Sinopse

Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como também promove reflexões e críticas a ele. A nova edição vem atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (que altera o regime de pagamento de precatórios), Lei n. 13.363, de 25- 11-2016 (que estabelece direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai), Lei n. 13.256, de 4-12-2016 (que altera o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente. A obra conta ainda com quatro índices remissivos importantíssimos, com destaque para os índices sistemático & comparativo – CPC 2015 x CPC 1973 e CPC 1973 x CPC 2015 e a seção intitulada “Direito jurisprudencial” – que aparece ao longo do livro –, onde estão transcritas Súmulas do STF, do STJ e do TJSP, bem como ementas de inúmeros e variadíssimos recursos especiais repetitivos do STJ.

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