Sinopse

Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas. Sobre o autor: Aires F. Barreto foi Professor de Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária - CEU, no Curso de Especialização da PUC-SP e no Curso de Especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidiu o Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, por mais de quatro lustros. Foi membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Diretor da Revista de Direito Tributário e Titular da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Conquistou, com a 1º edição do livro “ISS na Constituição e na Lei”, em 2003, o prêmio Gilberto de Ulhôa Canto, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário ao melhor livro do ano. Ocupou, ainda, por quase dois lustros, o cargo de Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo.

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