Sinopse

O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características e pontos de atenção, razões para a utilização de cada estrutura e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Desta forma, em relação às estruturas societárias, são estudadas a sociedade limitada, a sociedade anônima e a sociedade em conta de participação. No que tange às estruturas de investimento, são analisadas a obtenção de participação societária, o mútuo conversível em participação societária, as debêntures conversíveis, a opção de compra de participação societária e o contrato de participação. Por fim, são apresentadas cláusulas contratuais específicas comumente utilizadas em contratos de investimento e outros instrumentos contratuais correlatos às estruturas de investimento em startups.

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