Sinopse

O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autores conceberam a presente obra, procurando de maneira fácil e objetiva trazer ao leitor todo o elenco de assuntos que envolvem o tema, especialmente as questões mais controvertidas sobre o Direito Eleitoral. Trata-se de um livro completo para que estudantes de graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e também candidatos, políticos em geral e concursandos valham-se do material. O presente manual também auxilia, e muito, o candidato em sua empreitada de busca ao almejado cargo eletivo. Os autores, assim, procuram estreitar o caminho do Direito Eleitoral para que o leitor se sinta seguro e pronto para agir de maneira correta nos mais diversos campos de atuação. Nesta edição, destaque para a EC n. 117/2022- última alteração do art. 17 da Constituição Federal.Data de fechamento da edição: 16-5-2022.

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