulação dos mercados, discutindo os seus fundamentos técnicos - Esta discussão é essencial, num momento em que é necessár...

O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de prova...

A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre qu...

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos. Em ...

Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein:...

Em Caminhos do Exportador, José Manuel Fernandes, um dos verdadeiros capitães da indústria portuguesa, fala-nos da sua experiência ao leme do Grupo Frezite - multinacional de origem portuguesa que lid...

A importância das organizações internacionais pode aferir-se pelo seu número, pela vastidão dos domínios em que actuam e até pelo número de funcionários que nelas servem: o Annuaire des Organizations ...

Uma das áreas mais dinâmicas e complexas do direito privado é o direito dos contratos. Esta coleção é dedicada precisamente a este universo contratual. No presente volume, estudamos as perturbações da...

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até...

Procurando determinar até que ponto a Administração Pública se encontra efectivamente vinculada pelo Direito, o presente livro conduz o leitor a uma progressiva desmistificação do sentido tradicional ...

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura...

Através de uma análise pormenorizada da parte central da «Crítica da Razão Pura» de Kant, Heidegger tenta pensar o sentido e os limites de uma certa forma de determinar a coisa. Ao mesmo tempo, pro...

A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjacente à conceção de sociedade e ao modelo económico e social vigentes. Os limites à liberdade contrat...

Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? Apontamentos sobre a tributação dos transportes Crise e sustentabilidade do estado fiscal Ainda f...

O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a...

António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bair...

O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunid...

O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano ...

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também puní...

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de u...

Temos assistido a sucessivas alterações dos regimes jurídicos das corrupções de funcionários, de políticos e de agentes desportivos, suscitando-se frequentes dificuldades relacionadas com a sucessão d...

O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conferências feitas no colóquio "A Crise e o Direito", que teve lugar em 22 de maio de 2012 por iniciati...

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio const...

Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirmar que uma sociedade comercial conhece ou não determinado facto. O texto que ora se publica correspo...

Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplic...

Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direi...

O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importân...

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional,...

Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedades (M&A Litigation). Na gênese destes litígios está, em regra, um contrato de compra e venda de participações acionistas ...

A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxim...

O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absol...

Os mercados financeiros e o segmento da gestão de activos têm sido alvo de um processo de globalização crescente, principalmente desde as duas últimas décadas do século XX. Por outro lado, os fundos d...

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de...

A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se ...

Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as disposições deste instrumento jurídico,...

A obra traz temas como: O direito administrativo como ramo do direito; A ciência do direito administrativo e a ciência da administração pública; As fontes do direito administrativo; A organização admi...

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema por...

A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; II - Parte Institucional; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O E...

A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de...

Na origem do "Dicionário de Estudos Narrativos" está o Dicionário de Narratologia, publicado pela primeira vez, em coautoria com Ana Cristina Macário Lopes, há cerca de trinta anos. As entradas que de...

Os agradecimentos: O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos ano...

Este Dicionário Jurídico Português-Francês tem merecido uma particular e reconhecida atenção por parte de quantos, por motivos vários, têm necessidade de recorrer profissionalmente a um instrumento fi...

Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito C...

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o...

Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do cr...

O presente livro faz uma análise detalhada do procedimento tributário, tido como um procedimento de liquidação (acertamento), destinado a tornar a obrigação tributária, que nasceu com o facto tributár...

A obra aborda temas como: O poder concedente no sector petrolífero em Angola; Petrolífera; Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano; O Regime Jurí...

Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervençã...

A crise de 2008 e os acontecimentos que abalaram os sistemas económicos e financeiros fizeram adensar a sombra criminosa sobre eles e o direito penal económico confronta se com um discurso da resistên...

Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que normas deve recorrer o juiz para decidir o conflito? À Constituição, que consagra os direitos funda...

O que é que recordamos das ditaduras? Para que serve, vivendo em democracia, recordar a opressão e a violência ditatoriais? A memória coletiva tornou-se, cultural e politicamente, um intenso campo de ...

A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corpora...

Para Paul Singer, a economia solidária está firmemente ancorada numa ambição de superar o capitalismo e é encarada nestes textos como um espaço que incorpora as tradições democráticas e emancipatórias...

Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou perceptíveis e complexos ou monstruosos. Corporativos ou elitistas e comuns ou igualitários. Processos rel...

Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...

Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...

O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais reflecte um interesse antigo por esse sector do s...

A obra que agora se apresenta contém de forma desenvolvida os temas essenciais da realidade financeira da União Europeia. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus diversos ciclos de...

FinTech é um acrónimo que designa serviços financeiros e tecnologia e refere-se a um amplo universo de inovações tecnológicas com implicações potencialmente transformadoras para o sistema financeiro. ...

A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo com...

Quantas vezes a comparência em assembleias resulta em pura perda de tempo, por não haver ordem de trabalhos ou por ausência de disciplina na condução e participação! Tal não sucederia se fossem conhec...

Esta obra dá a conhecer e procura compreender as grandes ideias dos grandes filósofos e governantes sobre a política: O que é? Para que serve? Quem beneficia? Como se relaciona com as divisões entre c...

É com a maior satisfação que se publica o conjunto dos textos que serviram de base ao I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidad...

"Não existe ação política sem ideologia. A ideologia política não é algo de opcional, uma coisa que podemos ter ou não, à qual podemos renunciar em nome do pragmatismo ou da tecnocracia. Assim, o noss...

A crise económico-financeira do passado recente, além das graves consequências que provocou nos planos financeiro, económico e social, teve um forte impacto nos vários ramos do Direito, o Direito Pena...

A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos, concluído em junho de 2012, desenvolvido pela faculdade de direito da universidade nova de lisboa,...

A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática...

Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança depositada nos auditores externos de algumas das sociedades cotadas de maior renome internacional le...

Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade econômica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade d...

A Metodologia Jurídica é uma área vital para estudantes e práticos do Direito. É uma prática esclarecida por teoria, e uma teoria inspirada pela prática. O jurista tem essencialmente que lidar com t...

"Esta obra tão ampla e diversificada que tenho o gosto de prefaciar será, a partir de agora, um instrumento muito valioso para nos apercebermos de todas as variáveis envolvidas na aprendizagem da leit...

Estamos perante uma obra sobre a arbitragem, contemplando todos os seus aspectos fundamentais. Para que fique claro do que se trata, a arbitragem constitui um modo de resolução de litígios entre duas ...

A Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transv...

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a co...

Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas: Teoria e Prática, resulta da experiênciada autora no domínio da investigação e do ensinoe destina-se tanto a alunos de graduação e pós-gradua...

Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâ...

O moot court é um exercício académico em que estudantes de direito são chamados a litigar como advogados um caso hipotético (moot) perante um tribunal (court) fictício constituído por juristas especia...

Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa iniciativa resultaram os textos...

A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a cel...

"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igu...