Refinar

Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal e Constituição Federal é composto em coluna única e impress...

´Gramática completa para concursos e vestibulares´ traz a teoria gramatical e mais de 500 testes de múltipla escolha selecionados de concursos públicos e vestibulares promovidos por diversas instituiç...

Esta coleção acompanha a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores estrangeiros e nacionais. O quinto volume se destina ao estudo dos crimes contra a Administra...

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 5ª EDICAO

Informativa e atualizada, esta obra enfoca todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista. Dessa forma, entre os aspectos analisados, destacam-se os que ...

Essa obra procura examinar temas do direito penal, e pretende abordar a Legislação Penal, a Lei de abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes de trânsito, estatuto do desarmamento, Lei de drogas, ...

A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário....

Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição...

A obra O Insider Trading no Direito Brasileiro inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino v...

A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista Entenda o que Mudou CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em pro...

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constitu...

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Fed...

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.42...

Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros ...

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos dire...

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.4672017 e 13.5452017 e pela Medida Provisória n. 8082017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na ...

"Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a nece...

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a reg...

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único o direito está submetido a...

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas nota...

José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam Teoria Geral do Processo, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica ...

Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das...

Data de Fechamento daobra: 10-1-2024A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em c...

Data de fechamento da obra: 10-1-2024 Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fon...

Data de fechamento da obra: 10-1-2024 A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alte...

Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra ...

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e o...

"Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ain...

"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, ...

"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vi...

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ...

Em sua 29ª edição, o ´Curso de Direito do Trabalho´ chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amaur...

É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo co...

"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica. Em formato compac...

"A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de F...

A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito...

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atual...

"A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Con...

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para for...

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para t...

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutu...

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qua...

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com es...

A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação co...

A Editora Saraiva apresenta a 2ª edição do livro Direito e Antropologia, obra completamente reformulada e reestruturada pelo autor, Henrique Garbelini Carnio, passados alguns anos do lançamento da 1ª ...

A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n....

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o e...

“Para a Língua Portuguesa, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Agnaldo Martino, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência pr...

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legisl...

“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos tem...

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ex...

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido n...

“Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.846/24, que acrescenta o inciso IX ao art. 200 da CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado...

O Manual de Processo Coletivo mostrou-se um grande desafio, ante a diversidade de institutos, expressões e vocábulos. Aliaram-se, no desenvolvimento deste compêndio, consagrado professor – Humberto Da...

O Direito da Seguridade Social ou Direito Previdenciário, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à m...

A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenc...

Data de fechamento da edição: 27-1-2020. Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com se...

Data de fechamento: 23/01/202 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção "Direito Penal" de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro clássi...

Data de fechamento: 11/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do...

Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos...

A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código...

O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, tamb...

mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeira vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profissionais da área da Informática e Tecnolog...

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de...

"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita,...

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específ...

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os concursos policiais: Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Divide-se em três partes: (I) leis que caem e...

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das l...

Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos ...

Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a ativid...

Esta nova edição de A Paixão no Banco dos Réus traz a narrativa de 17 casos de crimes de morte 14 cometidos por homens, dois homicídios praticados por mulheres e um que permanece envolto na névoa da d...

Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses...

Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégia...

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das ...

A nova edição do Manual de Arbitragem e Mediação oferece um novo e mais profundo olhar sobre a temática dos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias e de conflitos: não apenas às consideraçõe...

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da c...

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição,...

Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista e atualizada, ofer...

Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em maté...

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira ...

O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das ...

O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de...

Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experi...

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profund...

Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Ma...

Este Curso, em sua 16ª edição, desde a ediçãoanterior, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar suaárea de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular...

É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do...

Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário,...

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente...

A presente obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição, características marcantes do autor. Divide-se em duas partes: re...

Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na jurisprudência e no Novo Código de Processo Civil, o autor oferece à comunidade jurídica brasileira um...

Essa obra oferece a base informativa necessAria para que os estudantes de direito compreendam como se constitui e como se caracteriza o conhecimento do jurista, de modo a incentiva-lo a adotar uma pos...

As obras da ColeCAo Esquematizado® sAo indicadas para alunos de graduaCAo e candidatos a concursos públicos. Com projeto grAfico especialmente pensado para otimizar a preparaCAo dos alunos, a metodolo...

A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva,...

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleCAo jA consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expert...

A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados segui...

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela ...

O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das princip...

Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez , fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica,  disciplina ...

A obra Direito das Sucessões Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito da...

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acr...

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artig...

Data de fechamento: 23-2-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿...

Com o objetivo de disciplinar e  coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n.  6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COL...

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu...

Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela dou...

A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estu...

Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras ...

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da...

Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada Limites Constitucionais à Lei de Improbidade. O autor, muito antes da entra...

O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo...

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreir...

Esta edição limitada é composta pelos livros “Vade Mecum OAB e Graduação” e “#Atitude que te move”. Ao adquirir este combo, você garante também acesso gratuito ao curso preparatório para o Exame de Or...

O que você está segurando em suas mãos não é um livro. É um convite para um novo jeito de pensar a inovação no mundo jurídico (e por que não, fora dele?). Como é feito o processo criativo jurídico nas...

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, des...

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 10ª edição da obra Passe na OAB 1ª Fase Completaço® Teoria Unificada e Questões Comentadas, coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, um dos maiores especi...

A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte ...

Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como prof...

Trata-se de obra até a edição anterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 6ª edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das no...

Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacion...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um s...

Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do saber de experiência feito dos autores...

Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e ...

Data de Fechamento da obra: 21-12-2023. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição d...

A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricard...

Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos autores, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de gr...

Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, ...

O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito C...

Este trabalho pretende estabelecer um conceito para o instituto da cessão da posição contratual e analisar seus efeitos em relação às partes que o compõem. Inicialmente, conceitua-se o contrato e exam...

CINCO TEMAS DO CULTURALISMO

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada a...

FILOSOFIA TEOR POLITICA

GVLAW DIR ADMINISTRATIVO

GVLAW DIR TRIBUTARIO

SISTEMA TRIBUTARIO CONST

Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito ...

O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se adaptadado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contud...

O volume 4 desta consagrada coleção examina a responsabilidade civil e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anter...

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. ...

Esta obra, que incontinenti alcançou larga repercussão, tanto no Brasil como no estrangeiro, inscreve-se entre os textos fundamentais de Filosofia do Direito de nosso tempo, a ponto de ter sido vertid...

Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorr...

O aprendizado dos institutos fundamentais do direito do trabalho é imprescindível, motivo pelo qual a presente obra oferece, em linguagem didática, um estudo prático e objetivo dos principais temas de...

Esta é uma obra que complementará conhecimentos básicos da Gramática, preparando melhor o leitor para enfrentar a acirrada competição por um bom cargo público.

MATAR OU MORRER - O CASO DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª EDICAO

PRESERVACAO DA EMPRESA NA LEI FALENCIAS

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o se...

Relata histórias vividas pela autora quando ela atuava como advogada "pro bono" em vários casos. Éum trabalho muito bonito e comovente, com casos fortes e curiosos, casos que nos fazem refletir sobre ...

série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construçã...

A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito]...

PRINCIPIO DA RECUPERACAO INTEGRAL INDENIZACAO NO CODIGO CIVIL

O tema deste livro trata da publicidade processual, mediata ou imediata, entre as partes ou em face do público, abordando a linguagem, a veracidade, a imparcialidade e a fidelidade dos assuntos tratad...

O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o reg...

COFINS - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS

E, como já é tradição desta coleção, um anexo traz as dicas de importantes profissionais do mercado financeiro, a respeito dos assuntos abordados neste livro.

Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas como a organização do Estado Brasileiro no Império e na Primeira República; a estrutura do Poder Jud...

'Discurso sobre o Brasil' faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornais Folha de S.Paulo, Estado de S. P...

´Matemática e Lógica para Concursos´ reúne a teoria cobrada em concursos. Dividida em duas partes (Raciocínio Lógico e Matemática), esta obra tem, ao final de cada capítulo, exercícios resolvidos e co...

Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pel...

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por i...

PORTUGUES - NIVEL MEDIO E SUPERIOR

Em sua 2ª edição, esta obra busca oferecer, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O text...

A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas le...

Com base no exame crítico do movimento 'Law and Finance', o autor faz uma leitura de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Ban...

