Sinopse

O leitor de ´Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás´ encontrará, ao longo de suas páginas, lições acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção, questões contratuais referentes ao gás natural, distribuição e revenda de derivados, regulação, contratos entre partes privadas, governança corporativa, aspectos tributários, direito da concorrência, solução de controvérsias, e as implicações jurídicas derivadas da exploração de petróleo e dos seus impactos ambientais.

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