Sinopse

Continuamos a assumir o desafio de organizar e disponibilizar a matéria relativa aos atuais regimes presidenciais e análogos, apostando no interesse dos que não dispensam o rigor da informação, pois, como as sucessivas edições deste Manual dão nota, trata-se de um ordenamento jurídico de conteúdos marcadamente evolutivos, aliás tendentes a acompanhar a própria dinâmica socioeconómica. No aspecto formal, as exigências utilitárias, pragmáticas e pedagógicas de um manual prático, quanto à ordenação das matérias, situam-no fora da solenidade do modelo dogmático de sistematização; estamos, apenas, perante um modelo funcional de sistematização. Assim, mantendo toda a sequência das edições anteriores, simplificamos a sua indicação sistemática, organizando toda a informação também por parágrafos numerados e normalizámos a sua apresentação, no sentido de melhorar não apenas a referenciação e a pesquisa, mas a percepção da sua ordem lógica.

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