Sinopse

A obra que se publica é integrada pelos textos correspondentes às comunicações apresentadas no Congresso Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Novembro de 2016, contendo importantes estudos sobre o direito civil, que não só evidenciam a evolução deste ramo do direito, no ordenamento jurídico português, desde os trabalhos preparatórios conducentes à elaboração do Anteprojeto de Código Civil e, posteriormente, ao articulado do diploma até aos nossos dias, como enfrentam alguns dos aspetos mais problemáticos e relevantes com que a doutrina lida atualmente ao nível da dogmática civilística. Trata-se de um primeiro volume, aos quais acrescerão outros, dedicados quer à publicação dos textos correspondentes às comunicações apresentadas, num segundo congresso integrado nas comemorações do cinquentenário do Código Civil, dessa feita realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, quer à publicação de estudos de autores que, não participando nos eventos, se quiseram associar às comemorações. Ao fim de meio século de vigência de um dos mais importantes diplomas legislativos, esta é uma obra de referência.

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