Refinar

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estrut...

"Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para ...

"As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma objetiva com conceitos, posicionamentos e definições, além de diversas decisões do TST sobre o tema e...

O enfoque é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica ou o resultado prático equivalente para obtenção de dados pessoais de autores de ilícitos dig...

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segu...

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além diss...

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Feder...

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho,...

Com a publicação da Lei nº 12.973/2014, as novas normas contábeis também têm sido objeto de diferentes debates tributários. Nesse cenário, torna-se relevante a consolidação de uma obra que reúna as co...

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. ...

Esta edição limitada é composta pelos livros “Vade Mecum OAB e Graduação” e “#Atitude que te move”. Ao adquirir este combo, você garante também acesso gratuito ao curso preparatório para o Exame de Or...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um s...

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mai...

A autoria é um tema de todos os tempos, suscita publicações em muitos campos de saber, debates e saraus entre diletantes, providências entre os que trabalham no universo da edição, onde costuma haver ...

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A e...

A democracia brasileira, constituída a partir da indignação contra a violência da ditadura militar, ainda tolera a barbárie promovida pelo Estado contra determinados grupos e sujeitos. Este livro proc...

A nova edição, revista e ampliada, de Contabilidade Tributária oferece uma abordagem prática e objetiva que equilibra aspectos teóricos fundamentais dos procedimentos contábeis e fiscais. Cada capítul...

Esta obra apresenta em linguagem compreensiva os conceitos fundamentais acerca do Direito. O leitor iniciante encontrará informações sobre as fontes do Direito, as múltiplas conceituações do Direito...

Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através ...

Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe...

Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler...

Assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma questão fundamental de justiça social. Em “Perspectivas legais - Autismo e a busca por justiça”, coordenado por Luiza M...

Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que percorreu cinco Universidades, sequencialmente, com intensos e profícuos eventos na Universid...

O Direito da Seguridade Social ou Direito Previdenciário, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à m...

São várias as organizações que estão imbuídas com a nova dinâmica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, buscando toda a preparação de ajustes técnicos, legais, operacionais e de processo...

Com modelos para atuação pré-processual e processual, modelos de ficha de clientes, de contratos e de todas as peças processuais, este livro foca na relação do advogado com o cliente por meio de uma a...

Ousado e moderno, este Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e p...

Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos esc...