VADE MECUM SARAIVA - TRADICIONAL - 38ª ED saraiva jur
O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com forma
Produto Disponível
LOUCURA, NAO. CORAGEM! - COMUNICACAO E MARKETING PARA ADVOGADOS (E PARA TODOS) literare books
De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians desafia todas as probabilidades em “Loucura, não. Coragem! – Comunicação e marketing para advogados (e para todos)”, publicado pela LiterareBoo
Produto Disponível
PLANOS URBANíSTICOS almedina
Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídica
Produto Disponível
PERSPECTIVAS LEGAIS - AUTISMO E A BUSCA POR JUSTICA literare books
Assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma questão fundamental de justiça social. Em “Perspectivas legais - Autismo e a busca por justiça”, coordenado por Luiza Monteiro Lucena, referência em direito dos autistas
Produto Disponível
FAZENDA PUBLICA NA RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA forense
Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, merecendo especial atenção e re
Produto Disponível
PRATICA DO RECURSO DE AGRAVO - 11ª ED atlas concurso, juri
Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histór
Produto Disponível
TRIBUTACAO NA RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA forense
Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade produtiva em geral. Curioso notar, no entanto, q
Produto Disponível
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - VOL. 2 - 5ª ED metodo
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurispr
Produto Disponível
COMENTÁRIOS À LEI DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS forense
Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, que normatiza o sistema registral brasileiro. As alterações promovidas nessa norma, editada em 1973, eram necessárias para adequá-la ao novo momento que vivemos, pois inúmerosf
Produto Disponível
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CLAUSULAS PETREAS renovar
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações d
Produto Disponível
TEORIA GERAL DO ESTADO - 36ª ED saraiva jur
Trata-se de obra clássica, já em sua 35ª edição, traz estudo elaborado de forma didática e objetiva sobre disciplina de extrema importância na formação dos profissionais do Direito e de outros ramos do conhecimento: a Teoria Geral do Estado, ministra
Produto Disponível
AS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTACAO JURIDICA renovar
A autora nos dás uma ampla visão abrindo nossos horizontes pois além de repensar certos conceitos demonstra a necessidade de regulamentação jurídica para controlar o uso das técnicas de reprodução assistida e para proteger a vida e a dignidade do ser
Produto Disponível
IMUNIDADE RECIPROCA E SUA EXTENSAO AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVICOS PUBLICOS, A noeses
Conheça! - Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a investigação acerca dos critérios para concessão ou rejeição da imunidade tributária às sociedades de economia mista e empresas públicas, que atuam como extensão do poder estatal. Difere
Produto Disponível
MUTACAO DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA POSSIBILIDADE, A noeses
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial – Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem
Produto Disponível
ENTRE HERCULES E LEVIATA noeses
Conheça! Hércules e Leviatã: um diálogo dialético. O título do livro faz referência a duas importantes alegorias jurídicas. A primeira é a figura do juiz Hércules, concebida por Ronald Dworkin, representando o magistrado ideal capaz de alcançar “a ún
Produto Disponível
LIMITES SISTEMICOS PARA MODULACAO DE EFEITOS EM MATERIA TRIBUTARIA noeses
Conheça! - Trata-se de análise da modulação de efeitos em matéria tributária sob a ótica do construtivismo. A obra aborda os limites sistêmicos envolvidos na modulação de efeitos em matéria tributária, definindo quais são esses limites para a manut
Produto Disponível
ABUSO DE PODER REGULATORIO synergia
Este livro busca suprir uma lacuna na bibliografia sobre o tema do Abuso de Poder Regulatório, ainda identificada no Brasil. Desconhece-se outro livro que verse, especificamente, sobre o tema, positivado no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei d
Produto Disponível
COMENTARIOS A LEI DE LOCACOES - LEI N. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - 2ª ED manole
Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu com base nas Leis n. 12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como as modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. As alterações no aspecto processual são os principais pontos
Produto Disponível
MUSICA E DIREITO nova fronteira
Música e direito. Dois mundos que poderiam parecer díspares. “Poderiam”. Neste livro, afinal, alguns dos principais nomes do direito brasileiro desfazem essa primeira impressão ao tratar de grandes momentos da música — brasileira e internacional — se
Produto Disponível
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - ORIGEM, FORMACAO E PROPOSITO DO TRIBUNAL DA CIDADANIA almedina
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como "o tribunal da cidadania", bu
Produto Disponível