MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 20ª ED saraiva jur
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, t
Produto Disponível
COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO AMBIENTAL - 2ª ED metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra
Produto Disponível
DIREITO AMBIENTAL - 23ª ED atlas concurso, juri
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há
Produto Disponível
LICENCIAMENTO AMBIENTAL forum
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.O licenciamento ambiental tem g
Produto Disponível
EXOR INTELIGENTE cdg citadel editora
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outras pessoas a atingirem o mesmo
Produto Disponível
EMPRESAS VERDES E A TRIBUTACAO AMBIENTAL processo
Trata-se de uma obra cuja temátia é atual, iminente e que recai diretamente na proteção ao consumidor também. Ao longo dos três capítulos, Karol trouxe de forma sistemática como as políticas públicas tributárias podem contribuir para a formação de em
Produto Disponível
DIREITO DA ARBITRAGEM MARITIMA processo
Está, pois, o CBAM completando quatro anos de criação. Para comemorar esta data, o Conselho Diretor desse Centro resolveu publicar um livro que pudesse auxiliar o mercado usuário dos serviços de arbitragem marítima a entender, desde os princípios b
Produto Disponível
DIREITO AMBIENTAL intersaberes
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para
Produto Disponível
PARADIGMA BIOCENTRICO - DO PATRIMONIO PRIVADO AO PATRIMONIO AMBIENTAL renovar
O autor examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, alcançando o fenômeno da repersonalização do Direi
Produto Disponível
CNJ E A RECONFIGURACAO DO CAMPO JUDICIARIO, O synergia
Os agentes do campo político que integraram o processo constituinte de 1987-1988 escolheram por mais uma vez o equilíbrio entre os anseios federalistas e a demanda pela independência dos juízes, representado por uma Justiça Estadual limitada pelo est
Produto Disponível
TEMAS RELEVANTES NO DIREITO AMBIENTAL & CLIMATICO TOMO I synergia
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a política
Produto Disponível
DIREITO COMPARADO BRASIL - ALEMANHA - ESTUDOS TEMATICOS - EDICAO COMEMORATIVA DOS 200 ANOS DA IMIGRACAO ALEMA PARA O BRASIL 1824 - 2024 processo
Uma forma de entender a História do mundo é vê-la como uma História de correntes migratórias. Entre os séculos XVI e XXI, a formação da nação brasileira reflete um amálgama de povos e de nações com origens diversas. Em princípios do século XIX, com a
Produto Disponível
DIREITOS DA NATUREZA - ETICA BIOCENTRICA E POLITICAS AMBIENTAIS elefante
À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo urugua
Produto Disponível
CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA appris
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear
Produto Disponível
GESTAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS bertrand
Gestão Ambiental de Áreas Degradadas vem preencher uma lacuna na literatura brasileira neste campo, uma vez que procura de uma forma técnica e científica, ao mesmo tempo, abordar uma temática de tamanha importância para um país que possui tantas áre
Produto sob Encomenda
ESTUDOS E PARECERES - DIREITO DO PETROLEO E GAS renovar
O leitor de ´Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás´ encontrará, ao longo de suas páginas, lições acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção, questõe
Produto sob Encomenda
AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS DOS AGRICULTORES peiropolis
A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agrícolas.
Produto sob Encomenda
VADE MECUM AMBIENTAL rideel
Constituição Federal Código de Águas Código Florestal Estatuto da Cidade Lei dos crimes ambientais Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legislação Complementar solecionada Súmulas dos Tribuna
DILEMAS DO ACESSO A BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DIREITO, POLITICA E SOCIEDADE forum
A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que aprimorem instrumentos legais e
Produto sob Encomenda
DIREITO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO forum
DIREITO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Produto sob Encomenda