Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.O livro estádividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina. A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991). Por fim, a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991), emque aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes, entre outros.Livro-texto para a disciplina de Direito Previdenciário e leitura complementar para adisciplina de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursospúblicos.
Peso: | 0.905 kg |
Número de páginas: | 688 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 8597005858 |
ISBN 13: | 9788597005851 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 8 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Previdenciário |
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