A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo do processo de concretização dos direitos sociais A autora está preocupada com a eficácia desses dir...

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV - GVlaw. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de con...

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela dou...

O tema desta obra se reveste da máxima relevância, na medida em que tem despertado interesse nos estudiosos do Direito por inexistir uma definição uniforme acerca do assunto. Nos dispositivos existent...

Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituiçã...

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, e...

A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles...

Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas CNPqUniversidade Presbiteriana Mackenzie, so...

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.5942012, denominada Lei do Sinase, que...

Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas reg...

Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela prime...

Criminologia do preconceito racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da h...

O novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Es...

O novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Es...

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Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias.A obra trata desd...

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de int...

O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulida...

Há um modo própriode filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitave...

Esta obra, agora em sua 8ª edição, cumpre seu propósito de orientar os lojistas e advogados para todos os momentos da relação contratual. Desde a fase pré-contratual em que são exploradas as negociaçõ...

Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões...

O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao ...

A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de PósGraduaçãoLato Sensu da FGVDIREITO SP GVlaw. Seu objetivo é refletir a dinâmica de seuscursos em artigos que contemp...

A coleção Comentários ao Código de Processo Civil, em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribui...

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquéritocivil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar detodos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosdirei...

Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos...

A obra Fusões Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de ...

Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaborad...

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil Lei 10.406, de 10....

Como estimular as empresas a colaborarem com o Estado na prevenção da corrupção Quais os elementos que compõem um programa de compliance e uma política anticorrupção Essas são algumas das perguntas qu...

Esse é um livro diferente, porque muito já se escreveu sobre o direito romano e sua história, mas poucas obras se dedicaram a contar como era o desenrolar de um processo romano concreto e pouca atençã...

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concurso...

Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de tran...

A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares capítulos o que até então seguia inédito no mercado editorial o direito à educação, a realização de políticas públicas e o enfrentamento da sua c...

Este é o quarto livro de crônicas de Roberto Delmanto, retratando o mundo da advocacia criminal, as lágrimas, as angústias, mas também a esperança dos que chegam ao escritório do renomado autor.Por me...

A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. Possui linguagem simples, direta e prática, apresentando os dispositivos legais e as posições jurispr...

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revi...

O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente", diante dessa exigência os autores buscaram provoca...

A obra apresenta um panorama sobre a parte geral introdutória do direito civil, passando pelos diversos institutos que o permeiam, como os conceitos doutrinários de lei, justiça, doutrina e jurisprudê...

Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação. A obr...

A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes.Esta obr...

Apresentar, numa abordagem concisa eobjetiva, os institutos que compõem osvários ramos do direito, abrangendo, emvolumes específi cos para cada disciplina, oconteúdo necessário a uma efi ciente revisã...

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por s...

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações...

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por s...

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"Desde a criação da moeda (“dinheiro”) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras juríd...

Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto d...

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qu...

Direito Civil - Introdução tem como objetivo ser um instrumento de trabalho adequado na construção do conhecimento na área do direito civil, como introdução necessária e indispensável ao estudo do di...

Mesmo depois de um ano da publicação da chamada Reforma Trabalhista Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou profundamente diversos aspectos do Direito e Processo do Trabalho, muitas incert...

Esta obra oferece aos leitores uma introdução abrangente e acessível aos fundamentos do pensamento lógico, além de uma cobertura clara e detalhada da teoria da lógica para concursos, com ênfase na apl...

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qu...

Apresentamos a 4ª edição da obra O divórcio na atualidade, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho que, desde a mudança Constitucional em relação ao divórcio, se debruçam sobre o assunto tra...

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Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico de Direito, um roteiro para elaborar pensar, ordenar e escrever a petição inicial, alforriando-o dos modelos, lamentavelme...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 22 trata do Direit...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 33, trata de Dirie...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 21 trata do Direit...

O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no...

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a la...

Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo...

Essa obra é resultado da experiência da autora durante sua preparação estudando para concursos públicos. Hoje, um livro de referência para aqueles que desejam se preparar para a maratona dos concursos...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos.O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos nor...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 35, trata dos Cole...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direi...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 23 trata do Direit...

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. ...

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. ...

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