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Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da at...

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra e...

Este livro incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos proces...

Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introd...

O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das ...

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos dire...

Em conformidade com a Lei nº 12.291, " Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços"

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a ativid...

O livro que toda mulher deve ler! - A cada minuto, 14 mulheres são agredidas com tapas, pontapés e socos. A cada 6 horas, uma mulher é morta no Brasil. Talvez você não tenha sofrido com ofensas verb...

O interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e politica criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas ...

A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n....

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamo...

Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) aferir os paradigmas inovadores da questão migratória no Brasil mediante o confronto, em aspectos ...

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializado...

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das ...

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da c...

Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou ...

Rico material de apoio a estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência, aborda ainda as constantes preocupações de empresários e do governo relativas às grandes contingências tribu...

A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista Entenda o que Mudou CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em pro...

Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único o direito está submetido a...

Os artigos que compõem esse livro têm como objetivo trazer fundamentos para um maior entendimento da lei 10.639/03 e narrar algumas experiências, tanto no ensino fundamental quanto no ensino superior ...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

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Manual de Direito Empresarial resulta da experiência acadêmica de mais de duas décadas de Fábio Bellote Gomes no magistério do Direito Empresarial, aliada à sua atividade como Advogado de Empresas em ...

Direitos Humanos - Coleção Método EssencialA presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada ...

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da pr...

Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, conten...