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O presente livro busca antes de adentrar sobre o tema proposto – danos à personalidade – traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange as suas variadas concei...

Código Penal interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, faz part...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizad...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a décima edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01...

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 7ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação do...

A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidades. O trabalho, nessa linha, se propõe a repensar a legislação vigente, enfocando...

Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as te...

Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu com base nas Leis n. 12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como as modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. As alteraç...

Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspe...

O Código Civil comentado e anotado representa uma importante fonte de consulta e de contribuição com o universo jurídico, conectando profissionais e estudantes – de graduação e pós-graduação – em torn...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei...

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente, atualizada pela Lei n....

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação d...

O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como u...

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-su...

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a oitava edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado ...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta ...

Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferr...

O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante da graduação em Direito como para o candidato a concursos públicos...

O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de i...

CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS, O

Este livro é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do Direito e demais áreas no tocante a com...

Ao longo de seus 30 anos de docência, a Professora Dra. Silmara J. A. Chinellato, Professora Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de ...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado ...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta ...

A Lei de Combate à Corrupção (Lei n. 12.846), promulgada em 01.08.2013, possui mais de dez anos de vigência. Nesse tempo de vigência da lei, abriu-se amplo espaço para o aprofundamento de seu estudo. ...

Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, aut...

Detalhes do mercado regulado de carbono no Brasil, que promete mexer com o setor industrial e impulsionar o agronegócio, comércio e serviços de despoluição, bem como avaliar riscos e oportunidades na ...

Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comérc...

"Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código...

O Manual de Direito Civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profis...

O Manual dos MESCs – Meios extrajudiciais de solução de conflitos, em sua nova edição, debruça-se sobre uma temática das mais relevantes no universo jurídico: tratar de expedientes há tempos inseridos...

A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a correlação desses três tópicos no âmbito digital das redes sociais, com destaqu...

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n....

Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, volt...

Código Civil interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em sua 15ª edição, com organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, faz par...

Esta 4ª edição, totalmente revisada e atualizada, relaciona o CPC a outras leis correlatas e complementares, reproduzindo dispositivos do próprio CPC e de outras leis no mesmo espaço em que cada norma...

"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao rom...

Este livro dedica-se ao estudo do espaço terciário, portanto intervém e se insere numa área de complexidades acadêmicas e vivenciais envolvidas na manifestação espacial das atividades de comércio e se...

Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996,...

"Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito", diferentemente de um manual acadêmico convencional, é uma obra que oferece ao leitor, de maneira inovadora e com linguagem si...

Antes, vergonha e intolerância. Hoje, liberdade e direito. Antes, normas que dificultavam as pessoas a saírem definitivamente de um relacionamento, que não respeitavam suas necessidades, seus anseio...

O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito...

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar...

A prática da ortotanásia permite ao médico interromper ou limitar tratamentos que prolonguem a vida de pacientes em fase terminal. No entanto, por se tratar de norma ética, aplicável somente a uma cla...