Produto sob Encomenda Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição a obra está atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 (Lei sobre o tráfico de pessoas) e n. 13.445/2017 (Lei da Migração), a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável), e temas como pornografia de vingança ou revenge porn; ‘sextorsão’ e estupro virtual.
| Peso: | 0.534 kg |
| Número de páginas: | 384 |
| Ano de edição: | 2018 |
| ISBN 10: | 8547232893 |
| ISBN 13: | 9788547232894 |
| Altura: | 22 |
| Largura: | 15 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 3 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Penal |
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