Refinar

Na atual era da informação em que vivemos, proliferam os gurus. Na área da puericultura, não é diferente. Cursos on-line para ensinar o bebê a dormir, livros que prometem "domar" crianças e programas ...

E descemos ao Círculo segundo, / Que área menor que o outro compreendia;/ Maior, porém, na dor que punge fundo. (Dante Alighieri). Esta coletânea, escrita por cientistas políticos e economistas de div...

“[...] O surgimento do Legal Operations no Brasil inicia a consolidação da relação do Jurídico com as outras áreas da organização: um Jurídico inovador, inclusivo, diverso, humano e altamente integrad...

A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenc...

Moss Jeffries é um adolescente negro que vive em São Francisco, Califórnia. De vez em quando, Moss gostaria de ser alguém diferente: um garoto sem ansiedade ou crises de pânico e cujo pai não foi cova...

aria Altamira narra a emocionante trajetória de mãe e filha: ainda que as duas sigam caminhos distintos, ambas testemunham miséria, injustiças e devastação ambiental. Em 1970, um terremoto provoca o...

"""Em meio ao legado de Coase para a teoria jurídica empresarial, é importante que o jurista brasileiro tenha noção da atividade econômica e da necessidade de harmonização dos interesses das partes (o...

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor S...

A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados segui...

"Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisp...

Trazer à baila a descarcerização dentro do debate de descriminalização é um rompimento de paradigma que, de tão urgente, chega a ser um ato de coragem na nossa atual sociedade. O talentoso autor, Sérg...

O desembargador Alexandre Câmara, um dos mais relevantes processualistas do país, busca contribuir com a sua visão para a compreensão de um tema que apesar de ser próprio do Direito Civil, ele pretend...

Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para ade...

A responsabilidade no universo da Loucura é analisada a partir de um relato ficcional, no contexto da internação psiquiátrica decorrente de homicídio. Examina-se, principalmente com Michel Foucault, o...

Este Curso de Direito do Consumidor chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização d...

Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do saber de experiência feito dos autores...

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-su...

Em Censura por toda parte, o leitor é convidado a um mergulho num dos eventos recentes que marcou o país — um caso real que se tornou um ponto de virada da liberdade de expressão — e, a partir dele, a...

O objetivo da presente obra é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional. Para tanto os autores entenderam ser preciso suscitar as impl...

Em Teoria pura do direito, Kelsen procura elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito, explicando, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas...

A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações...

"Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a nece...

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a reg...

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa - já com as novidades trazidas pela Lei 14.230/21. Quais foram as p...

Este livro apresenta uma visão geral das últimas novidades médicas e científicas sobre os avanços recentes em pesquisa, as causas e os tratamentos da doença de Alzheimer, formas de prevenção que vêm s...

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui...

O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O Resumão Direito do Trabalho acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13...