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Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS e abrange as mais relevantes temáticas do Biodireito e da Bioética. Desse Congresso resultaram produções científicas de renomados juristas e especial...

A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva...

Uma ampla história de dados e seu impacto técnico, político e ético em nosso mundo. Desde o reconhecimento facial — capaz de registrar pessoas ou identificar indivíduos sem documentos — até sistemas d...

"O Direito Moderno e seus Reflexos. Uma visão prática"" é um conjunto de artigos que, por sua clareza e objetividade, proporciona uma leitura agradável e de fácil compreensão dos temas abordados com m...

Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel...

A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natur...

Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira – especialmente na carreira solo – está relacionado à capacitação jurídica e à qualidade do trabalho. Essa é uma parte...

Apesar de conflitos armados continuarem a ocorrer em toda parte, a sociedade internacional contemporânea eliminou o direito à guerra e estabeleceu um sistema de segurança coletiva internacional. Este ...

romance de estreia da argentina Ariana Harwicz, escritora publicada pela primeira vez no Brasil, traz a história de uma mulher profundamente abalada pelo casamento e pela maternidade. Em uma região e...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimonia...

A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou ...

Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (contestação, reconvenção, exceção, impugnação). Também fornece informações gerais e dicas sobre a redaç...

Trata do ambiente dos negócios com ações, fornecendo os conhecimentos relevantes indispensáveis para participar dos negócios em Bolsas de Valores.O texto descreve o mercado em todas as suas operações,...

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confro...

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judi...

O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal. O autor apresenta c...

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste l...

José Reinaldo de Lima Lopes aborda a filosofia do direito e seus principais temas, bem como explica a diferença entre filosofia e ciência e entre filosofia do direito e outras matérias jurídicas. Além...

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição,...

Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito analisa a teoria geral do Direito Empresarial, incluindo registro público de empresas e empresários, micro e pequena empresa, escrituração, clientela e fre...

Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucionalidade e de interpretação da Constituição desenvolvidas, à luz não apenas da Carta de 1988, mas da...

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, co...

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legisla...

De acordo com a Lei complementar 187/2021 e com a Lei 14.183/2021,Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada d...

Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

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