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Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovid...

Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e g...

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.42...

O livro faz uma abordagem indispensável na História da educação grega e seu legado para o estudo da unidade política e poética de uma nação. Também aborda a história dos jogos olímpicos apresentando a...

Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas, de fato, integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pe...

Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expo...

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº ...

Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrin...

Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, a...

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para for...

O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecime...

“Incorporações Imobiliárias – Estudos Aplicados” é uma obra inédita, elaborada exclusivamente por mulheres especialistas no assunto. Trata-se de uma coletânea de artigos que analisam tópicos práticos ...

Direitos humanos são muito mais do que um conceito abstrato: eles tocam diretamente as realidades vividas por pessoas em todo o mundo, com temas relativos à igualdade e à justiça social. Neste livro-c...

A cada hora, três crianças e adolescentes são abusados sexualmente no Brasil. Se a esses números somarmos os maus-tratos, chegamos a inacreditáveis 85 mil casos de violência registrados por ano contra...

O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, apresentar os direitos culturais. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento q...

m seu primeiro livro de contos, Liliane Prata apresenta um panorama completo, atual e corajoso das relações — e das tensões — entre homens e mulheres. Privilegiando o ponto de vista feminino e altern...

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumpr...

Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em maté...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a compet...

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altame...

"No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas o...

Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela dou...

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvol...

A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, v...

O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a cont...

Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")

A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL