Sinopse

"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial. Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra. Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores" - José Barata-Moura, Manuel Braga da Cruz

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