Sinopse

Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorporando as mais recentes contribuições da doutrina e da jurisprudência, com pertinência. Procede-se, concomitantemente, à reformulação de algumas matérias, tendo em conta alterações legislativas entretanto verificadas e com elas inter-relacionadas, de modo a conferir ao Código maior atualidade e adequação com as mutações ocorridas. Pretende-se, assim, disponibilizar aos interessados uma ferramenta de trabalho mais contemporânea e, porventura, mais útil no âmbito do registo predial.

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